Occasional paper n.º 46
Eleições na Renânia do Norte-Vestefália: novo ciclo político na Alemanha?
 10 | Maio | 2010
Patrícia Daehnhardt
 

As eleições para o parlamento regional alemão da Renânia do Norte-Vestefália (NRW), ontem, foram importantes a nível nacional. O estado de NRW é o maior estado alemão, com 18 milhões de habitantes; quando há um escrutínio eleitoral é geralmente indicativo do futuro político da Alemanha. O que acontece em pequeno plano em NRW poderá replicar-se a nível federal. As eleições de ontem produziram por isso várias consequências.
Em primeiro lugar, o resultado eleitoral representou o fim da coligação entre os democratas cristãos, da CDU, e os liberais, da FDP, no parlamento de Düsseldorf, capital de NRW, e, por isso também, uma derrota para a coligação governamental em Berlim da Chanceler Angela Merkel. A formação do novo governo em está agora nas mãos dos estrategas partidários. O ministro presidente incumbente, Jürgen Rüttgers, da CDU, obteve apenas 34.6% dos votos, tendo a CDU perdido 10 pontos percentuais desde a última eleição, em 2005. O SPD obteve 34.5% dos votos, o que lhe dará 67 lugares no parlamento regional, o mesmo número que obteve a CDU; depois do desaire eleitoral do SPD, nas eleições legislativas, em Setembro de 2009, quando obteve apenas 23% dos votos, isto é visto como uma vitória e um novo começo para os sociais-democratas em Berlim, sob a liderança de Sigmar Gabriel. Hannelore Kraft, líder social-democrata de NRW, já reivindicou a pretensão de se tornar ministro presidente e confirmou que a sua coligação preferida seria com os Verdes. Os Verdes, por seu turno, foram o único partido que conseguiu aumentar o número de votos e alcançar o seu melhor resultado em eleições regionais, com 12.1% dos votos. Contudo, a soma dos votos de ambos os partidos pode não ser suficiente para formar governo, o que abriria o cenário de uma coligação SPD, Verdes e Die Linke, o partido mais à esquerda com representação parlamentar, criado a partir de formações partidárias da antiga República Democrática da Alemanha. Outra hipótese seria a de uma grande coligação entre SPD e CDU, com os primeiros a constituir o ministro presidente, na figura de Kraft. Perante estas incertezas, estes cenários evidenciam a derrota do FDP, partido do ministro dos negócios estrangeiros, Guido Westerwelle. Os liberais, que integravam o governo de coligação com Rüttgers, obtiveram apenas 6.7% dos votos.
Assim, o resultado reflecte, também, o descontentamento generalizado do eleitorado, de 13 milhões, com o (des)entendimento entre a coligação governamental CDU/CSU e FDP, em Berlim, que, ao contrário das expectativas iniciais em Setembro de 2009, não tem conseguido produzir a estabilidade governativa que a proximidade partidária parecia antever. O parceiro de coligação mais pequeno, o FDP, tem-se revelado um parceiro difícil, pela atitude considerada demasiadamente favorável ao sector empresarial, assim como pelo estilo pessoal por vezes áspero de Westerwelle. Para Karl-Rudolf Korte, conceituado cientista político alemão, o FDP é responsável pelo fim da coligação conservadora-liberal em Düsseldorf, e terá de redefinir o conteúdo programático do seu partido. Por seu turno, o que explica o sucesso dos Verdes, na perspectiva de Korte, é que o eleitorado que apoia este partido representa uma classe profissional simultaneamente ambiciosa e com consciência social, e que não se vê reflectida em nenhum dos outros partidos tradicionais, assim como a receptividade dos Verdes em coligar ou com a CDU (mas não com o FDP) ou com o SPD.
Por isso, e em segundo lugar, os resultados das eleições confirmam uma tendência na paisagem partidária de fragmentação das preferências eleitorais alemãs. Já nenhum dos dois grandes partidos, a CDU e o SPD, conseguem contar com 40 % dos votos em escrutínios eleitorais. Ontem, o partido de esquerda, Die Linke, mudou a configuração, pela primeira vez, da composição de um governo regional na antiga Alemanha Federal, ao obter 5.6% dos votos e assento parlamentar. Apesar de Hannelore Kraft ter voltado a afirmar depois dos resultados que não considera o PDS um partido com capacidade de governar, a matemática poderá ainda alterar a sua posição. Isto demonstra que a tradicional linha divisória das coligações partidárias, entre um partido grande e um partido pequeno, e entre a CDU e FDP, por um lado, e o SPD e os Verdes, por outro, deixou de fazer sentido já que uma coligação entre a CDU e os Verdes, como ela já funciona na cidade de Hamburgo, poderá repetir-se em NRW. Nenhum destes cenários facilitam a convivência entre CDU e FDP em Berlim, já que, à semelhança das rivalidades entre CDU e SPD, elas também existem entre os dois pequenos mais importantes, o FDP e os Verdes.
