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Enquadramento

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Folheto Ciclo de Conferências

Enquadramento

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Folheto Ciclo de Conferências

Resumo

O Nordeste Asiático é um sistema político dividido e propenso à mudança, onde se destacam os EUA como garante externo do equilíbrio de poder e a China como eventual estado potencialmente hegemónico. O futuro da região é incerto e passa por três cenários: o actual distanciamento, o conflito ou a cooperação. Procurando ultrapassar os limites do neo-realismo, liberalismo e construtivismo, apresenta-se uma teoria realista neo-clássica ofensiva denominada realismo tridimensional. De acordo com esta teoria, no âmbito da actual estrutura de poder multipolar equilibrada as probabilidades de conflito são reduzidas e o distanciamento deverá evoluir em direcção a processos limitados de cooperação. Todavia, caso um estado potencialmente hegemónico desequilibre a estrutura multipolar, o distanciamento ou a cooperação limitada poderão descambar num conflito.

Introdução

“Muitas vezes os dois mundos da especialidade de área e da teoria das relações internacionais não se entendem. Consequentemente, os debates políticos acerca da estabilidade da Ásia-Pacífico tendem a ser sub-teorizados, enquanto os argumentos teóricos acerca da região são frequentemente elaborados sem os benefícios de uma perspectiva histórica ou comparativa.”

G. John Ikenberry e Michael Mastanduno[1]

O Nordeste Asiático é uma região de importância fulcral onde interagem a China, Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Taiwan, Mongólia, Rússia, e Estados Unidos da América (EUA). Aqui se cruzam as três maiores potências militares e se verifica um enorme dinamismo económico. Mas é igualmente um sistema político dividido e propenso à mudança, visto que inclui um garante externo do equilíbrio de poder regional (EUA), uma potência em contínua ascensão (China), uma grande potência económica caminhando para a normalização político-militar (Japão), uma nação dividida em dois estados (Coreia), e uma comunidade política de futuro indefinido que constitui um foco de tensão regional (Taiwan).

A maioria da literatura em Relações Internacionais (RI) que lida com questões de segurança do Nordeste Asiático considera que o actual distanciamento pacífico entre os estados deverá ser o cenário dos anos seguintes, mas as previsões relativamente a futuros conflitos e cooperação variam bastante.[2] Assim, neste artigo questiona-se o seguinte: o futuro do Nordeste Asiático manter-se-á neste pacífico distanciamento, cairá num conflito, ou atingirá um nível estável e duradoiro de cooperação? O futuro em política internacional não pode ser totalmente previsto e as teorias de RI são insanavelmente limitadas. Porém, é possível examinar regularidades no comportamento dos estados no sistema internacional e criar um enquadramento lógico que permita estabelecer relações de causalidade entre variáveis e explicar os factos. Não se trata aqui de testar cientificamente uma hipótese, elaborar cenários detalhados sobre decisões de política externa, apresentar uma revisão de literatura ou uma análise profunda acerca de teorias de RI. Trata-se sim de reflectir sobre a natureza do sistema internacional e os comportamentos que fomenta, contrapondo os principais argumentos de diversas teorias, e aferindo qual a tendência da futura interacção dos estados naquela região com base num determinado quadro teórico. Detectando limitações nos argumentos neo-realistas, liberais e construtivistas, examina-se a questão levantada através de algumas assumpções de uma teoria realista neo-clássica ofensiva que designo por realismo tridimensional. Defende-se neste artigo que no âmbito do actual sistema multipolar equilibrado existente no Nordeste Asiático o distanciamento entre os estados poderá evoluir em direcção a processos limitados de cooperação, existindo poucas possibilidades de ocorrer um conflito. Porém, caso a estrutura de poder se desequilibre a favor de um estado potencialmente hegemónico, o distanciamento ou eventuais processos de cooperação poderão dar lugar a um conflito.

O artigo esquematiza-se da seguinte forma: na próxima secção é feito um enquadramento teórico em que se expõem os principais argumentos neo-realistas, liberais e construtivistas; posteriormente apresentam-se as assumpções teóricas do realismo tridimensional; na secção seguinte examinam-se sucintamente os pontos fundamentais que fazem do Nordeste Asiático uma região dividida; em seguida analisa-se o papel dos EUA enquanto garante do equilíbrio de poder na região; segue-se um exame da questão da hegemonia chinesa; a secção que se segue analisa brevemente os papéis regionais do Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e Rússia (a posição da Mongólia não é desenvolvida e Taiwan é tratado na secção referente à China); e por último responde-se directamente à questão levantada utilizando o realismo tridimensional como base analítica.

