João Marques de Almeida

A tragédia de África
Diário Económico, 9|Outubro|2006

O colapso dos Estados africanos significa também o falhanço do paradigma de apoio internacional à construção de Estados.

Por vezes, esquecemo-nos por um momento dos problemas europeus e norte-americanos, do Médio Oriente, do crescimento económico da Ásia e das estratégias de expansão das novas grandes potências, e revisitamos África. Isto não significa que África seja uma espécie de ”continente esquecido”, como alguns dizem. Ocupa mesmo um lugar central na política externa de muitos países europeus e da própria União Europeia. Além disso, as crises e os problemas de segurança, por exemplo no Sudão, na Somália, no Congo, e a fuga de emigrantes para países europeus não permitem que se ignore África. No entanto, para a maioria dos europeus, há outras questões prioritárias. A lembrança de África vem a propósito da conferência que a FLAD e o IPRI organizam esta semana sobre questões africanas (é verdade que há sempre algum interesse pessoal a determinar as nossas atenções, mas as coisas são mesmo assim). Em particular, há um tema crucial: a reconstrução dos Estados africanos.
Para se entender devidamente o problema, convém recuar um pouco no tempo. Quando no final do século XIX, as potências europeias terminaram a partilha dos territórios africanos entre elas, conseguiram amalgamar cerca de dez mil comunidades políticas africanas em quarenta colónias europeias. Em larga medida, as partilhas foram feitas sem qualquer conhecimento da realidade africana. Como contou, mais tarde, o antigo primeiro-ministro britânico, ‘Lord’ Salisbury, ”demos e trocamos montanhas, rios e lagos sem saber exactamente onde é que ficavam”. Salisbury não referiu, obviamente, um ponto fundamental: nesses territórios viviam pessoas. A construção de novas entidades políticas seria o grande desafio no início da colonização europeia em África. Contudo, para a enorme tarefa a que se propunha, a colonização durou pouco tempo. A evolução de forças e de ideias na política mundial determinou a descolonização africana a partir da década de 1950. É óbvio que em termos institucionais, políticos, económicos e sociais, nenhuma das colónias africanas estava preparada para se tornar em Estado independente. Como afirmou um dirigente do partido trabalhista britânico, Herbert Morrison, quando se começou a discutir a descolonização, dar a independência às colónias africanas é ”o mesmo que dar uma conta bancária e uma pistola a uma criança”.
Como em política não basta ter razão, é necessário ter razão no tempo histórico certo, abriram-se contas bancárias e deram-se e venderam-se pistolas.
Assistiu-se, de qualquer modo, ao ”paradoxo da descolonização”. Com a independência política das antigas colónias africanas, assistiu-se ao triunfo final do projecto colonizador europeu: a importação do Estado soberano europeu pelas comunidades políticas africanas. As montanhas, os rios, os lagos e os povos, trocados e divididos pelos europeus ficaram para sempre trocados e divididos. No essencial, as desgraças africanas desde então até hoje são resultado directo ou indirecto da exportação do Estado soberano pelos europeus. Como sobreviver num mundo de Estados soberanos? Eis, o grande desafio dos governos africanos. No plano internos, as estratégias de sobrevivência foram quase sempre violentas, senão mesmo brutais. A construção de cerca de quatro dezenas de poderes políticos nacionais numa região com dez mil comunidades políticas não é uma tarefa fácil, nem pacífica.
No entanto, até ao fim da Guerra Fria, o contexto internacional facilitou as estratégias de sobrevivência. O regime internacional que permitiu a consolidação do Estado africano apoiava-se em quatro pilares: o reconhecimento internacional dos governos africanos, o apoio das antigas potências coloniais à construção de Estados, a competição estratégica entre as duas superpotências e os mecanismos de ajuda económica. A conjugação destes factores foi determinante para fortalecer os poderes centrais e enfraquecer os rivais internos. Basicamente, o mundo escolheu os ”jovens que puderam ter contas bancárias e pistolas”. Os excluídos, perderam.
O resultado foi, um pouco por toda a África, a construção do ”Estado monopólio e violento”. O fim da Guerra Fria e o abandono estratégico de África demonstrou, porém, a profunda ilusão de tudo isto. O ”Estado monopólio” afinal não era mais do que um ”quase-Estado” e depressa se tornou num ”Estado frágil ou falhado”. A década de 1990 assistiu à multiplicação dos colapsos dos Estados africanos. Apesar de todas as ajudas e apoios externos, os Estados africanos nunca deixaram de ser fracos e os seus governos raramente adquiriram legitimidade política interna. Convém perceber também, principalmente na Europa, que o colapso dos Estados africanos significa também o falhanço do paradigma de apoio internacional à construção de Estados. Por isso, todos hoje levantam a questão: o que fazer em relação a África? Mas ainda ninguém descobriu uma resposta politicamente eficaz. É esta a tragédia de África.