Contestação interna

A Revolução das Tulipas foi então caracterizada, pela oposição, como um momento de viragem e uma demonstração da vontade democrática do povo quirguiz. Ao contrário do que acontece nos países vizinhos, como o Uzbequistão, Turquemenistão ou Cazaquistão, aqui o nível de repressão e centralização do poder nas mãos do presidente é menor e, juntamente com uma importante diversidade regional, traduz-se num poder mais frágil e numa necessidade de consenso nacional. O presidente Kurmanbek Bakiev, eleito depois da revolução de 2005 e reeleito em 2009, em eleições que os observadores internacionais consideraram fraudulentas,[2] tornou-se uma figura contestada desde o início do seu mandato. Foram vários os factores que conduziram ao declínio da sua popularidade. Uma primeira questão está ligada a importantes divisões regionais, que o presidente exacerbou ao nomear para cargos de poder conterrâneos do sul do país. Num país onde existem fortes divisões regionais entre o norte – onde se encontra a capital e a maior parte das zonas industrializadas – e o sul, mais pobre e com largas comunidades étnicas uzbeques, este tornou-se um factor de contestação. Para além disso, acusações de corrupção e de nepotismo tornaram-se frequentes, com o presidente a distribuir diversos cargos políticos a membros da sua família, quer ao nível das forças de segurança (o Serviço de Segurança Nacional, responsável pela protecção dos oficiais do governo, passou a estar sob a alçada do seu irmão Janysh Bakiev), quer em cargos económicos e financeiros (como a Agência Central para o Desenvolvimento, Investimento e Inovação, a ser liderada pelo seu filho Maxim Bakiev).[3]

Num país pobre e que sofreu profundamente com a crise financeira, estas políticas foram vistas com desagravo por uma elite política cansada de assédio e desmoralizada pela crescente repressão. A sociedade civil quirguiz, com muita dificuldade, procurou manter um olhar crítico sobre os acontecimentos políticos do país, pagando por isso um preço elevado, com diversas líderes da oposição a serem presos.[4] A classe jornalística foi talvez quem mais sofreu com uma série de jornalistas a serem presos e assassinados, com jornais encerrados e sites de internet censurados.[5] Em Janeiro de 2010 um proeminente jornalista de Bisqueque foi encontrado morto em Almati no Cazaquistão[6] e nesse mesmo mês a Freedom House relegava o país para a categoria de “não-livre” no seu relatório “Freedom in the world”[7], revertendo definitivamente a imagem do país, como uma ilha de democracia na Ásia Central.

Fracasso da Política Externa

Uma outra série de factores poderá explicar a forma como um dia de protestos na capital rapidamente se tornou num golpe de estado para derrubar o regime. As opções de política externa tomadas pelo presidente Bakiev parecem ter sido incapazes de gerir o delicado equilíbrio de interesses na região e consequentemente incapaz de garantir apoio internacional para o regime. Bakiev preferiu uma política de interesses imediatos que se mostrou de grande fragilidade.[8] Diversos episódios parecem justificar este entendimento e, em última análise, terão contribuído para a queda tão rápida do seu poder. A situação de maior relevo está ligada à presença de duas bases militares no país: uma em Kant, russa, e outra no aeroporto nacional em Manas, norte-americana. A presença de uma base militar norte-americana na região, embora tenha sido vista de forma benevolente por Moscovo, após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, foi contestada de forma crescente, à medida que as relações entre os dois países se deterioraram em torno de questões como as revoluções na Geórgia e na Ucrânia ou a expansão da NATO.[9] Neste sentido, a presença militar norte-americana na Ásia Central passou a ser vista como um problema sério para Moscovo.

A braços com graves problemas financeiros, Bisqueque recorreu a Moscovo para renegociar a sua dívida e conseguir novos empréstimos, destinados a dois grandes projectos nacionais ligados à produção hidroeléctrica.[10] Estes projectos, não só tornariam o país menos dependente de importações de energia, como se traduziriam em importantes rendimentos para o país que poderia vender energia eléctrica aos seus vizinhos. A construção de duas barragens foi um motivo central para conseguir de Moscovo novo apoio financeiro. Não foi por isso surpresa que, a 20 de Fevereiro de 2009, o Parlamento quirguiz tenha decidido terminar o acordo com os Estados Unidos para manter a base aérea de Manas em funcionamento.[11] Para a administração Obama, acabada de chegar ao poder e a braços com outros dossiers mais importantes, a manutenção desta base era essencial e, após negociações, o governo quirguiz concordou na manutenção de um centro de trânsito e um aumento da renda anual paga. Financeiramente este negócio foi uma vitória para o presidente Bakiev, embora se tenha vindo a revelar um mau cálculo estratégico. A Federação Russa tinha aprovado os empréstimos financeiros pedidos pelo presidente durante o período em que o governo anunciou a suspensão do acordo com os americanos e viu os seus interesses postos em causa com a revisão da decisão do presidente. Para piorar a situação, Maxim Bakiev decidiu atribuir concessões na construção das barragens, que as autoridades russas estavam a financiar, a companhias chinesas, o que poderá ter sido mais um elemento de irritação nas relações bilaterais entre o Quirguistão e Moscovo. [12]