Teorias e Lacunas

Como notam John Ikenberry e Michael Mastanduno, muitas das análises efectuadas sobre a região Ásia-Pacífico pecam por não apresentar um enquadramento teórico que permita distinguir quais os factores mais relevantes para a compreensão dos fenómenos políticos.[3] Mesmo que autores como David Kang, Chung-In Moon e Yongho Kim condenem o uso de modelos teóricos generalizadores que não se aplicam correctamente à região devido à sua especificidade histórico-cultural, acredita-se aqui ser possível apreender teoricamente o comportamento dos estados em torno de um padrão geral, independentemente da sua localização geográfica ou cultura.[4] Parte-se ainda do princípio que o conhecimento científico tem uma base positivista, sendo lógico, empiricamente testado e falsificável. Consequentemente rejeita-se a directa utilidade científica das chamadas teorias reflectivistas (pós-positivistas), como as abordagens normativas, críticas, ou pós-modernistas em RI.[5] Dada a importância fulcral que aqui se dá às estruturas do sistema internacional e a impossibilidade de se aplicarem comparativamente, de modo minimamente aceitável, teorias centradas ou fortemente baseadas em variáveis internas aos estados, estão ausentes teorias que se debrucem sobre modelos de decisão individual, grupos de interesse ou políticas burocráticas (e.g. teorias burocráticas), e teorias que apesar de se debruçarem sobre factores externos aos estados dão uma importância primordial aos processos políticos internos (e.g. teorias estratégicas).[6]

Antes se entrar no enquadramento teórico subjacente a este artigo, é necessário definir o sentido dado aos conceitos de distanciamento, conflito e cooperação. Por distanciamento entende-se o contexto pacífico em que os estados raramente ou nunca participam em processos de cooperação. O termo conflito refere-se somente a um confronto militar entre as principais potências da região. Cooperação internacional refere-se ao processo que Robert Axelrod e Robert Keohane caracterizam como aquele em que os actores ajustam o seu comportamento às preferências actuais ou antecipadas dos outros actores, enquadrado num ambiente de desarmonia internacional que contém uma mistura de interesses conflituosos e complementares.[7] A questão da propensão dos estados para o conflito ou para a cooperação no âmbito do sistema internacional é algo a que realistas, liberais e construtivistas procuram responder.

O realismo clássico (e.g. Hans Morgenthau)[8] trabalhou a ideia do sistema internacional Hobbesiano enquanto palco conflitual dominado pelos estados e pelas suas lutas de poder, tendo sido renovado pelo rigor científico do neo-realismo. Existem outras teorias realistas, como as desenvolvidas no âmbito da chamada Escola Inglesa (e.g. Hedley Bull ou Barry Buzan), que apesar de serem substancialmente mais ricas e não padecerem do cariz demasiado simplificador do neo-realismo, não alcançam a sua sofisticação teórica.[9]Com Kenneth Waltz como referência base, os neo-realistas defendem que o comportamento competitivo e em auto-ajuda de estados egoístas – que provoca conflitos e dificulta a cooperação – não deve explicar-se por intermédio dum primeiro nível de análise (indivíduo), nem dum segundo (estado), mas dum terceiro nível referente às estruturas do sistema internacional.[10] Para os neo-realistas, o referido comportamento dos estados justifica-se devido ao condicionamento a que são sujeitos pelas estruturas daquele sistema – a anarquia (ausência de um governo supranacional com autoridade sobre os estados) e a distribuição de capacidades materiais (poder) – e não pela natureza dos líderes ou do regime político. Essas estruturas são as variáveis independentes que explicam a variável dependente, ou seja, o comportamento dos estados. De acordo com a tese estruturalista de Waltz, as grandes potências têm como principal objectivo a sua segurança (e não a acumulação de poder per se) e tendem a contrabalançar concentrações de poder através do chamado balancing. Dentro do neo-realismo, se optarmos por uma divisão básica e comummente utilizada, encontramos teorias de índole defensiva como as de Waltz ou Stephen Van Evera e teorias ofensivas como a de John Mearsheimer.[11] Ambas as perspectivas teóricas defendem que o objectivo principal dos estados é garantir a sua segurança, mas enquanto os realistas defensivos afirmam que dentro dos condicionalismos do sistema internacional a estratégia usual é manter o equilíbrio de poder, os realistas ofensivos defendem que os estados geralmente procuram maximizar a sua parcela de poder.

O neo-realismo tem um alcance propositadamente reduzido e não é uma teoria de política externa, pelo que não explica diversos fenómenos relevantes nas relações internacionais. Por exemplo, a formação e persistência da cooperação internacional são processos que o neo-realismo não pode analisar completamente.[12] Acresce que há também inconsistências empíricas no que respeita as suas conclusões, como a existência de casos em que não se verifica o previsto balancing. [13] Na sequência dos limites do neo-realismo surgiram autores que Gideon Rose cataloga de realistas neo-clássicos (e.g. Randall Schweller e Thomas Christensen) que procuram ultrapassar as limitações de uma teoria que utiliza apenas factores estruturais para compreender o comportamento dos estados, recorrendo a variáveis internas aos estados e explorando o processo de política doméstica. [14] Efectivamente, as limitações do neo-realismo têm provocado adaptações teoréticas que podem levar alguns a perguntar, como Jeffrey Legro e Andrew Moravcsik, se algumas delas são verdadeiramente realistas, ou outros a afirmar, como John Vasquez, que o programa de pesquisa neo-realista é degenerativo.[15] Todavia, aqui concorda-se com Schweller quando este argumenta que estamos perante um programa de pesquisa progressivo que permite estas adaptações sem que haja uma falsificação da teoria.[16] Portanto, o neo-realismo é claramente limitado mas pode ser útil enquanto base para construções teóricas mais rigorosas e abrangentes.

