João Marques de Almeida

Barroso e Sarkozy
Diário Económico, 3|Novembro|2008

É fundamental perceber o modo como Durão Barroso e Nicholas Sarkozy contribuem para a construção da liderança europeia.

Num momento crucial da política europeia, é fundamental perceber o modo como Durão Barroso e Nicholas Sarkozy contribuem para a construção da liderança europeia. Antes de mais, é necessário compreender o contexto no qual a França exerce a Presidência do Conselho Europeu. Quando foi eleito, Sarkozy assumiu dois objectivos centrais. Por um lado, reformar o seu país. Por outro lado, voltar a colocar a França no centro da política europeia. Quando Chirac abandonou o Eliseu, principalmente após o referendo negativo ao Tratado Constitucional, a posição francesa encontrava-se fragilizada.

Ninguém tenha dúvidas que uma França incapaz de se reformar e marginal na União constituem dois problemas sérios para a política europeia. Nesse sentido, a eleição de Sarkozy foi vista, em Bruxelas, como uma grande oportunidade.

Sarkozy correspondeu às expectativas. Iniciou reformas económicas e sociais no seu país e a França está hoje, julgo que ninguém tem dúvidas, no centro da política europeia. Boas notícias para a Europa e para Bruxelas em particular. Ao contrário do que alguns julgam, a Comissão beneficia dos chefes de Estado ou de governo fortes, principalmente durante os seis meses de Presidência.

As várias crises internacionais, desde a do Cáucaso à financeira, reforçaram o voluntarismo e a iniciativa do Presidente francês. Duas qualidades políticas indiscutíveis, mas que necessitam de ser geridas, principalmente numa União de 27 Estados com interesses diferentes e com um Parlamento Europeu compostos por famílias políticas distintas. A capacidade de iniciativa é muito importante, mas não chega. O respeito pelas regras comunitárias e a construção de consensos políticos são indispensáveis. Caso contrário, a iniciativa, mesmo que involuntariamente, acabará por causar divisões. Em tempos de crise, uma União dividida seria o pior que poderia acontecer.

O presidente da Comissão Europeia deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a unidade europeia. Para que serviriam as iniciativas mais ousadas se depois chocassem com as regras comunitárias? Qual seria a vantagem das propostas mais inovadoras se depois não tiverem o apoio de todos os Estados Membros? Durão Barroso tem tido, em primeiro lugar, um papel central na defesa do mercado comum. Perante uma das maiores crises financeiras das últimas décadas, a Comissão conseguiu conciliar medidas de urgência com o respeito pelas regras do mercado comum. Hoje, quase todos elogiam os mercados regulados. Se o mercado comum europeu constitui um bom exemplo é porque a Comissão o regula. Se deixar de o fazer, passará a ser uma anarquia económica ao serviço dos mais fortes.

O presidente da Comissão Europeia desempenha igualmente um papel determinante na protecção do método comunitário. Num momento em que os directórios são considerados por alguns mais eficazes e rápidos do que o método comunitário, é a Comissão que defende a ortodoxia institucional que protege ao mais pequenos. E a tentação do directório é ainda mais forte quando a União alarga a sua acção no plano externo, domínio onde tradicionalmente os maiores países tudo fazem para proteger a sua autonomia. Com a sua presença nos grandes momentos da diplomacia europeia, de Moscovo no início de Setembro, a Washington no próximo dia 15, o Presidente da Comissão garante que o método comunitário será decisivo na política externa europeia. Eis um feito que nenhum antecessor de Durão Barroso alcançou.

Por fim, a Comissão é decisiva na construção de consensos europeus. A crise aumenta as tensões nas relações entre os maiores países.

Quando, por exemplo, os interesses do eixo franco-alemão não conhecem a convergência de outros tempos, a intervenção política de Durão Barroso é decisiva. Num momento destes, é fundamental que haja um presidente da Comissão Europeia que tenha os instintos políticos certos e a consciência exacta do que poderá causar a divisão ou reforçar a unidade europeia. É o que todos os Estados Membros e as instituições europeias esperam da Comissão e é de acordo com o exercício dessas responsabilidades que será avaliada.

O activismo político de Sarkozy e o regresso da França ao centro da política europeia devem ser saudados. Mas o presidente da Comissão Europeia tem sido indispensável para que uma certa visão francesa se transforme numa liderança europeia, que sirva os interesses de todos e não apenas de alguns. Há pontos elementares que não podem ser ignorados. Principalmente, em Portugal.