João Marques de Almeida

Intervenções humanitárias
Diário Económico, 27|Março|2007

Não me recordo de um único exemplo em que a Rússia ou a China iniciaram uma intervenção humanitária.

Vi este fim-de-semana um filme sobre o genocídio no Ruanda de 1994, ”Aconteceu em Abril”. Entre Abril e Julho de 2004, morreram cerca de um milhão de Tutsis, às mãos dos Hutus. Matou-se com uma violência e rapidez raramente vista, mesmo em termos de século XX. Milhares de famílias foram destruídas, e nem os Hutus que se casaram com Tutsis foram poupados. Apenas porque gostaram de uma pessoa de outra etnia. O mundo assistiu ao massacre sem nada fazer. As potências europeias com maior influência na região, a Bélgica e a França, nada fizeram por meros cálculos políticos. Os Estados Unidos, acabados de sair do desastre da Somália, limitaram-se a protestar e a fazer uns quantos telefonemas inconsequentes. As Nações Unidas abandonaram o país, as suas forças viram milhares de pessoas serem mortas à sua frente, mas ficaram quietas porque ”tinham ordens” para não fazer nada.

A falta de vontade para agir foi acompanhada por apelos ao fim do genocídio e, simultaneamente, por justificações para explicar a não-intervenção. A explicação mais comum foi, como quase sempre acontece, o respeito pelo direito internacional, em particular pela soberania do Ruanda. Seria necessária uma Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas quando os seus membros permanentes não têm vontade política ou não querem uma intervenção, nada pára os genocídios. Foi assim no Ruanda e é assim no Sudão. Há, contudo, uma diferença. Na década de 1990, várias vozes consideravam que a protecção contra genocídios se impunha à norma da soberania nacional. E depois do Ruanda, ainda houve as intervenções do Kosovo e de Timor.

Hoje, são poucos os que se mantêm fiéis ao argumento humanitário. Após o Iraque, tudo mudou. Entre o desastre da guerra e a oposição à intervenção norte-americana, que elevou o direito internacional a um estatuto sacrossanto, os países ocidentais nos próximos tempos não terão disponibilidade para intervir contra genocídios. Os ditadores e os potenciais chefes étnicos já perceberam e sentem-se à vontade para fazerem o que quiserem.

Há ainda outro factor que irá contribuir para o fim das intervenções humanitárias: o equilíbrio de poder mais multipolar, com o consequente alargamento dos interesses estratégicos de potências como a China e a Rússia a todas as regiões do mundo. Pequim e Moscovo são indiferentes em relação a genocídios e a violações dos direitos humanos. Em primeiro lugar, por práticas internas, em que o respeito pelos direitos humanos é simplesmente ignorado. São sociedades muito mais violentas do que as sociedades ocidentais e por isso mais indiferentes à violência em massa. Em segundo lugar, reduzem as preocupações humanitárias a valores e interesses ocidentais. Em grande medida, têm razão.

A ideia de que há um dever humanitário que obriga a intervenções na política interna de outros Estados tem origem no mundo ocidental e continua a ser, sobretudo, defendida no Ocidente. É uma das filhas das doutrinas internacionalistas e cosmopolitas. É verdade que a aplicação das obrigações humanitárias foi sempre selectiva. Mas o que muitos não entenderam, uns por idealismo, outros por cinismo, é que o preço da coerência será sempre a multiplicação de genocídios. A intervenção humanitária é um daqueles domínios onde a incoerência é um mal menor. Mas um ”mal menor” que salva centenas de milhares de vidas. Não me recordo de um único exemplo em que a Rússia ou a China iniciaram uma intervenção humanitária. Aqui está um caso de extrema coerência.