João Marques de Almeida

Uma voz africana
Diário Económico, 31|Dezembro|2009

Os debates sobre África, pobreza e desenvolvimento são conduzidos, normalmente, por economistas, politólogos, intelectuais e, até, por músicos e actores de cinema.

São quase todos europeus e norte-americanos. As vozes africanas são raramente ouvidas. Como lamentou um africano, criticando a "natureza propagandística" das "iniciativas glamour" das estrelas Bono e Bob Geldoff, "a minha voz não pode competir com uma guitarra eléctrica". De um modo apropriado, Niall Ferguson nota no "Forward" do livro que "os debates sobre África foram colonizados, tal como o continente no final do século XIX".
O aparecimento de uma voz africana no debate é por si só um factor positivo.
Convém ouvir o que os africanos têm a dizer sobre o seu continente. Dambisa Moyo nasceu em Lusaka, na Zâmbia, onde terminou a Universidade. Estudou depois em Harvard e em Oxford (onde se doutorou), e trabalhou no Banco Mundial e no Goldman Sachs. Além de ser africana, tem qualificações académicas e profissionais para tratar do tema. Mas, muito mais importante, não é apenas uma voz de África; é uma voz forte, polémica e competente. Os argumentos são discutíveis, mas possuem duas grandes vantagens. São apresentados com paixão e convicção, como é natural vindo de alguém que escreve sobre o seu mundo e a sua vida.
Encontrar uma solução sustentável para África constitui um objectivo pessoal. Tendo sido educada num dos países mais pobres do mundo, sinto um forte desejo de ajudar famílias como a minha, que continuam a sofrer as consequências dos fracassos económicos...Durante a minha vida académica e profissional, tenho-me debatido com a questão do desenvolvimento. E frequentemente interrogo-me por que razão outras regiões iniciaram o caminho da prosperidade económica, enquanto o meu continente falhou.
Os argumentos do livro são "controversos", como reconhece a própria autora, contrariando verdades quase absolutas dos "colonizadores intelectuais". Para Moyo, a "ajuda ao desenvolvimento" não só não tem ajudado, como tem prejudicado o continente africano; a democratização não constitui uma condição essencial para o desenvolvimento económico; e a China é um aliado importante para o futuro dos países africanos. A tese sofrerá de alguns exageros, mas é saudável ouvir uma voz africana questionar muito de aquilo em que acreditamos. E ninguém pode ignorar o ponto de partida do livro: apesar de África ter recebido cerca de 300 biliões de dólares de ajudas desde 1970, o continente é a região do mundo menos desenvolvida, mais pobre, mais afectada por doenças e epidemias, e a que mais sofre dos efeitos da corrupção, da tirania e da violência política. O que correu mal? Porquê? E o que fazer para que a situação melhore no futuro? O livro procura responder a estas questões.