O liberalismo é uma corrente que engloba teorias que basicamente defendem que é possível manter a paz e cooperação no sistema internacional, ultrapassando a lógica conflitual do realismo. Dentro desta corrente encontram-se várias teorias, como o cosmopolitanismo neo-idealista (e.g. David Held) ou teorias liberais que partilham algumas assumpções com o neo-realismo, como o institucionalismo neo-liberal (e.g. Keohane e Lisa Martin).[17] Seleccionaram-se teorias liberais que utilizam as seguintes variáveis independentes para explicar a ausência de conflitos ou a promoção da cooperação entre os estados: o comércio internacional (liberalismo comercial), as instituições internacionais (institucionalismo neo-liberal) e os regimes democráticos (teoria da paz democrática).

O comércio internacional é visto por muitos como um factor que torna menos provável a ocorrência de conflitos entre os estados. O liberalismo comercial procura demonstrar que as probabilidades de ocorrer um conflito diminuem quando os estados aumentam as trocas comerciais, uma ideia cientificamente desenvolvida por autores como Solomon Polachek, John Robst e Yuan-Ching Chang.[18] A interdependência comercial diminui as probabilidades de conflito e pode promover a cooperação.

A ideia das instituições internacionais enquanto variáveis independentes que explicam a cooperação atingiu um grau elevado de consistência teórica com o institucionalismo neo-liberal. Esta teoria parte da base neo-realista de que a anarquia internacional facilita o conflito e prejudica a cooperação entre unidades egoístas mas, ao contrário do neo-realismo, defende que os estados têm uma maior preocupação com ganhos absolutos do que com ganhos relativos[19] e que as instituições internacionais – simplisticamente vistas como as regras formais de interacção entre os estados – estimulam a cooperação entre os estados, bloqueando os efeitos nocivos das adversas condições sistémicas. Por exemplo, Keohane afirma que os regimes internacionais facilitam a circulação de informação, diminuem os custos de transacção e geram expectativas de cooperação.[20] Logo, as instituições internacionais promovem a cooperação entre os estados e constituem um estímulo suficientemente poderoso para contrariar a influência negativa das estruturas do sistema internacional.

Do liberalismo surgem também teorias de paz democrática[21] que se debruçam sobre os efeitos dos regimes democráticos em relação às probabilidades de ocorrência de conflitos, em que autores como Michael Doyle procuram demonstrar cientificamente que as democracias (ou certos tipos de democracia) não entram em guerra umas com as outras.[22] Um dos argumentos chave desta perspectiva teórica é que as democracias conseguem sinalizar com sucesso as suas intenções benignas. Existem também análises abrangentes como a efectuada por John Oneal e Bruce Russett, em que se explora de que modo a conjugação dos três factores mais enfatizados na literatura liberal – comércio livre, instituições internacionais e democracia – produzem a desejada paz Kantiana.[23]

Porém, os liberais continuam a não apresentar convincentemente um quadro teórico que explique a correlação positiva entre algumas das variáveis (e.g. a não ocorrência de conflitos entre democracias maduras) ou a não falsificar muitos dos argumentos realistas. As relações de causalidade apresentadas por estas teorias permanecem insuficientemente fundamentadas.

O construtivismo é uma perspectiva teórica que sustenta que a estrutura chave do sistema internacional não é material (como a distribuição de poder), mas social e inter-subjectivista. Autores como Alexander Wendt, Jeffrey Checkel e Emanuel Adler,[24] catalogados como construtivistas de middle ground por quererem criar uma ponte entre as teorias positivistas e as pós-positivistas, acreditam na possibilidade de analisar as relações internacionais através da difícil (ou impossível para alguns) conjugação duma ontologia pós-positivista com uma epistemologia positivista.[25] O comportamento dos estados e o cariz da sua interacção são definidos pela estrutura social e não pela estrutura de poder conforme defendem os neo-realistas. Contrariamente à assumpção racionalista de neo-realistas e neo-liberais de que os estados são unidades egoístas com preferências fixas de origem exógena, os construtivistas crêem que as preferências dos estados são mutáveis e endogenamente criadas através da sua interacção num processo socialmente construído. A natureza distante, conflitual, cooperativa, ou mesmo comunitária, da interacção entre determinados estados resulta da estrutura social e não de cálculos feitos sobre a estrutura de poder por estados intrinsecamente egoístas. Efectivamente, a cultura do sistema internacional pode ser Hobbesiana, Lockiana ou Kantiana, consoante as relações construídas pelos estados fazem deles inimigos, rivais ou amigos. A variável independente utilizada pelos construtivistas é a estrutura social, onde ganham relevo factores como a identidade colectiva, normas e cultura, que transformam a percepção que os estados têm de si e dos outros. É neste processo que se redefinem subjectivamente os papéis dos actores e as suas preferências.

