João Marques de Almeida

UE-NATO
Diário Económico, 15|Novembro|2010

A maior frustração da Cimeira da NATO será a incapacidade para aprofundar a relação entre a Aliança e a União Europeia.

Os funcionários da NATO envolvidos na preparação da Cimeira estão convencidos de que ficará tudo na mesma. 21 países pertencem às duas instituições. Dos seis Estados-membros da UE que não fazem parte da NATO, a Áustria, a Finlândia e a Suécia têm relações muito próximas, através das respectivas Parcerias para a Paz (e nos últimos dois casos discute-se mesmo uma eventual adesão, defendida de resto pelas duas coligações governamentais). Ora, em termos de relacionamento institucional, a UE está mais longe da NATO do que a Rússia. É extraordinário.

Quando as instituições da UE e da NATO se encontram não podem ir além de reuniões de "carácter informal". Uma espécie de conversas de amigos onde não se pode tomar decisões em conjunto e com implicações para o futuro. É urgente acabar com este muro de silêncio que atravessa Bruxelas. Devemos discutir todas as hipóteses sem tabus, e com abertura intelectual. Desde a adesão da UE à NATO (possibilidade jurídica aberta pelo Tratado de Lisboa) até a um tratado de parceria entre as duas. Por exemplo, uma Parceria para a Paz entre a NATO e a UE. Uma iniciativa deste género significaria, em primeiro lugar, uma mudança radical nos pressupostos do relacionamento entre a UE e a NATO. Tem-se privilegiado o lado operacional, sobretudo a possibilidade da UE recorrer a instrumentos militares da NATO em operações exclusivamente europeias, e tem-se ignorado a dimensão estratégica e política. Temos assim uma situação caricata: os representantes das duas organizações cooperam no terreno (no Kosovo, no Afeganistão, por exemplo) mas os seus comandos e as suas lideranças não se relacionam institucionalmente em Bruxelas.

Além de corrigir esta anormalidade institucional, um Tratado UE-NATO (ou uma Parceria para a Paz), teria outras vantagens políticas. Desde logo, seria visto, como um contrato estratégico transatlântico para o século XXI. As relações entre os Estados Unidos e a Europa atravessam um período de estagnação, que não vale a pena esconder. Vivem demasiado dos sucessos do passado, sem um investimento político forte para o futuro. Há uma diferença crucial entre simplesmente preservar uma relação estratégica e investir nessa relação para o futuro. Por mais importante que seja, a manutenção da NATO não é suficiente para se construir uma relação transatlântica forte para o século XXI. É preciso mais.

Imaginem que no final da semana, em Lisboa, se assinava uma Parceria para a Paz entre a União Europeia e a Aliança Atlântica (à qual se associaria a Rússia). Seria um símbolo do reforço da relação transatlântica seria um sinal estratégico muito forte para o resto do mundo. Na Ásia, a China, como demonstraram as últimas semanas, tudo fará para dividir americanos e europeus, mas o Japão e a Índia apoiam um "Ocidente" mais forte, e querem aproximar-se dos Estados Unidos e da Europa. É fundamental olharmos para os sinais políticos da nova realidade estratégica global.