João Marques de Almeida

Em defesa do capitalismo
Diário Económico, 29|Setembro|2008

A crise financeira tem dado origem a argumentos e ataques que devem ser combatidos. Em primeiro lugar, tornou-se uma verdade absoluta que o sistema financeiro não estava regulado e que se estivesse a crise não teria ocorrido. Devo avisar, antes de mais, que não sou um especialista em mercados financeiros, mas informo-me e tento fazer uma análise equilibrada. Dada a posição de pessoas altamente competentes, parece-me razoável aceitar que houve um problema de regulação e que será necessário resolvê-lo para se evitar problemas semelhantes no futuro. Não aceito, no entanto, o argumento de que vivíamos numa espécie de ‘anarquia financeira’. Pelo menos, na Europa nunca houve qualquer ‘anarquia’. Perguntem a qualquer responsável do sector financeiro se a sua actividade não era regulada, e verão quais são as respostas. Mesmo que haja em certas áreas um défice de regulação, a culpa não é certamente dos bancos, mas de quem deveria ter legislado e não o fez. Não compete aos agentes financeiros criar as leis necessárias para regular as suas actividades. Acho extraordinário que pessoas que estiveram nos governos e em parlamentos nos últimos dez anos venham queixar-se de falta de regulação.

Também não estou inteiramente convencido que a solução esteja apenas em regular e regular. Há dois exemplos que explicam o meu cepticismo. Por várias razões, a atenção está acima de tudo dirigida para os Estados Unidos, o que de resto se compreende. Convém, todavia, recordar que a Rússia está igualmente a passar por uma crise financeira, a qual, em relação à dimensão da sua economia, não é menor que a dos Estados Unidos. Calculo que ninguém considere a Rússia como mais um caso do paradigma "neo-liberal" ou que alguém julgue que o governo russo não regula um sector tão importante como o sector financeiro.

Em segundo lugar, o Lehman Brothers e a AIG não são as únicas grandes vítimas da crise financeira. A Fannie Mae e o Freddie Mac também o são. Há, contudo, uma diferença crucial: os dois últimos eram provavelmente as instituições financeiras mais reguladas, pelo Estado, em todo o mundo (ao contrário do que dizem as generalizações absurdas, o Estado norte-americano também sabe intervir e a sério). Duas conclusões óbvias. Em primeiro lugar, o problema não está na ausência ou existência de regulação, mas sim na boa ou na má regulação. Em segundo lugar, se não existia boa regulação, a culpa foi de quem tinha competência para regular e não o fez como devia.

Estas clarificações são importantes por duas razões. Por um lado, não é aceitável que uns fujam às suas responsabilidades atribuindo todas as culpas a outros. O sector financeiro tem com certeza responsabilidades. Mas os poderes político e legislativo não estão inocentes. Por outro lado, estas crises constituem as oportunidades ideais para aqueles que gostam de regular e regular aumentem o poder do Estado e diminuam a liberdade individual. Chego aqui a um ponto central: o ataque ao capitalismo a que estamos a assistir.

Na semana passada, num discurso muito forte politicamente, o Presidente francês afirmou que "a crise financeira não é a crise do capitalismo. É a crise de um sistema que se afastou dos valores fundamentais do capitalismo, que traiu o espírito do capitalismo". Avisou ainda: "o anticapitalismo não oferece qualquer solução à crise actual. Regressar ao colectivismo, que tantos desastres provocou no passado, seria um erro histórico". Esta é a mensagem certa. Mais do que nunca, é necessário defender o capitalismo dos ataques populistas e oportunistas. Atacar o capitalismo por causa da crise financeira é como atacar a democracia por causa de partidos extremistas serem eleitos para o parlamento. Todos os bons sistemas têm problemas.

O capitalismo é muito mais do que economia. Sem capitalismo, não há liberdade individual, não há pluralismo político e não há sociedades prósperas. Basta olhar para a história do século XX, para ver o resultado de todas as experiências anti-capitalistas. Desde a União Soviética à Alemanha Nazi, passando pela Espanha de Franco e pelo Estado Novo. Muito mais grave do que a crise financeira seria a falta de memória histórica.