Contudo, Wendt e os restantes construtivistas ainda não demonstraram empiricamente que “a anarquia é aquilo que os estados fazem dela.”[26] Mesmo dando o benefício da dúvida aos construtivistas, deve reconhecer-se que ainda não foram capazes de construir a tal ponte teórica entre campos opostos, nem de desenvolver um programa de pesquisa científico, o que equivale a dizer que os seus resultados permanecem especulativos.[27]

Face às diversas lacunas das teorias referidas há quem procure utilizar molduras teóricas mistas, como aquela que autores como Peter Katzenstein, Nobuo Okawara, Mutiah Alagappa ou Samuel Kim denominam de eclectismo analítico.[28] Todavia, essas molduras não representam substitutos científicos concretos face às teorias nas quais se baseiam e cujos limites procuram ultrapassar. Perante este cenário, este artigo baseia-se em assumpções analíticas de uma teoria alternativa que designo por realismo tridimensional e que se enquadra no realismo neo-clássico.

Realismo Tridimensional

O realismo tridimensional pode classificar-se como uma teoria realista neo-clássica ofensiva.[29] Reconhece-se a relevância preponderante das variáveis externas estruturais (entendidas a partir daqui como anarquia e poder) mas utilizam-se acessoriamente variáveis internas (e.g. identidade nacional) e externas não estruturais (e.g. instituições internacionais) para explicar as diferentes dimensões do comportamento dos estados no sistema internacional.[30] Aqui não se testa a teoria nem se desenvolvem totalmente as suas assumpções, ou seja, apresentam-se as suas ideias base mas não se expõe o modelo geral que inclui todas as relações de causalidade entre variáveis independentes e dependentes. No entanto procura-se claramente distinguir os conceitos de 1) preferência, 2) estratégia e 3) ambiente estratégico externo, mesmo que tal se faça de modo sumário. Segundo Jeffry Frieden, as preferências são o modo como o actor ordena os resultados de determinada interacção, as estratégias são os meios utilizados para atingir as preferências e o ambiente estratégico é o contexto no âmbito do qual os actores interagem.[31] Dadas as suas preferências, os actores formam estratégias baseadas nas possibilidades proporcionadas pelo ambiente de interacção. As preferências numa interacção podem transformar-se em estratégias noutra interacção e vice-versa, mas de maneira a hierarquizar as variáveis e em controlá-las mais rigorosamente, a teoria assume parcimoniosamente que existem 1) uma preferência primária imutável e 2) preferências secundárias mutáveis. Existem ainda 1) estratégias primárias e 2) estratégias secundárias. Quanto ao ambiente estratégico, assume-se que a actual estrutura anárquica do sistema internacional é teoricamente mutável, mas dão-se como imutáveis as características de incerteza e escassez.

O realismo tridimensional é uma teoria racionalista que defende que os estados coexistem egoisticamente num sistema internacional onde a conjugação da anarquia, incerteza e escassez, conduz a uma interacção competitiva, conflitual e em auto-ajuda dominada pelos estados mais poderosos, onde no entanto podem desenvolver-se processos limitados de cooperação e alterações graduais na estrutura sistémica anárquica. Neste enquadramento racionalista, os actores são parcimoniosamente reduzidos à condição de unidades racionais cujo objectivo é maximizar os ganhos e minimizar as perdas.[32] As estratégias dos estados visam prosseguir as suas preferências, que são hierarquizadas de modo a compreender as opções prioritárias dos estados. Note-se que mesmo que os líderes sejam teoricamente considerados actores racionais por prosseguirem preferências e estratégias hierarquizadas, e por pretenderem maximizar os ganhos e diminuir as perdas, isso não significa obviamente que estes não cometam erros e que não hajam excepções ao comportamento teoricamente previsto (excepções essas que geralmente resultam em danos para o estado). A teoria assenta no conceito de tridimensionalidade: a existência de três dimensões distintas que coexistem simultaneamente no mesmo processo de interacção dos estados no sistema internacional. Neste sentido, numa análise completa do comportamento de determinado estado, a teoria permite avaliar três dimensões distintas com base em modelos diferenciados e interligados de modo holístico. Além de níveis de análise, o realismo tridimensional incorpora dimensões de análise. Mas antes de se discorrer brevemente acerca das diferentes dimensões da teoria, procede-se à enumeração das suas assumpções principais.

