João Marques de Almeida

Uma divisão do séc. XXI
Diário Económico, 05|Março|2007

O que está em disputa entre a concepção de Estado liberal e a concepção de Estado nacionalista é o tipo de relação entre o Estado e o mercado.

O número de Março da revista inglesa, “Prospect”, perguntou a 100 contribuidores, intelectuais e académicos, para responderem à seguinte questão: depois da divisão esquerda-direita ter dominado o pensamento político ocidental durante o século XX, quais serão as grandes divisões do século XXI? A maior parte das respostas são disparatadas, e não nos ensinam nada. Há um ponto interessante notado pelo editor. A quase totalidade das respostas sofre de um enorme pessimismo. Há cem anos, em 1907, a maioria dos homens de letras na Europa estava bastante optimista em relação ao futuro. Tendo em conta o que se seguiu ao optimismo, se calhar o actual pessimismo dá-nos alguma esperança.

O autor norte-americano, Philip Bobbit, dá uma das poucas respostas com interesse para o futuro. A qual é desenvolvida no seu livro publicado, em 2002, “The Shield of Archilles: War, Peace, and the Course of History”, sem dúvida um dos livros mais originais e estimulantes dos últimos anos. Para Bobbit, o século XXI será marcado pela divisão entre o “Estado liberal” e o “Estado nacionalista”. A ordem constitucional do primeiro estabelece dois objectivos: garantir o funcionamento mais correcto possível do mercado, promovendo a competição justa e leal, e criar as condições que permitam a maximização das escolhas individuais. Esta concepção de Estado rejeita a supremacia dos objectivos colectivos sobre os interesses individuais. Pelo contrário, o Estado nacionalista, no plano social e cultural, recorre à lei para transformar visões políticas particulares em objectivos colectivos, apresentando-os como progressistas e morais. No plano económico, tenta regular e, por vezes, influenciar mesmo o funcionamento do mercado. O mercado é visto como um mal necessário, a história demonstrou que é o modo mais eficaz para produzir riqueza, mas se deixado em liberdade acaba por causar graves injustiças. Compete assim ao Estado impedir as injustiças e as desigualdades provocadas pelo mercado.

Há, portanto, uma relação ambígua entre o Estado e o mercado. O grande desafio reside em estabelecer a fronteira entre a função positiva do mercado, factor de crescimento económico, e o seu lado negativo, causa de injustiças. O problema não reside na teoria, a qual parece equilibrada, mas nas práticas políticas. A boa teoria dá um poder discricionário ao Estado, ainda por cima apoiado numa justificação ética: intervir para corrigir injustiças. Só que, na prática, as intervenções do Estado vão sempre além das necessárias medidas correctivas. Normalmente, assiste-se a duas consequências negativas. Por um lado, o funcionamento do mercado é desvirtuado, e as relações entre o poder político e os agentes económicos vão muito mais longe e são muito menos claras do que seria desejável. Fazendo uma analogia com o futebol, o que torna os argumentos mais acessíveis, é como se o árbitro (o Estado) abandonasse permanentemente a imparcialidade para escolher o vencedor. Quando isto acontece de um modo sistemático, o árbitro transforma-se gradualmente num jogador. Chegamos aqui à segunda consequência negativa. Em vez de regular imparcialmente o mercado, o Estado tem interesses particulares. No entanto, como o papel ético do Estado teoricamente não desapareceu (corrigir injustiças), os interesses particulares adquirem uma legitimidade que não merecem nem deveriam ter.

No fundo, o que está em disputa entre a concepção de Estado liberal e a concepção de Estado nacionalista é o tipo de relação entre o Estado e o mercado. Para o primeiro, o mercado é muito mais de que simples mecanismo de produção de riqueza, é também a garantia de liberdade individual e de pluralismo político e social. Deste modo, o Estado deve limitar-se a regular e a impedir competição desleal. O segundo tem uma visão puramente economicista do mercado, limita-se a produzir riqueza. Para esta concepção, as liberdades individuais têm origem e são preservadas pelo Estado, mas subordinadas ao que é definido como interesse colectivo. Quanto ao pluralismo, é sacrificado no altar da igualdade.

No caso dos países europeus, para os defensores do Estado nacionalista, é a atitude em relação ao mercado que define a posição em relação ao aprofundamento do mercado único europeu e à globalização, a qual é vista essencialmente como o fortalecimento de um grande mercado global. Basicamente, cabe aos Estados impedir a importação das injustiças produzidas pelos mercados externos. Os resultados, inevitavelmente, são políticas económicas proteccionistas e nacionalistas. Não há aqui uma divisão clara entre esquerda e direita, no sentido em que alguma direita continua a ser nacionalista (Chirac) e proteccionista e alguma esquerda é claramente liberal (Blair). Mas a verdade é que, pelo menos na Europa (nos Estados Unidos é diferente), a direita está cada vez mais liberal e internacionalista e a esquerda está a ficar muito mais nacionalista. Será um padrão para o século XXI?