João Marques de Almeida

Uma nova parceria transatlântica
Diário Económico, 6|Fevereiro|2010

A eleição de Obama criou enormes expectativas na Europa em relação à possibilidade de aprofundar a relação transatlântica.

A maioria dos europeus olha para o Presidente norte-americano como um político com quem se identificam ideologicamente; ou, pelo menos, muito mais do que com o seu antecessor. A afinidade ideológica reforçou a percepção sobre a importância da partilha de valores fundamentais pelos dois lados. Além disso, desde o Afeganistão e o Paquistão até à economia, passando pela energia e pela segurança interna, europeus e americanos partilham ainda uma agenda comum.

Simultaneamente, com a ratificação do Tratado de Lisboa, a União Europeia concluiu o processo de reforma institucional, podendo a partir de agora concentrar-se nas políticas e no mundo. A verdade, contudo, é que a eleição de Obama e a ratificação do Tratado de Lisboa não produziram a viragem positiva na relação transatlântica que muitos anteciparam. As expectativas começam a ser substituídas por alguns sinais de frustração, como indica claramente a anulação da Cimeira UE-EUA, prevista para o próximo mês de Maio em Madrid.

Neste contexto, os think-tanks europeus e norte-americanos têm-se dedicado, no último ano, aos estudos sobre a relação transatlântica. Dois deles foram publicados recentemente. Towards a Post-American Europe, da autoria de um norte-americano, Shapiro, e de um britânico, Witney, é o resultado de um projecto do "European Council on Foreign Relations". Shoulder to Shoulder", editado por dois autores americanos, Hamilton e Burwell, resultou de um projecto onde participaram três think-tanks americanos e cinco europeus, apoiado e financiado pelos governos checo, espanhol e sueco.

As frustrações transatlânticas
O realismo obriga a reconhecer que, neste momento, emergem sinais de frustração nos dois lados do Atlântico. Não devemos, no entanto, dramatizar, mas entender a frustração como uma oportunidade. Seria, além do mais, um erro entrar no jogo das culpas. É mais útil entender a causas das frustrações. O estudo de Shapiro e de Witney ajuda-nos a perceber algumas das frustrações, principalmente do lado de Washington.

Shapiro e Witney identificam duas causas para explicar as frustrações da administração Obama. A natureza complicada da ‘Europa' constitui a primeira causa. A expressão ‘Europa' significa simultaneamente três coisas: relações com os aliados europeus no âmbito da Aliança Atlântica; relações bilaterais com os países europeus (segundo os autores, pelo menos um terço dos países europeus acredita que tem "relações especiais com os Estados Unidos"); e relações com a União Europeia. Para um Presidente de um Estado soberano, como os Estados Unidos, não é uma situação fácil de entender. Além do mais, a própria União Europeia acrescenta mais um elemento à confusão. Apesar das alterações do Tratado de Lisboa, continua a ser, na política externa, uma União com uma dupla cabeça: o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. Mas estas confusões resultam da ordem política europeia, e não irão alterar-se nos tempos mais próximos. Nem a União será um Estado soberano; nem a Europa voltará a ser uma mera colecção de países soberanos. Só há uma solução: conhecer a Europa e lidar com ela de acordo com a sua natureza institucional. Infelizmente, Shapiro e Witney não fazem qualquer esforço para explicar a Europa.

Em segundo lugar, o comportamento de muitos governos europeus é igualmente responsável por muitas das frustrações norte-americanas. Os autores apontam vários tipos de comportamentos que causam algumas irritações em Washington, incluindo nesta administração. Um deles é a tendência para dar lições de moral e apontar a Europa como um exemplo. Outro é o tratamento do multilateralismo como um objectivo e não como um meio. O que significa que muitas vezes o processo torna-se mais importante do que a substância. Como afirma o estudo, esta é a crítica mais frequente, da parte dos norte-americanos, às Cimeiras entre a União Europeia e os Estados Unidos. No caso da relação com Obama, surgiu um terceiro problema: a vontade de quase todos os chefes dos governos europeus de aparecerem em público com Obama. O que levou à situação absurda, no encontro bilateral do ano passado em Praga, dos vinte e sete intervirem, para muitas vezes se repetirem.

Do lado europeu, apesar do entusiasmo inicial, começam a surgir igualmente frustrações com Obama. Antes de mais, alguns europeus começam a interrogar-se se Obama é um "atlanticista". Os membros da sua administração que lidam com a Europa não se cansam de repetir que o Presidente visitou a Europa sete vezes durante o primeiro ano de mandato. Convém, no entanto, clarificar que apenas três das visitas estiveram directamente associadas à relação transatlântica: o encontro de Praga com a UE; a Cimeira da NATO em Strasburgo; e as comemorações do Dia D na Normandia.