Parte-se da presunção de que não obstante os estados serem os actores mais importantes nas relações internacionais, não existe um chamado interesse nacional ou raison d’état, pois o comportamento dos estados no sistema internacional reflecte as preferências e estratégias de quem os controla politicamente, i.e. os seus líderes políticos.[33] A preferência primária (exógena e fixa) destes líderes é manter o controlo político sobre um estado independente.[34] Esta preferência primária está sujeita a desafios externos (e.g. dominação política por outro estado ou ataque militar que culmine na destruição do estado) e internos (e.g. perda de eleições ou golpe de estado). A teoria concentra-se obviamente nos desafios externos, adoptando os estados como actores centrais, e assumindo que quando os seus líderes tomam uma decisão de política externa consideram que esta não causará o seu derrube interno imediato e procuram manter o apoio dos grupos internos essenciais à sua permanência no poder.[35] Regressando às preferências, existem obviamente preferências secundárias, mas são dadas como acessórias relativamente à primária. Por exemplo, os líderes de um estado podem preferir tomar decisões que considerem moralmente correctas ou procurar obter prestígio internacional. No entanto estas preferências são geralmente materializadas apenas quando não impedem a satisfação da primária. Independentemente das suas convicções pessoais, do partido político a que pertencem, do ambiente cultural que os rodeia, do regime político do estado, das instituições internacionais a que o estado adere, ou da percepção que têm dos outros estados, a preferência primária dos líderes políticos é a permanência no poder. As estratégias primárias destinam-se à prossecução desta preferência e são igualmente imutáveis, sendo determinadas pelo ambiente onde os estados interagem.

O sistema internacional, i.e. ambiente estratégico, tem 1) uma estrutura anárquica e nele imperam 2) a incerteza (a informação não é completa, os compromissos e a sinalização de intenções são dúbios) e 3) a escassez de bens públicos que garantam a sobrevivência e prosperidade dos estados (incluindo a sua segurança), um contexto onde os estados com maiores capacidades militares têm uma mais elevada possibilidade de sobrevivência. É este ambiente que determina de forma invariável as estratégias primárias dos estados, independentemente de outros factores. Partindo das conclusões do realismo ofensivo, defende-se que as estratégias primárias dos estados são 1) a procura da hegemonia e o 2) bloqueamento das intenções hegemónicas de outro estado, dado o objectivo de sobreviverem num sistema com a estrutura e características referidas.[36] Os estados com menos poder, além de se preocuparem com um potencial estado hegemónico e de estarem impossibilitados de alcançar essa mesma hegemonia, têm certamente de preocupar-se com as capacidades de outros estados menos poderosos que podem ameaçá-los directamente.

A hegemonia no realismo tridimensional é definida de forma bastante estrita, caracterizando-se como o domínio absoluto da estrutura de poder, no sentido em que o estado hegemónico tem capacidade (real ou percepcionada) para derrotar simultaneamente os restantes estados e bloquear uma retaliação militar proibitiva (presume-se teoricamente como impossível de alcançar num conflito entre as maiores potências nucleares actuais). As formas de dominação económica, ideológica e cultural são indiscutivelmente relevantes, mas não cabem no conceito de hegemonia utilizado. Quanto mais favorável a posição relativa de um estado na estrutura de poder, mais probabilidades tem de garantir a prossecução das suas preferências (primária e secundárias), dissuadindo, coagindo ou influenciando os restantes estados a agirem de acordo com as suas expectativas. Os líderes de países com menos recursos económicos (e.g. Portugal) ou com uma capacidade política limitada de aplicação de recursos no campo militar (e.g. Alemanha) fazem depender a sua segurança externa de estados mais poderosos, apesar desta teoria prever que no segundo caso os países acabem por desenvolver as suas capacidades militares. Sendo a hegemonia global algo de difícil alcance, os estados com maiores capacidades concentram-se em procurar a hegemonia na sua região ou em impedir que outros a alcancem nessa ou noutra região.[37] As estratégias primárias não são alteradas por factores não estruturais, mas a implementação destas estratégias já dependerá de estratégias secundárias (rigorosamente, a estratégia primária transforma-se em preferência da estratégia secundária) que estão sujeitas ao eventual condicionamento de variáveis internas e externas não estruturais. A preferência e estratégias primárias dos estados acabam por conduzir a um jogo de soma zero e por fomentar a discórdia e os conflitos no sistema internacional.

