João Marques de Almeida

Adeus às Armas
Diário Económico, 23|Janeiro|2010


Durante séculos, os europeus cultivaram a guerra. Primeiro, como uma actividade nobre e reveladora da coragem e do carácter dos homens (e neste caso, ‘homens’ significa apenas o género masculino).

Depois, como instrumento que consolidou a construção de países e potências e das identidades nacionais. Durante a história europeia, as guerras causaram, por um lado, progresso e crescimento e, por outro lado, perdas de vidas brutais e uma destruição imensa. As Cruzadas, as guerras de expansão imperial, a Guerra dos Trinta Anos, as Guerras Napoleónicas, e as Guerras do século XX marcaram a história da Europa. Um dos efeitos do belicismo europeu, principalmente a partir do século XIX, foi o crescimento do pacifismo. A ambição de acabar com a guerra tornou-se o objectivo central de pensadores, filósofos e movimentos políticos. No entanto, a ambição intelectual e social não é suficiente. A construção de uma ordem pacífica exige que se reúnam determinadas condições políticas. Essas condições emergiram na Europa após 1945. O continente das guerras permanentes tornou-se na região da "paz perpétua".
O livro de James Sheehan conta-nos como ocorreu essa transformação histórica. Sheehan é professor de história europeia na Universidade de Stanford, na Califórnia. Tornou-se conhecido sobretudo pelo seu trabalho sobre a história da Alemanha do século XIX. "The Monopoly of Violence" é um livro notável, trouxe fama ao seu autor, e é considerado pela generalidade dos observadores como um dos livros mais importantes sobre a Europa publicados nos últimos dois anos. Ajuda a entender a natureza e a identidade da Europa do início do século XXI.

"Sem guerra, não há Estado"
A primeira e a segunda parte do livro contam a história da guerra, do militarismo e do pacifismo na Europa entre o final do século XIX e o fim da Segunda Guerra Mundial. O título do curso ("sem guerra não há Estado") que o historiador alemão, Heinrich von Treitschke, ensinou na Universidade de Berlim durante as duas últimas décadas do século XIX ilustra de uma forma excelente o militarismo europeu. "Os Estados europeus foram criados pela guerra; e a protecção dos seus cidadãos através da força militar continua a ser a sua função essencial". Ou seja, a guerra não só era legítima, como já tinha afirmado Clausewitz, como constituía uma obrigação vital dos Estados.
Não se julgue que o militarismo se reduzia a uma característica alemã. No Império Austro-Húngaro, o exército imperial representava a grandeza do Estado. Em França, a ética republicana vivia numa relação íntima com a instituição militar, como demonstram (até hoje) as paradas militar que celebram o Dia da Bastilha (o 14 de Julho). No próprio Reino Unido, onde ao contrário das outras potências europeias não existia o serviço militar obrigatório, a grandeza imperial estava igualmente associada ao poder militar. No início do século XX, incluindo as forças de reserva, o poder militar dos países europeus contava com milhões de soldados. A Rússia possuía um exército de 3.4 milhões de soldados; a Alemanha, 2.1 milhões; a França, 1.8 milhões; e o Império Austríaco, 1.3 milhões. Os pequenos países tornaram-se igualmente "nações em armas". Por exemplo, a Bulgária tinha um exército de 350.000 soldados, para uma população de pouco mais de 5 milhões. O que levou um orgulhoso general a declarar que a Bulgária "é o Estado mais militarista do mundo".
Além de preparar os países para a guerra, o serviço militar obrigatório cumpria uma dupla função cívica. Transformava os civis em militares e formava cidadãos nacionais. A educação militar foi um dos instrumentos mais eficazes para a promoção das identidades nacionais. O autor cita, a propósito, um texto de 1910 de um Professor de Oxford: "fazer de um cidadão um soldado significa a promoção do sentido de dever em relação ao país; é assim que se constrói uma nação".
A par do militarismo, e por oposição, o pacifismo também crescia na Europa. O século XIX terminou com a Conferência de Haia, realizada em 1899, cujo objectivo seria afastar a guerra da política europeia. Simultaneamente, publicavam-se livros e fundavam-se associações e movimentos para acabar com a "grande ilusão" (o título do livro do jornalista inglês Norman Angell que lhe valeria o Prémio Nobel da Paz) de que as guerras servem os interesses dos países europeus. Mas, como demonstrou a primeira metade do século XX, o pacifismo é insuficiente para construir uma "paz perpétua". E a Europa caiu nas mais devastadoras das guerras, primeiro, entre 1914 e 1918 e, depois, entre 1939 e 1945.