Desde então, a Federação Russa tornou-se mais explícita na demonstração do seu descontentamento, limitando o seu apoio ao regime do presidente.[13] Elementos da comunicação social russa tiverem um papel central ao denunciar uma série de escândalos em que Maxim Bakiev estava envolvido. Um desses escândalos denunciava o uso de financiamento russo para a construção das barragens em bancos comerciais em que a família Bakiev tem participação e o outro ligava Maxim Bakiev a Yevgeny Gurevich, um empresário contra quem foi emitido um mandato de captura em Itália por suspeita de fraude.[14] Num país onde a única alternativa aos canais quirguizes são os meios de comunicação russos, estas questões tiveram um impacto real na popularidade do presidente e na percepção generalizada de que o seu regime não servia os interesses do país. Finalmente, em Abril de 2010, Moscovo anunciou que iria terminar o acordo de trocas comerciais preferenciais com o Quirguistão, no âmbito da EurAsEc, o que se iria traduzir-se num aumento dos preços dos combustíveis e derivados. Juntamente com o aumento de preços da electricidade no inicio do ano, que já tinha provocado protestos em cidades como Narin[15], este anúncio tornou mais visível a incapacidade do presidente em proteger os interesses do país.

Era pois de esperar que esta situação se traduzisse em contestação ao presidente, especialmente num país em que o carácter autoritário do regime é menos marcado do que nos países vizinhos, como o Uzbequistão ou o Turquemenistão. As manifestações nacionais convocadas pela oposição para os dias 7 e 8 de Abril, que estiveram na origem dos acontecimentos desta última semana, visavam denunciar os problemas profundos do actual regime e acabaram por demonstrar a capacidade dos quirguizes em questionar o seu governo e exigir reformas radicais. Infelizmente, e ao contrário do que sucedeu em 2005, a confrontação tornou-se profundamente violenta.

O país entra em convulsão

Terça-feira, 6 de Abril de 2010

Durante o dia 6 de Abril, um grupo de manifestantes entrou no edifício do governo regional de Talas, no noroeste do país. O edifício foi ocupado pelos manifestantes que, ao longo da tarde, foram mantendo confrontos violentos com a polícia. Armas de fogo e cocktail molotovs foram utilizados. Estes acontecimentos marcaram o início dos protestos à escala nacional. Para os dias 7 e 8 de Abril a oposição tinha anunciado que se realizariam manifestações um pouco por todo o país e rapidamente se percebeu que a situação de tensão e violência poderia escalar. Na capital, Bisqueque, forças policiais prenderam diversos líderes da oposição, acusados de instigarem os manifestantes e organizarem a tomada do edifício regional. Ao cair da noite, o acesso à internet sofria interrupções e diversos sítios da internet tinham sido bloqueados.

Quarta-feira, 7 de Abril de 2010.

Para a manhã de quarta-feira estava marcada uma demonstração na sede do partido da oposição Partido Social Democrata, em Bisqueque. Manifestantes e apoiantes da oposição reuniram-se em demonstração pacífica durante a manhã, onde estiveram também presentes diversos membros da comunidade internacional, incluindo o embaixador alemão, Holger Green, o chefe da Missão da OSCE em Bisqueque, o embaixador Andrew Tesoriere, bem como um representante da embaixada norte-americana no país.[16] Imediatamente após a sua partida, a polícia começou a prender manifestantes, resultando em confrontos violentos. A polícia revelou-se incapaz de conter os manifestantes e nessa altura diversos veículos policiais e armas foram tomados pelos manifestantes que se dirigiram para o palácio presidencial.

