João Marques de Almeida

Os militares não são o problema
Diário Económico, 27|Novembro|2006

Não culpem os militares. Eles são apenas uma das faces mais visíveis da crise existencial dos Estados europeus.

Ao contrário do que sugeriram alguns, a propósito dos protestos dos militares, o problema não reside nas Forças Armadas. Há uma antiga tradição nacional que vê na instituição castrense uma força que provoca, inevitavelmente, sarilhos ao poder político. Quando tinham poder, faziam golpes de Estado, agora não vão além de manifestações, mas continuam a causar incómodo. A conclusão é, invariavelmente, um apelo aos governos para serem firmes com as Forças Armadas. Do outro lado, maioritariamente entre militares, afirma-se que é necessário lutar pelos direitos prometidos, mas aparentemente não adquiridos, contra o poder político. Embora aparentemente em lados opostos, ambas as posições partilham a visão de que existe, estruturalmente, um confronto entre o poder político e a instituição militar. O confronto pode estar controlado, dada a fraqueza de um dos lados, neste momento,o militar, mas as causas não desapareceram. As simplicações destes raciocínios são absurdas. Por um lado, para estar tranquilo, o poder político tem que manter uma fraca instituição militar. Por outro lado, muitos militares julgam que para fazer valer os seus direitos têm que confrontar os governos, de acordo com a velha máxima dos ”três Rs”: resistir, resistir, resistir. Não me parece que estas sejam as posições correctas para entender o que se passa.

A fraqueza e os problemas das Forças Armadas são o resultado das fraquezas e dos problemas dos Estados europeus e das suas sociedades.Como é óbvio, os primeiros não se resolvem enquanto persistirem os segundos. E esta situação não é mais uma das especificidades portuguesas. É um problema que afecta todos os países europeus, como se vê nos processos de transformação da NATO e de construção de uma ”defesa europeia”. Desde 1945, as Forças Armadas europeias deixaram de ter um lugar central na vida política dos seus países. Até àquela data, cumpriam, basicamente, duas funções para garantir a segurança aos seus Estados e às suas populações: faziam guerras contra os seus vizinhos, as suas principais ameaças e, namaioria dos casos, garantiam a expansão e a defesa dos Impérios, coloniais ou na Europa, dependendo dos casos. No caso português, e aqui há uma originalidade em relação aos outros países europeus, até 1974, as Forças Armadas serviram, no essencial, para manter o Império africano. Depois de se perder o Império, para que serviriam as Forças Armadas? Poucos se atreverama levantar esta questão crucial. Por outras palavras, nunca se discutiu em Portugal o papel da instituição militar num Estado pós-imperial. E aqui reside, na minha opinião, uma das falhas do poder político (em geral, e não do actual governo): tenta justificar as reformas evocando ou a abstracta ambição da ”modernização” ou colocando-as no contexto errado da contenção das despesas públicas. As exigências são muito mais profundas e devem ser explicadas com uma linguagema cessível aos cidadãos. Quando um dos militares insatisfeitos afirmou, com evidente amargura, ”não foi para isto que fizemos o 25 de Abril”, tocou no ponto central da questão, mas mostrou como vive completamente equivocado. Ao ”fazeremo 25 de Abril”, e ao acabarem como Império, cuja defesa lhes foi imposta pela história nacional, as Forças Armadas portuguesas enfraqueceram-se irremediavelmente. ”Não fizeramo 25 de Abril para isto”, mas após o 25 de Abrilo único destino possível era ”isto”.

Como fim das guerras entre europeus e dos Impérios, as instituições militares europeias encontraram uma vocação: serem aliados dos Estados Unidos no conflito contra a União Soviética. Por isso, a Aliança Atlântica tem sido um elemento central na transformação das Forças Armadas europeias. Com o fim da Guerra Fria, os militares europeus foram obrigados a reinventarem- se pela segunda vez desde 1945. Agora, a sua utilidade exige que resolvam conflitos fora dos seus territórios e muitas vezes longe das suas fronteiras, no contexto de operações militares multinacionais. Neste sentido, em larga medida, o futuro das Forças Armadas nacionais passa pelas decisões que são tomadas em Bruxelas, quer na NATO, como na UE. A capacidade de influência dos ministros portugueses depende dos contributos nacionais. É por isso, e continua a ser necessário repeti-lo de um modo cansativo, que é necessário ter forças portuguesas nessas operações militares. A não ser que se deseje que o futuro das nossas Forças Armadas seja decidido sem a nossa participação.

As dificuldades no Afeganistão e no Iraque e as incertezas em relação ao futuro do Kosovo e do Líbano ameaçam o processo de reconstituição militar europeu. E aqui chegamos ao centro do problema. As sociedades europeias têm que decidir se o poder militar continua a ser fundamental para garantir a sua segurança e se ainda são capazes de ganhar guerras, mesmo que lhes chamem ”operações de paz”. A resposta a estas questões é que vai decidir o lugar e o papel das Forças Armadas nos sistemas políticos dos países europeus. Até isso acontecer, as angústias e as frustrações da instituição militar, e dos responsáveis políticos que percebem o que está em jogo, irão continuar. Não culpem os militares por isso. Eles são apenas uma das faces mais visíveis da crise existencial dos Estados europeus.