João Marques de Almeida

Relações com ditadores
Diário Económico, 26|Maio|2008

O que devem fazer as democracias com os ditadores? Marginalizá-los? Tentar mudar o regime? Ignorar a sua natureza política, estabelecendo relações normais e mesmo de cooperação? Não é possível dar respostas definitivas a estas questões. Dependem sempre das circunstâncias políticas e da posição de quem responde. É útil recordar um episódio que se passou com o maior pensador francês do século XX, Raymond Aron. Nos anos de 1930, quando estudava na Alemanha (observando simultaneamente a subida de Hitler ao poder), encontrou-se em Paris com o ministro dos Negócios Estrangeiros da altura. Conta Aron que durante cerca de uma hora divagou sobre a Alemanha, a natureza do regime nazi e o modo como este ameaçava a segurança francesa e europeia. Quando acabou, o ministro colocou uma simples questão: “se estivesse no meu lugar o que faria?”. Aron não foi capaz de responder. Este episódio foi a primeira grande lição de realismo político da sua vida; e Aron nunca mais a esqueceu.

Podemos, no entanto, imaginar um episódio ao contrário. Um intelectual, como Aron, escreve um artigo muito duro contra as políticas e os comportamentos de um país com o qual o seu governo, obviamente democrático, tem boas relações. Um dia vai falar com o ministro e este, durante cerca de uma hora, disserta sobre as poderosas razões que levam o seu governo a colaborar com ditaduras. O “nosso Aron” poderia simplesmente perguntar: senhor ministro se estivesse no meu lugar, não atacava esse regime? O ministro teria que aceitar a lição de integridade intelectual: nas democracias, os espíritos livres devem criticar as ditaduras. Não é a eles que compete garantir a segurança dos cidadãos nem prosseguir os interesses do seu país. Um governo democrático deveria ficar mesmo agradecido aos espíritos livres. Cada vez que exercem a sua liberdade para atacar as ditaduras estão a contribuir para consolidar a democracia no seu país. Os governos têm obrigações especiais, mas não há democracias sem espíritos livres (como era o de Aron).

Tudo isto vem a propósito das discussões que ocorrem em muitos países europeus, incluindo Portugal, sobre estas questões. De um lado muitos espíritos livres esquecem o realismo político que os governos responsáveis não podem ignorar. Por exemplo, no caso da recente viagem do primeiro-ministro português a Caracas, deve levantar-se, antes de mais, a seguinte questão: como pode um governo português marginalizar a Venezuela, um país onde vivem centenas de milhares de portugueses e que é, simultaneamente, um dos maiores produtores de petróleo? É óbvio que não pode. E depois faria ainda a pergunta a que Aron não respondeu: se fosse primeiro-ministro, qual seria a sua política em relação à Venezuela de Chávez? E o comportamento do governo português nem sequer foi nada de extraordinário: na mesma semana o Presidente Bush foi à Arábia Saudita. E muitos outros países europeus relacionam-se cordialmente com ditaduras fora da Europa.

Do outro lado, alguns políticos ficam incomodados com as críticas que os espíritos livres fazem à Venezuela ou a Angola. Não devem ficar. É uma função nobre e necessária. Deveriam ficar muito preocupados se numa democracia não existissem vozes a criticar as ditaduras. O problema reside nas confusões. Os espíritos livres exigem dos governos a mesma pureza ideológica das suas colunas de opinião. Alguns políticos atacam os espíritos livres como se estes tivessem a missão de garantir a segurança e defender os interesses do país.

Mas se são interesses vitais que justificam a cooperação com ditaduras, é necessário perceber muito bem o que se passa nesses países e, acima de tudo, resistir a ilusões ideológicas. No caso da Venezuela, muitos pretendem justificar a política nacional recorrendo à defesa de um suposto “socialismo de Chávez”, do seu combate à pobreza e da sua oposição ao “imperialismo americano”. Não só é desnecessário, como é mentira. Não há socialismo na Venezuela. Há um populismo nacionalista que se alimenta da subida do preço do petróleo. A pobreza não tem diminuído e, pelo contrário, as desigualdades económicas e sociais têm aumentado. Sobe igualmente a oposição ao regime, tal como cresce a violência na sociedade venezuelana. É um erro partir do pressuposto que o regime de Chavez é estável. Não é, e pode chegar ao fim a curto prazo, através de conflitos internos violentos. Convém perceber isto, precisamente porque Portugal tem interesses vitais no país.