Durante a tarde de quarta-feira os confrontos entre os manifestantes e as forças especiais que guardavam o palácio presidencial, conhecido como Casa Branca, escalaram para uma confrontação violenta, que rapidamente ganhou contornos de uma guerra de guerrilha urbana. As forças de intervenção foram incapazes de conter a multidão e muitos polícias foram agredidos, alguns fatalmente. Do telhado do palácio presidencial viam-se snipers e, a dada altura, as forças policiais abriram fogo sobre os manifestantes. Mais de 75 pessoas perderam a vida e perto de meio milhar ficou ferido. Não é certo quem deu as ordens para abrir fogo, mas será certamente um aspecto importante para reconciliar o país com estes eventos dramáticos. A violência também tornou a luta dos manifestantes mais desesperada, fazendo com que nada, para além da tomada do palácio e a demissão do presidente, fosse aceitável.

Eventualmente os manifestantes tomaram o parlamento e conseguiram assegurar a resignação do primeiro-ministro e do seu governo. Em diversas partes do país os governadores regionais foram caindo para as forças da oposição, incluindo nas regiões de Talas (na noite anterior), Narin, Chui, Issuk Kul e Batken. Ficavam a faltar as regiões de Jalal-Abad e Osh, no sul, onde o apoio ao presidente Bakiev é maior (ver mapa em baixo). Isto deixava entender que as forças da oposição estavam não só organizadas, como estavam a garantir controlo político da maior parte do país. No centro da capital diversos edifícios oficiais foram incendiados, nomeadamente a Procuradoria-geral e diversos carros foram incendiados em torno do palácio presidencial.

|Mapa: vide versão pdf|

Ao final da tarde, as ruas do centro de Bisqueque encontravam-se apinhadas de gente. Em torno da praça central, Ala-Too, onde se encontra o palácio presidencial, uma vasta multidão mantinha-se firme na sua convicção de levar o protesto até ao fim. O presidente deveria ser removido. Ao cair da noite uma nuvem de fumo negro cobria parte da cidade, com vários edifícios em chamas e diversos carros e pneus incendiados em torno da praça principal. A coberto da noite começaram as pilhagens de supermercados, centros comerciais e lojas, bem como edifícios governamentais. Não se viam sinais de polícia em lado nenhum, embora o estado de emergência tenha sido declarado e o recolher obrigatório fosse imposto oficialmente às 10 da noite. As ruas mantinham-se cheias de gente e as pilhagens continuaram pela noite fora. Por volta da uma hora da manhã, o palácio presidencial foi finalmente tomado e entretanto o presidente saiu da cidade, soube-se mais tarde, rumo ao sul do país. Ao contrário dos acontecimentos de 2005, em que o então presidente Akaev foi removido pacificamente do poder, os acontecimentos violentos desse dia demonstram a nova natureza do poder político do actual regime.

Quinta-feira, 8 de Abril 2010

Na manhã de quinta-feira, a cidade parecia mais calma. As cicatrizes da violência do dia e noite anteriores eram agora visíveis. Os manifestantes pareciam finalmente ter conseguido entrar na Casa Branca onde as pilhagens continuaram e o edifício foi parcialmente queimado. As pilhagens da noite anterior deixaram todos os supermercados do centro da cidade completamente destruídos, bem como diversas lojas e edifícios oficiais. O vácuo de poder durante este dia e noite foi profundamente destrutivo e diversas milícias populares começaram a formar-se para evitar que a situação se repetisse nas noites seguintes. As autoridades municipais em Bisqueque retomaram funções e alguns serviços foram repostos, como recolha de lixo e alguns transportes públicos, o que é um bom sinal. Ontem ninguém estava em controlo e temia-se o pior para os próximos dias.

Durante a manhã foi anunciada uma conferência de imprensa com os líderes da oposição, entretanto libertados. Rosa Otunbayeva, antiga embaixadora do país nos Estados Unidos e no Reino Unido e ex-Ministra dos Negócios Estrangeiros anunciou a formação de um Governo de Unidade Popular, que assumirá as funções do presidente, do governo e do parlamento, e apresentou os pontos do programa deste governo para os próximos seis meses, até que sejam realizadas novas eleições. Será redigida uma nova constituição que redefinirá os poderes do presidente e do parlamento, o actual governo foi dissolvido, o presidente e a sua administração foram destituídos de poder, a Comissão Central de Eleições foi dissolvida e um novo código eleitoral será preparado.[17]

Só ao final do dia é que o Presidente Bakiev falou à nação, emitindo um comunicado e dando uma entrevista à Rádio Echo Moscow. O presidente confirmou que estaria no sul do país e que não se demitia das suas funções. Denunciou a forma ilegal e violenta como foi retirado do poder e a ilegitimidade de um Governo de Unidade Nacional inconstitucional e incapaz de salvaguardar os seus cidadãos e os seus bens e assegurou o país e o mundo de que ainda teria alguma influência, embora reconhecesse que estava desprovido de poder real nesta altura.[18]