"Estados que não fazem guerras"
A terceira parte do livro trata do fim do militarismo na Europa. Segundo o autor, o fim do militarismo europeu resultou da conjugação de condições políticas, económicas e sociais para transformar as velhas potências militares em "Estados civis". No plano externo, a distribuição do poder que emergiu das ruínas da Guerra contribuiu para o declínio do militarismo na Europa (apesar das resistências britânica e francesa). Em 1945, os europeus reconheceram rapidamente uma verdade indiscutível. Como resultado da guerra, não tinham capacidade para se defender da principal ameaça à sua segurança: a União Soviética. Teriam que ser os Estados Unidos a garantir a defesa da Europa. Ou seja, os Estados europeus tornaram-se incapazes de cumprir o que os seus estrategas do início do século consideravam a sua obrigação central: defender a segurança das suas populações.
Além da fraqueza geopolítica e do compromisso de defesa com os norte-americanos, reuniram-se igualmente causas internas que permitiram a transformação dos "Estados militaristas" em "Estados civis e sociais". Em primeiro lugar, a destruição da guerra reforçou o pacifismo europeu. Para o cidadão comum europeu, a guerra deixou de fazer sentido. Aliás, o autor começa o livro, no Prólogo, com as famosas manifestações europeias do dia 15 de Fevereiro de 2003 contra a guerra do Iraque. O que mais surpreendeu o autor nessas manifestações foi o facto da maioria dos participantes serem cidadãos comuns, "nalguns casos famílias inteiras". Os velhos "cidadãos em armas" morreram e deram o lugar aos "cidadãos contra as armas". Em segundo lugar, o triunfo da democracia e de regimes políticos fortemente institucionalizados permitiram a confiança necessária entre os países europeus para abdicarem da guerra como instrumento de resolução de conflitos e divergências.
Os países europeus puderam assim concentrar-se na prosperidade, no bem-estar e nas regalias sociais dos seus cidadãos. Gradualmente, as sociedades desmilitarizaram-se, as questões económicas e sociais passaram a ocupar o topo das preocupações dos cidadãos europeus e, na política externa, o comércio passou a ser a prioridade. As potências militares tornaram-se potências comerciais. Como declarou o primeiro ministro da economia da Alemanha do pós-Guerra, Ludwig Ehhard, o comércio externo passou a ser o centro da política externa alemã.
A revolução histórica na natureza dos Estados europeus nota-se em dois exemplos. Por um lado, o Estado deixou de transformar "cidadãos em soldados". A sua função passou a ser ocupar-se da educação, da produtividade, da saúde, da reforma dos cidadãos, e a garantir uma vida inteira em paz. Como disse um historiador britânico, citado por Sheehan, "a morte no campo de batalha deixou de fazer parte do contrato social europeu". Por outro lado, os orçamentos de Estado, um dos melhores indicadores sobre a sua natureza, diminuíram consideravelmente os gastos na defesa, aumentando-os proporcionalmente nas áreas sociais.
Não há dúvida que a revolução civil europeia resulta de transformações históricas profundas. Todavia, como argumenta o autor, foi igualmente consequência de uma determinada ordem internacional: a responsabilização dos Estados Unidos pela defesa europeia e a fraqueza do resto do mundo, à excepção da União Soviética. Mas essa ordem mundial acabou. Com os Estados Unidos concentrados em conflitos fora da Europa, com a emergência de novas ameaças à segurança dos seus cidadãos, e rodeado por zonas de grande instabilidade e violência, as pressões para os países europeus recorrerem à força militar têm aumentado (e continuarão a crescer). Um dos desafios que se coloca aos países europeus é o aumento do seu poder militar e, simultaneamente, a preservação da "paz perpétua europeia" e do "Estado civil". Será possível? Não o sabemos. Mas o caminho terá que ser cumprido, mesmo sem se saber a resposta final.