João Marques de Almeida

Portugal e Espanha
Diário Económico, 13|Agosto|2007

De que modo o fim dos impérios e a construção da “paz perpétua” afectam a posição dos pequenos e médios países europeus?

A relação de Portugal com a Espanha é uma das principais questões políticas e estratégicas para o futuro do nosso país. É, no entanto, um assunto pouco discutido e nota-se mesmo uma certa relutância em entrar na discussão. Em primeiro lugar, é necessário desfazer um equívoco. É um erro olhar para Espanha como uma ameaça à nossa independência, no sentido de uma integração ou união em toda a Península Ibérica. A questão não se deve colocar em termos de unidade política peninsular, nem sequer numa forma descentralizada e federalista. Aliás, além de estar errada, esta perspectiva é prejudicial para se discutir as relações entre Portugal e Espanha. É a melhor maneira de acabar com a discussão. De certo modo é o que ainda acontece maioritariamente no nosso país. De um lado, há quem não consiga discutir o tema sem evitar a questão da unidade política peninsular. Por outro lado, afirma-se que, dado que o perigo não existe, não há nada a discutir. Eu também julgo que o perigo não existe. Mas é por isso mesmo que acho que há muito para discutir.

Como acontece normalmente, uma discussão séria deve começar com a história. Na Europa, as independências, as soberanias e as autonomias, nunca aconteceram por acaso. Resultaram sempre de duas causas: vontade política interna e factores externos. Vontade de ser independente e de lutar por isso nunca faltou na história de Portugal. É, de resto, um dos traços mais distintos do nosso passado. E não é necessário ter qualquer tipo de admiração por Salazar para ter orgulho no modo como os nossos antepassados lutaram pela sua independência. A questão deve ser posta ao contrário: as oposições ao salazarismo não nos devem levar a perder uma atitude política perante a Espanha (a “atitude política” significa o reconhecimento de que a luta pelo poder e as divergências de interesses são regras normais da política, apesar de tudo o resto que pode ser admirável, pacifico e harmonioso).

As causas externas foram, essencialmente, duas. Por um lado, a capacidade de expansão para fora da Europa deu a Portugal uma dimensão estratégica que ajudou a garantir e consolidar a sua independência. Não é por acaso que, entre os países de pequena e média dimensão, dois dos que conseguiram ser independentes mais cedo e durante mais tempo construíram impérios coloniais: Portugal e a Holanda. Ora, os impérios acabaram. O que significa que uma das causas externas desapareceu. Por outro lado, o “estado de guerra” do sistema político europeu, entre o Renascimento e a segunda metade do século XX, levou a que as exigências do equilíbrio de poder entre as potências beneficiassem alguns dos países de menor dimensão. Além de Portugal e da Holanda, a Suiça, a Suécia e, já no século XIX, a Bélgica, a Grécia e a Sérvia, beneficiaram das virtudes do sistema. Esta situação também acabou. A “paz perpétua” europeia alterou as prioridades estratégicas dos maiores entre os pequenos (as antigas potências europeias), cujos equilíbrios estratégicos já não passam necessariamente por alianças com os mais pequenos. Há uma questão inevitável na Europa de hoje: de que modo o fim dos impérios e a construção da “paz perpétua” afectam a posição dos pequenos e médios países europeus? Em termos históricos ainda passou pouco tempo para termos uma resposta definitiva, mas convém pensar nisto.

O primeiro ponto que deveria ficar assente é que a independência e a autonomia política são distintos da unidade política peninsular. Antes estavam ligadas, agora já não estão. É uma novidade histórica. Mas há outra novidade. Desde o século XVIII, nunca houve uma diferença significativa no desenvolvimento económico entre Espanha e Portugal. Agora há e tem consequências políticas.

Na literatura clássica sobre as alianças, há uma distinção entre “aliados iguais” e “aliados desiguais”. No último caso, a desigualdade surge quando um dos aliados define o seu interesse nacional de “forma autónoma” e o outro fá-lo de “forma dependente”. No caso de Portugal, é fatal regressar ao tema da vontade política. Não irei tão longe como um amigo meu que diz que nas relações com a Espanha o que o preocupa não é a Espanha mas sim os portugueses. Mas talvez seja necessária alguma vontade política para impedir que haja uma divisão na Península Ibérica entre os que têm “interesses autónomos” e os que têm “interesses dependentes”.