A resolução desta crise vai depender em grande medida da capacidade do actual governo em conseguir o apoio das diferentes regiões do país, principalmente no sul, nas regiões de Osh e Jalal-Abad. Mas também em Bisqueque, onde a maior parte da população, embora desiludida com as politicas do actual governo tem muito a perder com a situação caótica que se vive. Para isso, a atenção e apoio de aliados externos é importante. Nesta altura é necessário garantir a segurança da população e ao mesmo tempo mediar entre o presidente e o novo governo para que se garanta uma transição sem mais violência, afastando definitivamente o espectro de uma guerra civil. Depois dos acontecimentos dos últimos dias, não é possível voltar ao regime anterior. O status quo, por muito frágil que seja, é a realidade com que se deve trabalhar.

Ao cair da tarde de quinta-feira a situação no centro da capital era visivelmente mais calma. Na praça central manifestantes renuíam-se para ouvir discursos improvisados. Sentia-se uma tensão calma no ar. No palácio presidencial viam-se janelas partidas e incendiadas e grupos de homens a entrar e sair de uma das portas laterais do edifício. Relatos, esta manha, indicavam que havia documentos oficiais a serem retirados do edifício e outros a serem queimados. Em frente ao palácio uma serie de veículos queimados e um tanque ilustravam os acontecimentos da noite anterior. Uma das preocupações maiores ao cair da noite é o regresso das pilhagens, desta vez nos subúrbios da cidade e que as armas, que foram capturadas ontem durante os motins, estejam a ser usadas nestas pilhagens. Ao cair da tarde ouviam-se tiros ao longe e varias pessoas pareciam profundamente assustadas de que a violência continuasse durante a noite.

Um novo chefe da polícia foi nomeado e a lei marcial foi declarada durante o dia de hoje, com ordens claras para disparar sobre quem estiver a pilhar. Foram enviados destacamentos de forças policiais para parar as pilhagens nos subúrbios da cidade e milícias populares, que se tinham formado, estavam a tentar proteger edifícios na cidade. Entre os edifícios atacados estão bancos e lojas de telecomunicações que a família Bakiev controlava.

Sexta-feira, 9 de Abril 2010

Mais uma vez, com um novo dia, a cidade parece regressar a uma normalidade cautelosa. Os transportes públicos circulam, embora quase vazios e algumas das lojas e restaurantes abriram pela primeira vez desde quarta-feira. Para hoje e amanhã estão marcados dias de luto nacional e os funerais das vítimas terão lugar.

Ao mesmo tempo, o novo Governo de Unidade Popular está em processo de nomeação de gente de confiança para as diversas posições oficiais, bem como a tentar conseguir apoio externo. Rosa Otunbayeva, a nova líder do governo provisório, anunciou que falou por telefone com o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin. O antigo ministro da defesa, Ismail Isakov, que tinha sido preso e condenado pelo regime de Bakiev, foi libertado e reconduzido no cargo de Ministro da Defesa. O novo ministro das finanças, Temir Sariev anunciou que irá nacionalizar diversos bancos ligados à família Bakiev. Em Osh, o presidente do município, uma figura de grande influência e próxima do presidente Bakiev, anunciou que estava com os manifestantes e depois desapareceu. Segunda a AKI Press, as diversas administrações regionais estão em funcionamento com novos governadores nomeados pelo governo interino.

Uma delegação liderada por Almazbek Atambaev, vice-secretário do governo interino, partiu para Moscovo, em busca de apoio político e financeiro.[19] Os Estados Unidos, depois de uma reacção inicial confusa, estão em contacto com ambas as partes em busca de uma solução para a actual crise.[20] As Nações Unidas e a OSCE indicavam que os seus enviados especiais estavam já no terreno para mediar a actual crise. A União Europeia emitiu uma declaração oficial e enviou também o seu Representante Especial para a Ásia Central, que entretanto tinha sido destacado em 2008 para gerir a crise na Geórgia, de regresso a Bisqueque. A Organização de Cooperação de Xangai enviou também um representante para mediar a crise.

Que esperar do futuro próximo?

