João Marques de Almeida

Ameaça ao Estado social
Diário Económico, 3|Janeiro|2011

O chamado Estado social surgiu na Europa, no pós-Guerra, para responder a aspirações inteiramente legítimas: aumentar a justiça social, garantindo um mínimo de regalias socias a todos os cidadãos.

Além destas preocupações, foi o crescimento económico das décadas milagrosas de 1950 e 1960 que permitiu sustentar e reforçar as políticas sociais. Com algumas diferenças, resultantes de percursos históricos distintos, foi este o padrão em toda a Europa ocidental. O consenso sobre a necessidade de políticas sociais, partilhado pela esquerda e pela direita, e o crescimento económico permitiram o Estado social. O desenvolvimento económico europeu, por seu lado, resultou quer de factores internos como da integração europeia, sobretudo do aprofundamento do mercado interno e da aposta no comércio livre.

A partir da década de 1980, começou a verificar-se um desiquilíbrio entre os compromissos com políticas sociais e o crescimento económico. As primeiras aumentaram mais, e mais depressa, do que o segundo. Surgiram duas respostas a este problema. Por um lado, alguns governos iniciaram reformas que permitissem sustentar as políticas sociais. Olhe-se, por exemplo, para o que aconteceu na Holanda, na Suécia, na Dinamarca, na Finlândia e, já mais tarde, e sob pressão da reunificação, na Alemanha. Por outro lado, sem um crescimento económico suficiente, os países europeus procuraram cada vez mais os mercados de obrigações para financiar a justiça social. Os mercados, que antes serviam para pagar as guerras, financiam agora as políticas sociais; claramente, um progresso.

A cumplicidade (senão mesmo a aliança) entre o Estado social e os mercados financeiros foi-se reforçando durante as últimas duas décadas. A viabilidade do primeiro dependia dos segundos e estes ganharam muito com o financiamento do primeiro. E os governos, quer de esquerda quer de direita, beneficiaram muito desta situação, aproveitando-a para os seus programas e campanhas elitorais. Os mercados financiaram o aumento dos privilégios que o eleitorado queria dos seus governos. E estes deram-lhes o que queriam, continuando a financiar-se, como se não houvesse limites nem amanhãs.

A crise financeira de 2007/2008 precipitou o "amanhã" das dívidas soberanas. Deixou de ser possível financiar o Estado social sem o reformar. Quem percebeu isto, está empenhado em salvar o Estado social. Aqueles que não o entenderam e resistem às reformas constituem as principais ameaças ao Estado social. Em Portugal, são o PCP, o Bloco de Esquerda, a CGTP e os candidatos presidenciais por eles apoiados. Está na altura da maioria silenciosa, que pagará as dívidas, impedir a minoria barulhenta de continuar a viver à custa dos mercados.