O cariz mutável das relações internacionais está relacionado com a dimensão onde os estados prosseguem as suas preferências e estratégias secundárias, sempre subsidiárias relativamente às primárias.[38] Os estados seguem incontáveis estratégias secundárias que se destinam a: 1) concretizar directamente as estratégias primárias, 2) concretizar indirectamente as estratégias primárias, 3) satisfazer as preferências secundárias, 4) procurar satisfazer directamente as preferências primárias sem atender às estratégias primárias (o que culmina usualmente em erros danosos) e 5) concretizar outras estratégias secundárias.[39] Centrando-se a análise nas estratégias secundárias que visam concretizar directamente as estratégias primárias, verifica-se que estas são 1) a maximização de poder, 2) o balancing (entendido como a construção de alianças e a criação ou mobilização de meios militares dirigidos contra a ameaça) e 3) o conflito militar (envolvimento directo ou promoção de um conflito entre terceiros). Devido aos constrangimentos estruturais os estados acabam por aplicar estas estratégias, mas com variações no tempo de concretização, porque além de depender primeiramente das suas capacidades materiais e possibilidades de sucesso no âmbito da estrutura de poder, os factores não estruturais podem ter uma interferência relevante na decisão dos líderes.[40] Neste contexto, as ameaças internas ao poder dos líderes (resultantes de uma decisão de política externa e envolvendo variáveis internas e externas não estruturais – e.g. sanções de uma organização internacional que provoquem o derrube interno do líder) a curto, médio e longo prazo, são usadas para calcular os custos e benefícios de determinada estratégia, sendo o uso de estratégias destinadas a concretizar as estratégias primárias bastante inelástico perante desafios a médio e longo prazo. O estudo da variação do comportamento dos estados face à prossecução destas estratégias deve ser feito com o auxílio de variáveis não estruturais, mesmo que acabem apenas por servir de variáveis de controlo que comprovem que o estado não maximizou o seu poder, contrabalançou, ou atacou outro devido a razões meramente estruturais. Quando é que uma potência principal decide maximizar o seu poder de modo a tornar-se hegemónica? Porque é que o balancing não é automático e existem estados que optam por outras estratégias? Em que condições procuram os estados utilizar um conflito para concretizar as suas estratégias primárias? Avalie-se a segunda questão. Está empiricamente comprovado que os líderes podem cair no que Schweller designa por overbalancing (reacção exagerada de um estado causada por uma má percepção e que pode conduzir a uma espiral armamentista); nonbalancing (em que o estado, por exemplo, opta pelo buck-passing – permitir que outro contrabalance -, bandwagoning – juntar-se ao estado ameaçador -, ou apaziguamento); e underbalancing (quando o estado essencial para contrabalançar um estado irredutivelmente ameaçador não o faz ou fá-lo ineficazmente).[41] A solução para a compreensão deste puzzle reside no uso de variáveis não estruturais que colmatem as insuficiências das estruturas do sistema internacional na explicação daqueles comportamentos.

No que concerne a tipologia dos estados, o realismo tridimensional adopta os termos 1) potência principal ao definir os estados com capacidade militar para, quando os seus líderes decidem fazê-lo, concretizar pelo menos uma das suas estratégias primárias (alcançar a hegemonia e impedir a hegemonia de outro), e 2) potência acessória para os estados que não conseguem fazê-lo com base exclusiva no seu poder. Esta classificação varia consoante a capacidade geográfica de projecção do poder militar, já que se concorda com Buzan e Ole Waever quanto à importância de se observarem as idiossincrasias sistémicas e as capacidades de cada estado a nível global e regional.[42] Mas ao contrário das definições utilizadas por estes autores e dos seus critérios de conceitualização, o realismo tridimensional utiliza somente os conceitos de potências principais e potências acessórias – cujos titulares variam consoante a zona de análise – e não introduz indicadores de natureza económica ou sócio-política nesta definição.[43]

Em termos de polaridade, a teoria baseia-se na classificação de Mearsheimer: 1) unipolaridade (uma potência principal hegemónica), 2) bipolaridade equilibrada, 3) bipolaridade desequilibrada (uma das duas potências principais torna-se potencialmente hegemónica), 4) multipolaridade equilibrada e 5) multipolaridade desequilibrada (uma das mais de duas potências principais torna-se potencialmente hegemónica).[44] Um potencial estado hegemónico, adaptando-se o conceito de Mearsheimer, define-se no realismo tridimensional como sendo a maior potência principal que, detendo a superioridade económica face aos restantes estados da região ou do globo, embarca num processo de maximização de poder militar a um ritmo que se for mantido constante acabará por conduzir à hegemonia sistémica. Exemplificando, os EUA atingirão este estatuto se o seu sistema de defesa anti-míssil começar a aproximar-se de um nível em que a capacidade de resposta nuclear de outros países é anulada. Segundo a teoria (cujo enquadramento proposto não pode confundir-se com uni-multipolaridade), os EUA são a maior potência principal, a única potência principal global e a potência hegemónica nas Américas, mas não existe nenhuma potência hegemónica ou potencialmente hegemónica a nível global e as restantes potências principais são todas regionais.[45] Quanto às probabilidades de ocorrência de conflitos entre os estados mais poderosos, reitera-se igualmente uma das conclusões do realismo ofensivo (sendo que no realismo tridimensional são utilizadas variáveis não estruturais para fortalecer esta conclusão) quando este estabelece que, entre outros cenários sistémicos, existem maiores possibilidades de ocorrer um conflito num sistema multipolar desequilibrado do que num sistema multipolar equilibrado.[46]

O realismo tridimensional, não oferecendo presentemente novas variáveis, reorganiza o uso daquelas utilizadas no neo-realismo, liberalismo e construtivismo, criando um enquadramento teórico parcimonioso e uma hierarquização dimensional do comportamento dos estados no actual sistema internacional. É com base nestes pressupostos que as várias dimensões das relações internacionais são examinadas.