Apesar da forma inconstitucional e violenta como o actual governo provisório tomou o poder, a sensação que se vive aqui é que não existe alternativa possível ao status quo. Pôr em causa o frágil poder deste governo só iria conduzir a mais violência e instabilidade. Nesse sentido, a presença do presidente Bakiev no país e as suas declarações, recusando a demitir-se, parecem servir dois propósitos. Por um lado deixar os parceiros internacionais divididos quanto à legitimidade do actual governo e por outro lado procurar desafiar a autoridade deste governo provisório nas regiões do sul. A possibilidade de uma guerra civil, contudo, parece menos provável, tendo em conta as memórias trágicas que a guerra civil tajique, em 1997, invoca e a actual mediação pela comunidade internacional.

Os próximos meses serão de grande incerteza. Por um lado, a situação financeira do país é devastadora. Ajuda financeira internacional é essencial para garantir que a economia quirguiz não se torna completamente devoluta, nomeadamente com uma depreciação da moeda nacional que a tornaria inútil. Por outro lado, e à semelhança do que aconteceu em 2005, espera-se que nos próximos meses um conjunto de figuras ligadas ao submundo do crime e com interesses económicos ilegais se reajustem à actual situação o que pode conduzir a episódios esporádicos de violência pelo país. Para além disso, uma questão central terá de passar pelo destino do agora ex-presidente e a sua família, nomeadamente o seu filho Maxim Bakiev e o seu irmão Janysh Bakiev. Fazer justiça não só os mortos desta semana, mas também mostrar que o actual regime é capaz de ser justo e operar dentro dos padrões do estado de direito será fundamental para legitimar o seu poder e reconciliar o país.

Para além das questões de governo e governação que serão definidas durante os próximos seis meses, até às novas eleições, as relações do país com a comunidade internacional e principalmente com a Rússia e os Estados Unidos será crucial. O que se espera é que uma nova constituição seja aprovada, diminuindo os poderes do presidente e tornando o país numa república parlamentar, o que, no contexto da Ásia Central, será um exemplo único e um passo importante para perceber as consequências que os regimes presidenciais nesta região têm tido na formação e manutenção de regimes autoritários. O sucesso deste processo, embora não sendo garantido nesta altura, poderá ser um exemplo importante para a região. Por outro lado, a nova elite política terá de mostrar que é capaz de evitar os erros de 2005, nomeadamente mantendo um espaço político competitivo onde uma nova oposição possa surgir e evitando a distribuição de cargos políticos a familiares e aliados regionais.

Por fim, as relações do país com a comunidade internacional, nomeadamente a comunidade de doadores será crucial para reconstruir o país e garantir a sua viabilidade financeira, económica e política. A manutenção dos compromissos assumidos pelo anterior governo permitirá a continuação do trabalho das agências de desenvolvimento e tornará a transição mais fácil. Por outro lado, será necessário aprender lições com as falhas evidenciadas pela política externa do presidente Bakiev. Retomar uma política de equilíbrio entre os diferentes actores internacionais e estabelecer relações de proximidade e cooperação com os vizinhos da região é crucial para garantir estabilidade. O apoio de Moscovo será crucial para reequilibrar as contas públicas e garantir o funcionamento normal do país, bem como para garantir a segurança, no âmbito da Organização de Cooperação de Xangai. Para os Estados Unidos, o apoio ao novo governo e à sociedade quirguiz terá de passar por reconhecer alguns dos erros do passado e eventualmente cooperar com Moscovo nas estratégias de financiamento e apoio. Isto deverá significar que, para já, o centro de trânsito de Manas deverá ser mantido, enquanto a guerra no Afeganistão continuar. Agora é portanto importante desenvolver as fundações de novas relações com a região que sejam autónomas e de longa duração. Para a salvaguarda das liberdades fundamentais e o fortalecimento da sociedade civil quirguiz o apoio dos norte-americanos, europeus e das organizações internacionais como as Nações Unidas e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa serão essenciais. A União Europeia será um doador importante para a reconstrução do país, especialmente da capital Bisqueque.

Esta é uma região remota que normalmente não é uma prioridade na agenda de nenhum dos actores internacionais, a menos que acontecimentos trágicos, como estes tenham lugar. Seja pelas suas reservas energéticas ou pela suposta ameaça dos movimentos islâmicos radicais, o ocidente voltou a sua atenção para estas repúblicas. Talvez porque o Quirguistão não seja prioritário em nenhuma destas categorias, o potencial para uma cooperação estrutural, voltada para o desenvolvimento social, económico e político do país seja uma possibilidade real, com dividendos para a segurança regional, bastante evidentes. Caso o país relapse para um vácuo de poder e instabilidade prolongada, forças destabilizadoras como grupos radicais islâmicos, máfias e elites corruptas perpetuarão o ciclo de conflito e instabilidade que deixará os parceiros ocidentais sem uma base de apoio na Ásia Central.