NATO para quê?
22 | Junho | 2011
Carlos Gaspar
 

Publicado no Jornal Público, 22 | Junho | 2011



Na ronda das despedidas, o Secretário da Defesa norte-americano, Robert Gates, veio a Bruxelas avisar os responsáveis europeus de que a Aliança Atlântica corria o risco de se tornar irrelevante. Evocando o tom profético do Secretário de Estado John Foster Dulles, o qual, em Dezembro de 1954, ameaçou pôr em causa – “an agonizing reappraisal” – os compromissos norte-americanos para com a defesa europeia, Robert Gates disse prever um “futuro incerto, talvez sombrio” – “a dim if not dismal future” – para as relações transatlânticas.

Os argumentos de Gates são claros : a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) tornou-se uma aliança dividida, onde uns combatem, enquanto os outros praticam acções humanitárias, em que uns suportam o fardo da coligação para outros beneficiarem sem custos das garantias de segurança colectiva. O Congresso norte-americano não vai continuar a apoiar uma aliança onde os Estados Unidos pagam 75 pc dos custos de defesa, contra 50 pc no periodo da Guerra Fria, quando a OTAN ocupava um lugar central na politica externa norte-americana.

A critica do Secretário de Defesa é pertinente, mas a escolha do momento para a fazer é menos evidente. Desde logo, a NATO é (e sempre foi) uma aliança desigual, em que os Estados Unidos têm (e tiveram sempre) a responsabilidade essencial na garantia da defesa europeia. Segundo Constanze Stelzenmuller, a aliança replicava a relação entre Fred Astaire e Ginger Rogers, descrita assim por Katherine Hepburn : “She gave him sex, he gave her class”. Por outro lado, com excepção da França e da Grã-Bretanha (e da Grécia), os aliados não cumprem os seus compromissos sobre os gastos de defesa : nos últimos dez anos, as despesas nesse dominio cairam 15 pc nos orçamentos europeus e a crise não vai inverter essa tendência. Por último, os aliados europeus ainda não se convenceram – com excepção da França e da Grã-Bretanha (ou de Portugal) – que têm de combater, em igualdade de circunstâncias, ao lado dos Estados Unidos nas missões da NATO, como, por exemplo, a ISAF, no Afeganistão.

Mas Gates escolheu mal a oportunidade para pôr em causa a NATO. Em primeiro lugar, a Aliança Atlântica nunca teve tantas missões militares no terreno como neste momento : entre o Afeganistão, a Libia e o Indico, mais de cento e cinquenta mil soldados aliados estão empenhados em seis missões conjuntas da NATO em três continentes. Em segundo lugar, a parte europeia nessas missões é a maior de sempre – a ISAF inclui mais de trinta e cinco mil soldados europeus e a intervenção contra a Libia é a primeira da NATO comandada pela Grã-Bretanha e pela França. Em terceiro lugar, os Estados Unidos estão nas vésperas de reduzir também os seus orçamentos de defesa – foi esse, de resto, o esforço principal de Robert Gates no seu último mandato.

Mais importante, os Estados Unidos, como os aliados europeus, precisam da NATO, hoje mais do que nos últimos vinte anos. Os responsáveis europeus compreendem bem que o recuo estratégico dos aliados norte-americanos os obriga a desempenhar funções de segurança alargadas no seu “estrangeiro próximo”, enquanto o declinio relativo da Europa Ocidental torna os aliados mais dependentes da estabilidade estratégica assegurada pela NATO. Os responsáveis norte-americanos já devem ter chegado à conclusão de que não têm, nem vão encontrar na Asia, nenhuma relação comparável à comunidade transatlântica, onde a congruência dos interesses, dos valores e da cultura sustenta a aliança permanente entre as democracias ocidentais. Simultaneamente, precisam de alargar as missões da NATO à segurança nos “global commons” – a garantia de acesso livre aos oceanos, ao dominio cibernético ou ao espaço exterior , posta em causa pelos challengers dos Estados Unidos e da ordem liberal multilateral.

A NATO perdeu o seu inimigo original com o fim da União Soviética, mas sobreviveu ao fim da Guerra Fria. Os seus inimigos passaram a ser os perturbadores da estabilidade internacional, cuja força crescente legitima a consolidação da Aliança Atlântica, sem a qual o futuro das democracias ocidentais será “incerto, talvez sombrio”.