A primeira dimensão das relações internacionais, que serve de base às restantes, é imutável e refere-se à preferência e estratégias primárias. Estas estratégias são condicionadas pelas estruturas do sistema internacional, sendo que os estados apenas as alterariam caso a estrutura anárquica ou as características daquele sistema (incerteza e escassez) mudassem. Dada a perene preferência primária dos líderes, naquele ambiente as estratégias primárias mantêm-se e os estados têm um comportamento funcionalmente idêntico.

A mutável segunda dimensão engloba as preferências e estratégias secundárias. Mesmo que os estados sejam egoístas e tenham uma preferência e estratégias primárias fixas, o seu comportamento não se explica apenas com base nessa primeira dimensão. Por exemplo, após a 2.ª Guerra Mundial os estados têm optado por estratégias secundárias que visam o fortalecimento de uma sociedade internacional alicerçada sobre instituições sólidas. Esta segunda dimensão, derivada e dependente da primeira, deve ser compreendida à luz de variáveis estruturais; de variáveis internas como a natureza dos regimes políticos, organização e interacção burocrática nos estados, ou identidade colectiva; e de variáveis externas não estruturais como as instituições internacionais. Ou seja, esta teoria incorpora muitos dos factores utilizados por liberais e construtivistas, mas utiliza-os num plano secundário em que as preferências e estratégias dos estados podem variar. A primeira dimensão influencia a segunda, mas a segunda não influencia a primeira. Portanto, mesmo que se verifiquem processos de cooperação internacional, estes são sempre limitados e enquadram-se numa segunda dimensão derivada que não pode alterar a realidade de uma dimensão primária competitiva e propensa ao conflito. Uma realidade mesmo em sistemas considerados por alguns como inteiramente pacificados por processos avançados e altamente institucionalizados de integração, como é o caso da suposta comunidade de segurança existente na União Europeia.[47]

Finalmente, a terceira dimensão refere-se às condições no âmbito das quais a estrutura anárquica do sistema internacional pode alterar-se pacificamente, sendo que a teoria mantém a incerteza e a escassez como características constantes daquele sistema. Esta dimensão não será discutida nem aplicável ao Nordeste Asiático, visto que a região permanece num estádio incipiente de alteração dessa estrutura.

Com base no realismo tridimensional reflecte-se aqui sobre a ocorrência de eventuais alterações na estrutura de poder do Nordeste Asiático e o modo como essa estrutura, alterando-se ou não, poderá influenciar o comportamento dos estados na região. O distanciamento vai manter-se, um conflito poderá ocorrer ou a cooperação vai florescer e manter-se estavelmente?

O Nordeste Asiático Dividido

O Nordeste Asiático é uma região que vive em paz e atravessa uma fase de expansionismo económico influenciada pelo crescimento chinês, mas permanece uma região dividida, com os seus estados a manterem um distanciamento explicável por factores variados e visível na reduzida cooperação regional. Uma breve referência à estrutura regional de poder, conflitos territoriais latentes, ausência de organizações regionais, e percepções colectivas, ajuda a compreender essa divisão.

Relativamente à estrutura de poder, são comuns as percepções semelhantes à de William Wohlforth de que o sistema internacional é unipolar – dominado pelos EUA – e que o Nordeste Asiático reflecte essa unipolaridade.[48] No entanto, aqui discorda-se não apenas das teses de hegemonia global dos EUA, mas também daqueles que defendem que o Nordeste Asiático é um sistema unipolar (como faz Mastanduno ao sugerir que os EUA exercem uma hegemonia incompleta na região) ou bipolar (e.g. Robert Ross).[49] Considera-se que o sistema global e o do Nordeste Asiático são ambos multipolares equilibrados (apesar da superioridade norte-americana), sendo o poder dos EUA no Nordeste Asiático equilibrado pela Rússia e China (há três potências principais), ainda que a presença militar russa na região seja limitada e os chineses estejam em fase de modernização militar.[50] Os EUA são indubitavelmente a maior potência militar e a sua despesa com a defesa é muito superior à das restantes potências principais. A presença equilibradora dos EUA no Nordeste Asiático assenta em alianças bilaterais assimétricas com o Japão, Coreia do Sul e Taiwan (potências acessórias), não existindo uma estrutura multilateral de segurança na região.[51] As Conversações a Seis são uma excepção em termos de institucionalização regional mas limitam-se à categoria de fórum negocial, pelo que é especulativo afirmar que servirá de base a uma verdadeira organização de segurança.

