Com efeito, o Presidente Lula da Silva, acompanhado pelo Primeiro-ministro Erdogan, reuniu-se em Teerão com o Presidente Ahmadinejad para assinar um acordo nuclear entre o Irão, o Brasil e a Turquia. O Acordo[1] assinado pelos três países em Teerão, no dia 17 de Maio, estabelece que o Irão depositará na Turquia 1200 quilos de urânio levemente enriquecido e ao fim de um ano receberá 120 quilos de urânio enriquecido pelo Grupo de Viena [Estados Unidos, Rússia, França e Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)], destinado a um reactor de pesquisa iraniano. Prevê ainda que essa actividade seja supervisionada pela AIEA e que o acordo tenha previamente o aval do Grupo de Viena, ao qual deverá ser enviado uma semana após a sua assinatura.

O Brasil tem vindo a desenhar uma estratégia externa de intervenção na área do Médio Oriente, quer nos encontros com Israel e com os líderes palestinianos[2] com vista a promover um acordo de paz, quer no domínio da não proliferação nuclear. O diálogo com Teerão tem provocado críticas ocidentais que acusam o Brasil de apoiar o regime iraniano, ao invés de se alinhar com os Estados Unidos, o P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e a Alemanha) e as Nações Unidas no processo de sanções contra o Irão. Tal como agora, já em Novembro de 2009[3] quando expressou apoio ao desenvolvimento de actividades nucleares para fins pacíficos, e não outros, (referência que foi esquecida por alguns críticos), a que o obriga o texto da Constituição brasileira, Lula da Silva parece estar mais próximo de Teerão do que das potências ocidentais e do seu intuito de pôr fim ao programa nuclear militar iraniano através da aplicação de sanções.

Mas a que se deve este interesse do Brasil em apresentar-se como mediador no processo de paz do conflito israelo-palestiniano ou nas negociações entre os Estados Unidos e o Irão quanto ao programa nuclear iraniano?

Na verdade, a aproximação ao regime iraniano não deve ser interpretada como um sinal de anti-americanismo ou de qualquer ambição do Brasil em se tornar uma potência nuclear. O papel que o Brasil tem vindo a desempenhar junto do Irão reflecte a sua estratégia de política externa e os seus interesses nacionais que visam, antes de mais, a sua projecção internacional.

Historicamente, o Brasil tem-se definido a si próprio como um soft power, em que a diplomacia e o diálogo definem a sua atitude externa. Mas a política brasileira é formulada para fortalecer a autonomia do Estado (quer isso signifique uma aproximação menor aos Estados Unidos, uma diversificação de parcerias ou uma aposta na região) e para promover a sua projecção externa como um actor global, capaz de influenciar as decisões internacionais. Neste sentido, o Brasil quer obter um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, contra a vontade dos seus vizinhos, nomeadamente a Argentina. Lula da Silva resume essa orientação na sua entrevista ao El Pais : «El llamado mundo desarrollado tiene que comprender que la geopolítica ha cambiado. (…) Yo no quiero la guerra, soy un hombre de diálogo, y en la cuestión nuclear Brasil tiene una política muy definida. Quiero agotar hasta el último minuto las posibilidades de un pacto con el presidente de Irán para que pueda seguir enriqueciendo uranio, teniendo nosotros la tranquilidad de que sólo lo va a utilizar para fines pacíficos. Mi límite son las decisiones de la ONU, a la que, por cierto, pretendo cambiar porque tal y como está representa muy poco»[4].

Por conseguinte, as recentes opções tomadas pelos líderes brasileiros enquadram-se essencialmente na ambição do Brasil em consolidar a sua posição no sistema internacional, o que é fomentado, por um lado, pela atitude e pelo carisma internacional do Presidente Lula da Silva e, por outro lado, pela aproximação do término do seu mandato, o que o leva a jogar em todas as frentes, dando eventualmente algum descrédito às consequências que poderão advir. O próximo Presidente terá que lidar com essas consequências e com as opções que forem sendo tomadas.

A política externa de Lula da Silva, especialmente no segundo mandato, foi bastante pragmática. De um modo geral, caracterizou-se pelo aprofundamento das relações com a América do Sul; a participação em fora internacionais como a OMC, o G20, ou o IBSA; e a diversificação de parcerias[5] no chamado eixo Sul-Sul, reavivando as relações com África e com o mundo árabe, sem que isso tenha significado necessariamente estar contra as políticas dos Estados Unidos. E a esse pragmatismo soma-se uma política externa afirmativa: ao contrário de outros tempos, com o governo de Lula passou a existir uma afirmação clara dos seus principais objectivos e ambições.

Porém, o acordo entre o Irão, o Brasil e a Turquia extravasa os limites da política brasileira. Se o Brasil consegue satisfazer alguns dos seus interesses, o impacto deste acordo poderá ser muito mais vasto, e daí o cepticismo com que foi recebido, nomeadamente pelos Estados Unidos e a União Europeia, mas também pela Rússia e Israel. Alguns analistas consideram mesmo que o Brasil estará a ser usado pelo Irão, que, desta forma, pode conseguir ganhar tempo, promover a ilusão de que as suas actividades nucleares visam apenas a produção de energia e esvaziar os motivos para a aplicação de sanções por parte das Nações Unidas e da AIEA. Do mesmo modo que a atitude do Irão tem sido de desrespeito constante dos compromissos estabelecidos com os Estados Unidos ou das resoluções das Nações Unidas. É precisamente esta incerteza – quanto aos reais objectivos do programa nuclear iraniano e quanto às suas reais acções – assim como a actuação isolada do Brasil e da Turquia no diálogo com Teerão, que torna a sua posição frágil. E por isso, no comunicado apresentado pelo porta-voz da Casa Branca, os Estados Unidos reconheceram os esforços levados a cabo pelo Brasil e pela Turquia, mas acrescentaram que «The United States will continue to work with our international partners, and through the United Nations Security Council, to make it clear to the Iranian government that it must demonstrate through deeds – and not simply words – its willingness to live up to international obligations or face consequences, including sanctions»[6]. Desta vez, são os Estados Unidos quem contrapõe a autoridade das Nações Unidas às iniciativas singulares dos Estados, como o Brasil e a Turquia, que aliás ocupam, neste momento, dois dos lugares rotativos no Conselho de Segurança.

Encontrar os motivos que justificam as opções do Presidente Lula da Silva é sempre uma tarefa complexa, mas a ideia expressa na entrevista ao El Pais demonstra, até certo ponto, a sua atitude face ao poder e ao sistema internacional: «…un jefe de Estado no es una persona, es una institución, no tiene voluntad propia todo el santo día, sino que tiene que llevar a cabo los acuerdos que sean posibles. He aprendido eso en el poder y creo que ha sido bueno para Brasil. (…) En el ejercicio del poder soy un ciudadano, ¿cómo diría...? multinacional, multiideológico, ¿no?»[7]