João Marques de Almeida

Não é o fim do liberalismo
In Diário Económico, 20|Outubro|2008

Há quem proclame, por aí, o fim do liberalismo. Compreende-se o excessivo zelo dos anti-liberais. Muitos deles andam a sofrer desde que as ideias e as políticas de Reagan e Thatcher acabaram com a União Soviética. Julgam que chegou agora a hora da vingança. Até já ouvi comparar a crise financeira à queda do Império soviético. Quem faz a comparação não entende o que aconteceu entre 1989 e 1991 nem compreende o que se passa hoje. A queda da União Soviética demonstrou, definitivamente, que o socialismo não é o caminho para a prosperidade, nem sequer para a justiça social. Pelo contrário, foi um sistema de profundas explorações e injustiças sociais. Mais do que politicamente, foi na economia que o socialismo perdeu, como mostra muito bem a última década de desenvolvimento chinês: socialismo e nacionalismo político com liberalização económica.

Constitui ainda um erro identificar o capitalismo com o liberalismo. Não há sociedades liberais sem economia de mercado, mas o liberalismo não se esgota no capitalismo. O liberalismo refere-se à organização da vida social, económica e política de acordo com certos valores fundamentais, como a liberdade, os direitos individuais, o pluralismo político e o estado de direito. Não deixa de ser curioso verificar que muitos daqueles que proclamam a morte do liberalismo são os mesmos que têm lutado e lutam pela interrupção voluntária da gravidez e do casamento entre homossexuais. Pergunto: quais são as sociedades não-liberais onde se respeitam tais direitos individuais? Nenhuma. Está na altura de entenderem a relação entre a economia de mercado e a capacidade de lutar por tais “causas”. Reforçando o poder dos cidadãos e da sociedade civil, a economia de mercado permite que haja grupos sociais com força para provocar alterações na atribuição de direitos. A liberalização económica está profundamente associada à liberalização social.

Em relação à crise financeira, há uma enorme confusão e muita incerteza sobre o que se passa. Mas pode tirar-se já algumas conclusões. Em primeiro lugar, houve uma deficiente regulação dos mercados financeiros. Mas o problema não resulta nem dos mercados nem do liberalismo. Quem errou foi quem devia ter regulado devidamente e não o fez. Por outras palavras, os governos. E governos republicanos e democratas, conservadores e trabalhistas, liberais e socialistas, democratas-cristãos e sociais-democratas. Foram todos. Quando todos cometem erros, não se deve atribuir as culpas a alguns e muito menos fugir às responsabilidades através de caricaturas sobre o “neo-liberalismo”.

Em segundo lugar, caíram alguns mitos que dominaram a vida económica e social do ocidente nas últimas décadas: as ideias de que o crédito e o endividamento são ilimitados e de que os preços da habitação sobem constantemente. Não é só a “ganância de Wall Street” (como se diz por aí) que se deve criticar. O modo leviano como muitos viveram as suas vidas, pedindo empréstimos para comprar telemóveis e para passar férias, também são condenáveis. A verdade é que a maioria das pessoas viveu acima das suas possibilidades. Como diz Joseph Stiglitz, num artigo do último número da “Time”, não se respeitou a regra mais importante da economia: não há almoços de graça. Arranjar esquemas para não se pagar os “almoços” não tem nada a ver com o liberalismo, mas sim com a natureza humana.

O desafio que as sociedades ocidentais enfrentam é muito simples: num período de acelerada distribuição da riqueza global, para manterem o nível de vida a que se habituaram vão ter de trabalhar mais e melhor. E, apesar da distracção de muitos, entretidos a atacar o liberalismo, a crise financeira vai acelerar a necessidade de reformar o ‘modelo social europeu’. As ilusões criadas pelo crédito fácil ajudaram a alimentar outra ilusão generalizada: a possibilidade de se trabalhar menos (o exemplo das famosas “35” horas semanais), e mesmo assim viver-se melhor e ter mais regalias sociais. Involuntária, é certo, mas assistiu-se a uma curiosa aliança entre o ‘modelo social europeu’ e a especulação financeira. Sei que se gosta muito de olhar para a Suécia como inspiração. Vale a pena olhar para o que se passou no início dos anos de 1990. Uma crise financeira semelhante à actual obrigou um governo de centro-direita a “nacionalizar” parcialmente alguns bancos. A seguir, um governo social-democrata fez algumas das mais radicais reformas sociais das últimas duas décadas na Europa. Privatizou, parcialmente, a educação, a saúde e a segurança social. Talvez o que aí venha não seja o “fim” do liberalismo, mas a reforma do “modelo social” que ainda existe em muitos países europeus.