Duas foram visitas de natureza mais pessoal, como a cerimónia do Prémio Nobel em Oslo e a ida a Copenhaga para apoiar a candidatura de Chicago à realização dos Jogos Olímpicos. As outras duas resultaram de participações em Cimeiras internacionais: o G20 em Londres e a Cimeira de Copenhaga. No último ano, como dizem os autores, Washington tem passado a imagem que pretende estabelecer um conjunto de parcerias estratégicas que permita manter o seu estatuto de "potência indispensável". Esta estratégia de "multilateralismo global" leva alguns líderes europeus a convencerem-se que Obama ainda precisa de fazer uma opção fundamental: a Europa é um parceiro especial dos Estados Unidos ou é apenas um parceiro entre outros?

A segunda causa de frustração está relacionada com a primeira e prende-se com a equação valores/interesses comuns. A actual administração americana queixa-se de que os europeus tendem a sublinhar demasiado os valores e a prestar pouca atenção aos interesses. Mas um excessivo pragmatismo, que reduza a relação transatlântica à existência de interesses comuns, ignorando os valores, será incapaz de reconhecer a sua natureza especial. O desafio será, assim, encontrar o equilíbrio correcto entre valores e interesses.

Uma parceria estratégica entre a União Europeia e os Estados Unidos
Aceitando o pressuposto de que a relação transatlântica goza de uma natureza especial, os novos desafios estratégicos e o equilíbrio de poder global exigem a sua redefinição. Deve ir além das relações bilaterais com os países europeus e não se pode esgotar na Aliança Atlântica. Será fundamental aprofundar a parceria entre a União e os Estados Unidos. Por duas razões. Em primeiro lugar, porque os próprios Estados Unidos pretendem cada vez mais posições comuns da ‘Europa'; o que só se alcança na União. Em segundo lugar, porque em muitas matérias onde há interesses comuns, como comércio, energia, segurança interna, sector financeiro, desenvolvimento, as competências residem na União, e muitas vezes na Comissão Europeia. Estes argumentos constituem o ponto de partida do estudo de Hamilton e Burwell.

Os autores usam o termo ‘estratégico' num triplo sentido: capacidade dos dois parceiros de identificarem, no plano global, os principais desafios comuns a médio e longo prazo; capacidade de definir os interesses comuns e uma agenda comum; capacidade para escolher as prioridades na relação bilateral, aprofundando o "acquis Atlantique" construído nas últimas seis décadas.

Hamilton e Burwell sugerem dez iniciativas para construir uma parceria estratégica entre a União Europeia e os Estados Unidos. Destas, destacaria cinco. Os autores consideram que um Acordo de Comércio Livre transatlântico, que acabasse com tarifas alfandegárias nos produtos industriais e agrícolas, seria altamente simbólico e politicamente realista. A maioria dos obstáculos comerciais existentes é de natureza reguladora e não alfandegária. Além disso, devido aos custos de produção relativamente idênticos, os congressistas norte-americanos não temem a concorrência europeia, ao contrário do que acontece com as economias emergentes. Ou seja, ao contrário das negociações de Doha, o Acordo transatlântico poderia ser aceite no Congresso. Em segundo lugar, propõem a criação de um espaço comum atlântico de segurança e justiça que proteja de um modo mais eficaz as sociedades americana e europeias contra o terrorismo. Na área da defesa, defendem o reforço da parceria estratégica entre a Aliança Atlântica e a União Europeia e a construção de um mercado transatlântico de defesa. Nas questões externas, consideram fundamental reforçar a parceria transatlântica na vizinhança europeia, principalmente nos Balcãs e nos países entre a União e a Rússia. Por fim, apoiam a elaboração de uma política transatlântica de apoio ao desenvolvimento, centrada em África, apoiando formas de integração regionais, melhorando a eficácia das políticas de ajuda financeira e estimulando a modernização rural e agrícola dos países africanos.

Estas propostas poderão certamente tornar a relação transatlântica mais forte e eficaz. No entanto, o tempo em política é um bem escasso. Até ao fim de 2010, deve aproveitar-se a oportunidade para aprofundar a parceria entre os dois lados do Atlântico. Com a Cimeira da Aliança Atlântica em Novembro, em Lisboa, onde se aprovará o novo conceito estratégico da NATO, e a possível Cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos, o final do ano será decisivo. O sucesso dependerá sobretudo de uma nova atitude política. Será fundamental olhar para a relação transatlântica como uma oportunidade para o futuro e não como um passado de sucesso que não se quer perder.