Em terceiro lugar, a coligação governamental, em Berlim, perdeu a maioria na câmara alta, o Bundesrat, tendo com isto um percurso legislativo mais penoso pela frente. O Bundesrat representa os 16 Estados federados alemães, e a maioria dos projectos legislativos têm de ser aprovados também por esta segunda câmara. Esta nova situação irá limitar significativamente a margem de manobra política do governo de coligação centro-direita, assim como tenderá a dificultar a cooperação entre Merkel e Westerwelle, que não têm conseguido liderar um governo de coligação unido. As grandes questões de momento, a reforma fiscal, a educação e a utilização da energia nuclear serão submetidas a negociações partidárias mais complexas, com o SPD e os Verdes com renovada capacidade para bloquear projectos legislativos.
Por último, o resultado das eleições de ontem traduz também a resposta de mais de um quinto da população alemã à forma como o governo em Berlim lidou com a crise de crédito na Grécia. O que se passou nas últimas semanas na Grécia teve elevados custos políticos para Berlim. A estratégia de Merkel falhou duplamente: inicialmente, quando a chanceler parecia opor-se à ajuda financeira à Grécia e tentou adiar a decisão de apoio financeiro até depois das eleições regionais, sujeitando-se a críticas de diversos quadrantes internos e internacionais por estar a procrastinar uma decisão que requeria medidas urgentes; num segundo momento, quando, a poucos dias das eleições, o governo decide contribuir para um pacote financeiro conjunto da União Europeia e do FMI a Atenas, com 22.4 bilhões de euros, aprovado pelo Bundestag, na passada sexta-feira. Os eleitores do mais populoso estado alemão indicaram que rejeitam o papel de Berlim como o paymaster da União Europeia, e o principal financiador do ‘bailout’ das economias mais fracas da zona do euro. Para Merkel o timing da crise financeira grega foi péssimo; contudo, se tivesse tomado uma decisão em Fevereiro, pouco depois da eclosão da crise, possivelmente teria tido hipótese de justificá-la melhor perante o eleitorado alemão, e ganho tempo até 9 de Maio. Assim, a chanceler, conhecida pelo seu pragmatismo e sentido de moderação mas adversa a uma política de riscos, tornara-se refém do calendário eleitoral interno de uma forma que lhe custou, agora, a liderança em NRW, a maioria democrata-cristã no Bundesrat, e um ainda maior mal-estar na coligação federal com o FDP, ao mesmo tempo que se iniciou, talvez injustamente, uma onda de críticas, a nível europeu, à política europeia alemã, e à conduta de Merkel, considerada irresponsável. Ainda é cedo argumentar-se que a Alemanha deixou a visão europeia do antigo chanceler Helmut Kohl, que via o projecto europeu como uma questão de Guerra ou de paz, definitivamente para trás, mas os receios de um novo nacionalismo e eurocepticismo alemão como uma nova questão alemã são compreensíveis, não por existirem na opinião pública, que nunca aceitara de bom grado o fim do marco alemão, mas por a conduta política em Berlim ter revelado reticências quanto ao grau de solidariedade política que a elite alemã estava disposta a demonstrar nesta crise europeia que, se significasse o fim do euro, significaria automaticamente o fim do projecto de integração europeu.
O que ficou claro da crise na Grécia é que na política europeia, nenhum assunto pode ser resolvido à margem de Berlim. E quando Berlim sugere uma linha mais unilateral, e menos solidária, o projecto europeu é posto em causa. Se isto é verdade, revela também as fraquezas inerentes à integração europeia: permanece um desequilíbrio profundo entre os países membros: se a Alemanha já não quiser ser europeia, a UE vai a reboque de tal decisão. E esta realidade é insustentável ao mesmo tempo que é inconciliável com o que Schuman e Monnet tinham idealizado há cinco décadas atrás, e com o que o antigo chanceler Helmut Kohl reiterou há dias: ‘a unificação europeia’, como Kohl lhe chama, é ainda, ou mais até, uma questão de guerra ou de paz, e o euro é parte da nossa garantia de paz’. Esta, contudo, já não parece ser a única leitura de Merkel, nem do seu governo; o euro é importante, mas o preço que Berlim está disposto a pagar para manter a credibilidade do projecto europeu já não é o mesmo.
No dia em que os ministros das finanças dos 16 Estados membros da zona euro se reuniram para mais uma reunião de emergência em Bruxelas, o eleitorado do maior estado alemão manifestou-se contra a política exercida em NRW, mas também contra a forma como a Chanceler tem conduzido a política europeia alemã nas últimas semanas, com muitos a acusarem-na de incapacidade de decisão. Mesmo que a direcção desta política não se altere em função do resultado eleitoral de ontem e não se possa afirmar que a posição de Merkel esteja seriamente debilitada, o quadro político interno mudou, e com isto, a Alemanha entrará num novo ciclo político, com maiores incertezas e menor capacidade de decisão política. Merkel terá de demonstrar que é capaz de assegurar a disciplina partidária se quiser garantir estabilidade governativa e a permanência da coligação. É possível que as medidas decididas este fim-de-semana em Bruxelas ajudem a aliviar a pressão que a partir de agora o governo em Berlim irá sentir. As eleições em NRW poderão ser um ‘turning point’, mas se Merkel souber reagir depressa poderão não passar de mais um momento eleitoral, importante, mas regional.

 

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