João Marques de Almeida

Dos mercados ao Estado social
Diário Económico, 31|Maio|2010

O hábito de pensar em termos de oposições ideológicas por vezes atrapalha. A crise começou nos mercados financeiros e nos bancos.

Conclui-se, acertadamente, que seria necessário melhorar as regras que os regulam. Alguns também concluíram, desta vez sem razão, que se assistia à "derrocada" da "ideologia dos mercados". Segundo a lógica dos opostos ideológicos, o fim do "neo-liberalismo" significaria o triunfo do "Estado social" na economia. Como se vê, não foi o que aconteceu; e de uma avançou-se para outra conclusão errada.

Ao contrário do que nos diz a lógica dos supostos confrontos ideológicos, o Estado social e os mercados financeiros foram bons aliados durante a última década. Ambos retiraram vantagens da aliança. Os mercados financeiros beneficiaram de uma ampla liberdade concedida pelas autoridades, e que não mereceram, como demonstram os exageros cometidos. Em troca, as suas engenharias financeiras permitiram o financiamento dos "Estados sociais", que foram assim adiando a inevitável ruptura. Nos últimos anos, "Wall Street" e a "City" financiaram a segurança social e os reformados das "sociais-democracias". Com a crise financeira deixaram de o fazer com a mesma facilidade. Resultado: nalguns países, o "Estado social" está perto da falência.

É por isso que os programas de recuperação económica se concentram nos cortes das despesas sociais dos Estados. Há, no entanto, enormes divergências entre os países da zona Euro. Enquanto uns combinam medidas de maior eficiência orçamental com alterações nas regalias sociais (como o aumento da idade da reforma) e com cortes nas funções sociais do Estado, partilhando-as com a sociedade e o sector privado; outros limitam-se a "cortes" orçamentais, continuando a adiar o inevitável. Pelo meio, regressou a diferença entre o "norte" e o "sul" europeus (resta saber, e não é uma questão menor, se a fronteira passa pelo norte ou pelo sul da França).

Ou seja, vamos entrar numa nova e diferente fase de políticas de coesão na Europa. Será conhecida no futuro como "harmonização social". Será indispensável para a solidez do Euro e será imposta pelos padrões dos que estão mais avançados nas reformas do "Estado social". Os "cortes" não chegam. Serão necessárias reformas muito mais profundas. O grande desafio será a capacidade de reformar no sentido de reforçar a justiça social. Há um facto a que não podemos fugir: na zona Euro, os países com maiores défices e dívidas públicas são aqueles onde existem as maiores desigualdades e mais injustiças sociais. Significa que "mais Estado" não se traduz necessariamente em maior justiça social. Poderemos ter "menos Estado" e mais justiça social? Quem descobrir políticas públicas que respondam a esta questão estará nos governos das democracias europeias durante a próxima década.