A ajuda tem prejudicado África
A primeira parte do livro questiona um axioma central do pensamento "social-liberal" (ou social-democrata) do pós-Guerra no Ocidente: "os mais ricos devem ajudar financeiramente os mais pobres". O que a autora chama a "cultura da ajuda". Esta cultura está tão enraizada que, durante a década de 1990, deu origem à "cultura pop da ajuda", tornando-se uma parte importante da "indústria do entretimento": a música pop e o cinema de Hollywood. Pelo caminho, a "ajuda" tornou-se um "negócio", que promove artistas, dá "lucros" e tornou-se o "modo de vida" de centenas de milhares de profissionais.
Moyo distingue entre três formas de "ajuda": as ajudas humanitárias ou de emergência; as ajudas de instituições e fundações privadas; e a ajuda como um instrumento político usado entre governos. O livro trata apenas do último caso. Após quase cinco décadas de políticas de ajuda ao continente africano, "a pobreza aumentou", "a esperança de vida diminuiu", e multiplicaram-se "os Estados falhados". E é perturbador ler que, após a investigação, a autora conclui que "os funcionários, os académicos, os economistas, os especialistas de desenvolvimento sabem muito bem que a ajuda não funcionou, não funciona e não vai funcionar". Pior do que ser apenas "ineficaz", a ajuda "faz parte do problema".
As políticas de ajuda, segundo Moyo, têm causado três problemas estruturais nos países africanos. Em primeiro lugar, instalam "uma cultura de dependência", acabando com o espírito de iniciativa ("entrepreneurship"). Em segundo lugar, as vastas somas de dinheiro atribuídas directamente aos governos, sem fiscalização efectiva, promovem a corrupção. Por um lado, a "corrupção torna-se um modo de vida" no interior da maioria dos países africanos, com os contratos e o funcionamento das instituições do Estado sistematicamente viciados. Por outro lado, muito do dinheiro das ajudas serve para o enriquecimento directo dos membros dos governos, sendo transferido imediatamente para contas bancárias no estrangeiro (alguns dos exemplos que a autora refere são chocantes). Em terceiro lugar, constituindo em muitos casos cerca de 75% das receitas dos governos, a ajuda financeira impede a construção de uma relação de responsabilidade e de escrutínio entre governos e cidadãos. Quando as ajudas ultrapassam largamente as receitas dos impostos, os cidadãos não gozam de capacidade de fiscalização e o Estado torna-se, naturalmente, irresponsável. A autora conclui assim de um modo radical: para a maioria dos países africanos, "o modelo de ajuda tem sido a causa de desastres políticos, económicos e humanitários".

Uma África sem "ajuda"
Na segunda parte do livro, mais construtiva, a autora torna-se menos radical. Aceita que os recursos das políticas de ajuda poderão contribuir para o desenvolvimento, "se forem utilizados para promover o crescimento económico", e a reforma "das instituições públicas", referindo como bom exemplo o caso do Botswana. O tom torna-se, igualmente, mais positivo. Moyo nota algumas boas notícias dos últimos cinco anos, como o crescimento económico e as reformas políticas em muitos países africanos. Mostra ainda satisfação com "a fatiga dos doadores", cujas consequências serão positivas para o continente africano.
O "novo caminho" para África deverá apoiar-se em três pontos. Antes de mais, o financiamento para o desenvolvimento deve vir menos da ajuda e mais dos mercados financeiros internacionais e de investimentos nas economias africanas, usando como exemplo as vias do desenvolvimento económico nos países asiáticos. A autora tem consciência das dificuldades, dos perigos da exposição à especulação financeira, mas considera que, apesar dos riscos, o financiamento com origens nos mercados e nos investimentos será muito mais benéfico do que as ajudas. Defende que os países africanos se deveriam unir em "uniões sub-regionais", "como a União Europeia", não só para negociarem a partir de uma posição mais forte com os investidores mas também para beneficiarem de um maior crescimento económico.
Em segundo lugar, o continente africano deve beneficiar da nova ordem multipolar, em particular das relações com a China, mas também com a Índia e o Brasil. Embora consciente de alguns problemas associados às relações com a China, a autora considera que as relações sino-africanas serão uma das principais causas de crescimento económico em África durante os próximos anos. Além disso, não sofre de traumas e culpas históricas, beneficiando de um salutar pragmatismo: "eles têm o que nós queremos e nós temos o que eles precisam".
Por fim, o comércio livre será essencial para o desenvolvimento económico de África. Diminuirá a pobreza, aumentará o emprego e a produtividade económica e será um instrumento central para a emergência de uma classe média forte nos países africanos. No capítulo sobre o comércio, como seria de esperar, Moyo mostra-se muito crítica do proteccionismo norte-americano, europeu e chinês (principalmente em relação aos produtos agrícolas), mas igualmente da escassez de relações comerciais entre os países africanos. Mais investimentos, menos ajuda, mais comércio e uma maior diversificação nas relações económicas externas serão os segredos para o desenvolvimento económico de África. A verdade, segundo a autora, é que o caminho das últimas décadas não produziu os frutos necessários. Como diz um provérbio africano, com o qual Moyo termina o livro, "a melhor altura para plantar uma árvore foi há vinte anos, a segunda melhor altura é agora".