João Marques de Almeida

A origem das Nações Unidas
Diário Económico, 19|Dezembro|2009


Mark Mazower, professor de história internacional na Universidade de Columbia, escreveu um livro magnífico.

O tempo e a escassa curiosidade histórica resultaram numa ignorância relativamente generalizada sobre as origens das Nações Unidas. A organização é muito discutida, mas a história da sua criação é pouco conhecida. Como diz o autor na introdução, a versão oficial conta que "as Nações Unidas emergiram depois da Segunda Guerra Mundial puras e descontaminadas em relação ao passado da política mundial". Marcariam uma espécie de ‘novo começo' da história do mundo. O autor argumenta que, ao contrário das teses da ruptura, a origem das Nações Unidas deve ser colocada no contexto dos debates sobre os impérios europeus, nomeadamente o Império Britânico, e a experiência da Sociedade das Nações. Para Mazower, há duas dimensões centrais, paralelas e opostas, nas Nações Unidas. Para uns, a organização deveria promover a "missão civilizadora" dos impérios europeus. Para outros, deveria legitimar as lutas anti-coloniais de libertação nacional. Essas duas tendências, ainda hoje, explicam muitas das contradições da organização.

As Nações Unidas e o ‘internacionalismo imperial'
Os dois primeiros capítulos discutem as contribuições de um político, o sul-africano Jan Smuts, e de um académico, o inglês Alfred Zimmern, para a criação das Nações Unidas. Embora representassem visões distintas, foram ambos educados pela ideologia imperial britânica. Smuts defendeu a ‘superioridade racial branca' na África do Sul. Zimmern pertencia a meios mais cosmopolitas e progressistas dos sectores liberais britânicos. Mas ambos olhavam para a tradição imperial britânica como uma forma de progresso histórico ("the white man's burden").
Jan Smuts, primeiro-ministro sul-africano, era um dos delegados mais experientes na Conferência de São Francisco, após ter participado na Conferência de Paris que estabeleceu a SDN, em 1919. Tendo em conta o papel das Nações Unidas na luta contra o regime sul-africano do ‘apartheid', quem diria que um antigo primeiro-ministro da África do Sul teria um papel de relevo na criação da organização em 1945. Smuts via na ONU a garantia da preservação do Império Britânico em África, atribuindo ao governo sul-africano a papel de agente civilizador entre as populações locais. Ironicamente, na cabeça de um dos Pais Fundadores da organização, "as Nações Unidas começaram a sua vida não como um instrumento para acabar com o colonialismo, mas como um meio para o preservar". E Smuts, de certo modo, não estava enganado. A Carta da ONU é de uma neutralidade absoluta em relação aos impérios coloniais e, mais tarde, foi devido aos interesses de Washington e de Moscovo e através de Resoluções da Assembleia Geral que a organização combateu o colonialismo.
Não se julgue que a ligação entre as organizações universais e os Impérios era um exclusivo dos políticos mais conservadores. Intelectuais radicais, como J.A. Hobson, um crítico feroz do "imperialismo", defendia a construção de uma "federação de Estados civilizados" com o objectivo de promover a missão civilizadora dos Impérios europeus. Nos meios intelectuais e académicos, o principal defensor do "internacionalismo imperial" foi Alfred Zimmern. Professor de Relações Internacionais na Universidade de Oxford e, mais tarde, na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.
Zimmern, uma das figuras mais respeitadas e influentes no mundo anglo-saxónico no período entre as Guerras, herdou duas ideias centrais do pensamento liberal do século XIX. Em primeiro lugar, a Grécia clássica e Roma representavam os modelos dos Impérios civilizadores, cujos exemplos deveriam ser seguidos pelos europeus no século XX. Em segundo lugar, recuperou a distinção, desenvolvida nos séculos XVII e XVIII, entre os ‘bons' e os ‘maus' impérios. De um lado estavam os ‘impérios comerciais' e do outro os ‘impérios de conquista' (na linguagem usada por Montesquieu, Hume e Adam Smith). A partir do século XIX, a oposição passou a ser entre ‘impérios liberais' (defendidos por Tocqueville e Stuart Mill) e ‘impérios militaristas'. A Alemanha nazi constituía o exemplo mais recente (e mais terrível) dos últimos; e o Império Britânico representava o último sobrevivente dos primeiros.
Zimmern viu mais longe que Smuts e percebeu que o Império britânico estava condenado como resultado das relações de poder provocadas pela Segunda Guerra Mundial. À semelhança do governo britânico trabalhista do pós-Guerra, Zimmern olhava para os norte-americanos como os herdeiros da missão civilizadora liberal. Já a viver nos Estados Unidos, Zimmer tentou convencer o Departamento de Estado a apresentar um "programa americano para consolidar a civilização ocidental" através das Nações Unidas. Acabou desapontado pelo facto do Plano Marshall e da Doutrina Truman ignorarem a ONU e limitarem-se à Europa.
A ligação entre imperialismo e internacionalismo aponta, ao contrário do que dizem as teses dominantes, para a continuidade entre a Sociedade das Nações e as Nações Unidas. Tanto em Washington como em Londres, os grupos de trabalho que, ainda durante a Guerra, pensaram as Nações Unidas eram compostos por figuras que tinham desempenhado um papel importante na construção da Sociedade das Nações (Keynes é talvez o exemplo mais conhecido). Nas palavras de Mazower, "o exemplo da Sociedade das Nações dominou as discussões sobre a Carta das Nações Unidas". A SDN fora uma "instituição Vitoriana" empenhada numa "missão civilizadora global", herdeira das ideologias imperiais europeias. Para Smuts e Zimmern, a ONU deveria prosseguir a missão civilizadora da sua antecessora, mas obviamente com mais sucesso.

