João Marques de Almeida

O que está em jogo
In Diário Económico, 04|Setembro|2006

O que está em causa na participação das forças nacionais na operação no Líbano é a continuidade da política externa pós-imperial.

Antes de mais, o que está em causa na participação das forças nacionais na operação no Líbano é a continuidade da política externa pós-imperial. Durante o Estado Novo, a política externa portuguesa esteve inteiramente subordinada a dois propósitos: o maior isolacionismo possível em relação à política europeia e a preservação do império colonial. O envolvimento na Europa só nos poderia enfraquecer e, por isso, o poder, senão mesmo a própria sobrevivência do país, dependia da manutenção das colónias. Sem elas, Portugal não teria dimensão estratégica e diplomática. Assim, o 25 de Abril de 1974 provocou uma questão muito complicada: que política externa pode ter um Portugal sem império? Poucos entenderam a verdadeira dimensão do problema. Ou se  perceberam, julgaram que ficaria resolvido com a integração europeia. Mas não ficou. Não é necessário ser muito perspicaz para descobrir uma enorme relutância na maioria dos governos e em grande parte da classe política para assumir uma política externa activa e empenhada após 1986. Já não estávamos ”orgulhosamente sós”, mas poucos mostravam disponibilidade para acompanhar os aliados nos sarilhos que o mundo tem trazido às nossas alianças. Com as colónias foi-se o orgulho, mas muitos, talvez demasiados, continuaram a pensar que sem o ”ultramar” nunca poderíamos ter política externa. É impressionante como a visão salazarista da diplomacia portuguesa não só sobreviveu à democracia e à integração europeia como atinge em doses iguais, embora de forma diferente, tanto a direita como a esquerda. As últimas semanas e os últimos dias foram uma perfeita demonstração. O espírito e a sombra de Salazar pairaram sobre muitos discursos. 

Todavia, em três ou quatro momentos críticos, como a Bósnia, o Kosovo, o Afeganistão e o Iraque, e agora o Líbano, tivemos governos com a lucidez e com a coragem para agir de acordo com os interesses nacionais. A dimensão e a relativa pobreza do nosso país não podem impedir uma política externa activa, principalmente se queremos estar aliados aos mais poderosos e aos mais ricos. Como resultado dessas decisões, os militares portugueses estão hoje a participar em operações da ONU, da NATO e da União Europeia, em três continentes: África, Ásia e Europa. Estas participações são um dos maiores casos de sucesso da política externa portuguesa dos últimos vinte anos. As Forças Armadas são hoje um dos símbolos de uma diplomacia pós-salazarista. Neste sentido, é penoso encontrarmos vezes sem conta os argumentos dos custos e dos riscos. Se os que correm os riscos têm vontade de participar e não se queixam, é uma grande hipocrisia que outros o façam. A leitura das críticas à decisão de enviar tropas portuguesas para o Líbano apontaria, aliás, para uma estranha doutrina de intervenção militar: as forças nacionais devem participar em operações militares onde os soldados não corram nenhum risco, sem se gastar dinheiro e apenas nas regiões onde a história registou a presença portuguesa.

A ruptura com o paradigma salazarista também deveria impedir que se dissesse que participamos porque é uma operação da ONU e com uma forte presença da União Europeia. O argumento deveria ser, Portugal participa porque achamos que a ONU e a Europa devem estar presentes. Logo, não fazia sentido o nosso país não participar nessas operações. Há uma grande diferença entre justificações e convicções. Em última análise, as diferentes posições derivam do modo como se entende a segurança internacional e do lugar e do papel de Portugal nessa ordem mundial. Estranhamente, entre nós, parece que se oscila entre os elogios exagerados e mesmo disparatados quando se fala do país em abstracto e uma visão miserabilista e mesquinha nas situações concretas, quando é necessário afirmar a presença de Portugal na política mundial.

Em segundo lugar, está em jogo, mais uma vez, a credibilidade das Nações Unidas. Para ser franco, não tenho muitas esperanças acerca da ONU (a crise do Sudão, por exemplo, abala qualquer esperança). O que não significa que não ache que vale a pena fazer alguma coisa pela reputação da organização. O que me espanta é que aqueles que em 2003, durante a guerra do Iraque, não se cansaram de defender as Nações Unidas e o Conselho de Segurança, agora que há uma Resolução, aprovada por unanimidade, e há uma força militar multinacional, acham que Portugal não deve participar. Afinal, a ONU só é válida quando serve de pretexto para criticar os Estados Unidos ou deve ser o centro de uma ordem internacional ”justa e legal”, como se afirmava há três anos atrás? Ainda a propósito da ONU, é igualmente espantoso ouvir o argumento que o desarmamento do Hezbollah interessa apenas a Israel. É falso. Foi o Conselho de Segurança que considerou, desde 2000, e em três Resoluções, que é essencial desarmar todas as milícias libanesas. E ninguém tenha dúvidas que se a força internacional não o conseguir fazer, a credibilidade da ONU ficará gravemente afectada.

Por fim, a capacidade estratégica e diplomática da União Europeia também está em jogo. Não só porque metade das forças e o comando pertencem a países membros, mas também devido ao empenho diplomático da União no Médio Oriente. Há, no entanto, alguns sinais inquietantes. Surge aqui e ali a impressão de que alguns responsáveis políticos europeus pretendem usar a intervenção no Líbano para demonstrar que o ”modo europeu de fazer a paz” é mais eficaz do que o ”modo americano de fazer a guerra”. Parece a versão mais recente da ”hora europeia”. Convém lembrar que a última vez que se falou da ”hora europeia” foi em 1991 a propósito das guerras jugoslavas. Todos sabemos o que aconteceu entre essa data e  1995.