A ambiguidade original das Nações Unidas
O livro conta, igualmente, a outra história sobre a origem e a evolução das Nações Unidas: a defesa do princípio da auto-determinação nacional e da libertação anti-colonial. É a história mais conhecida e a que tem marcado grande parte da vida da organização. Esteve igualmente presente no momento de criação da ONU. O capítulo terceiro explica a contribuição do pensamento de dois emigrantes judeus na Palestina, Raphael Lemkin e Joseph Schechtman, para a afirmação do princípio da auto-determinação das minorias nacionais, a partir do caso de Israel. Neste ponto, também se nota a continuidade entre a SDN e a ONU. A defesa da auto-determinação das nações que pertenciam aos Impérios europeus foi um dos pontos definidores da SDN, confirmada pela vaga de independências nacionais que se seguiu ao colapso dos Impérios Otomano, Russo e Austro-Húngaro, após a primeira Guerra Mundial. A criação do Estado de Israel marca a expansão do princípio da auto-determinação para fora da Europa, e a sua transformação na luta contra os impérios coloniais.
Jawaharlal Nehru, conta-nos o autor no capítulo quarto, reforçou a visão anti-colonial com a sua proposta sobre umas "nações unidas globais", onde a Ásia e África ocupariam um lugar ao lado das "potências ocidentais". As últimas décadas constituem a história da emergência da ONU global e o fim dos impérios. O que, em larga medida, deu razão a Nehru. No entanto, o desfecho da história não nos deve levar a ignorar o seu início.
A ambiguidade original reflecte uma tensão histórica entre tolerância e civilização; ou, usando outros termos, entre nacionalismo e cosmopolitanismo. Durante o pós-Guerra, o conceito de civilização perdeu a natureza discriminatória, em termos raciais, e adquiriu uma identidade política, adoptando, pelo caminho, o nome de ‘democracia e direitos humanos'. A versão contemporânea da tensão histórica entre tolerância e civilização transformou-se na tensão entre respeito pela soberania nacional e a promoção da democracia e dos direitos humanos. A "Agenda para a Paz" de Boutros-Boutros Ghali, o documento fundador da "ONU pós-Guerra Fria", constitui um dos exemplos mais recentes da tensão permanente que habita a organização. A excelente contribuição de Mazower ajuda a entender muito melhor não só a natureza das contradições da ONU, mas também as razões porque continuaremos a viver com elas.