Não obstante a estabilidade regional entre as potências principais, existem tensões causadas por reivindicações territoriais, envolvendo principalmente o Japão e a China. Pequim, para além da disputa das ilhas Senkaku com Tóquio (também disputadas por Taipé), proclama a sua soberania sobre ilhas do Mar da China do Sul como as Spratly e as Paracel, contra as ambições de Taiwan, Filipinas ou Vietname, entre outros. Estas ilhas são valiosas devido aos recursos a que dão acesso e ao controlo de vias marítimas. Muttiah Alagappa nota que as probabilidades da ocorrência de conflitos militares no Mar da China do Sul são reduzidas, [52] mas entende-se aqui que sob determinadas condições estruturais estes territórios poderão constituir pontos de conflito. Quanto ao Japão, está envolvido em disputas com a Rússia sobre as ilhas Curilhas e com a Coreia do Sul sobre as ilhas Dokdo. Mas não é de supor que ocorram conflitos entre estes países, apesar da utilização política das suas reivindicações.

O Nordeste Asiático é uma região com um grande peso económico. Olhando para os estados que constituem o seu cerne – excluindo a Coreia do Norte – números de 2006 revelam que o PIB conjunto da China, Japão e Coreia do Sul rondou os 15.310 biliões de dólares, cerca de 23.1% do PIB mundial (66.228 biliões de dólares).[53] Comparando os valores do PIB dos actores regionais (em biliões de dólares), vemos que os EUA lideram com 13.020 (PIB per capita: 43.4 mil dólares), seguidos da China com 9.984 (PIB per capita: 7.6 mil dólares), do Japão com 4.170 (PIB per capita: 32.6 mil dólares), da Rússia com 1.727 (PIB per capita: 12.1 mil dólares), da Coreia do Sul com 1.155 (PIB per capita: 23.9 mil dólares), e da Coreia do Norte (não havendo números oficiais fiáveis, estima-se que o PIB norte-coreano ronde os $40 biliões). A China lidera as taxas de crescimento anual com 10.7%, seguida da Rússia (6.7%), Coreia do Sul (5%), EUA (3.3%) e Japão (2.2%). Deste modo constata-se que se as taxas de crescimento das duas maiores economias se mantiverem constantes, a China acabará por ultrapassar os EUA como a maior economia mundial.

As economias da região registaram índices económicos muito elevados desde o fim da Guerra-Fria, um período em que a globalização e a economia liberal triunfaram ideologicamente, provocando não só adaptações individuais dos estados mas também reagrupamentos regionais que constituíram uma segunda onda de regionalismo. No Leste Asiático o regionalismo tem sido relativamente bem sucedido no Sudeste (ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático), ao passo que no Nordeste as divisões subsistem.[54] Olhando para a região Ásia-Pacífico em geral, a APEC (Cooperação Económica da Ásia-Pacífico) tem-se mantido firme desde 1989 mas sem a profundidade desejada. Dada a apreensão que os países asiáticos da região demonstravam em relação aos blocos comerciais norte-americano e europeu, o primeiro-ministro malaio Mohammad Mahathir propôs a criação de um bloco – Agrupamento Económico do Leste Asiático (EAEG) – que excluía os EUA, Austrália, Nova Zelândia e Canadá. A ASEAN deixou cair a proposta em 1991 em detrimento de um corpo consultivo, mas mesmo assim os EUA pressionaram o Japão e a Coreia do Sul a não participarem. Quanto aos estados do Nordeste Asiático, nem a crise financeira de 1997 fez com que optassem por criar instituições económicas regionais, tendo fracassado o projecto japonês de um Fundo Monetário Asiático (AMF). O mesmo se verifica noutras áreas. São poucas as instituições compostas exclusivamente por países do Nordeste Asiático e as que existem têm um alcance restrito – como o Programa de Desenvolvimento da Área do Rio Tumen (China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Mongólia e Rússia,) –, ou são meros fóruns negociais como as Conversações a Seis. Nota-se que o processo cooperativo a Sudeste está a servir de base para a cooperação limitada entre a China, o Japão e a Coreia do Sul (ASEAN+3). O Fórum Regional da ASEAN constitui outro exemplo, juntando a Rússia, China, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte (além dos EUA).

A falta de identidade regional colectiva é outro dos aspectos que reflectem as divisões no Nordeste Asiático, ainda que estejamos perante uma área culturalmente mais homogénea do que outras regiões – como o Sudeste Asiático – onde se desenvolveu com mais sucesso uma noção de identidade colectiva. A história da região desde meados do século XIX marcou pesadamente a memória colectiva de chineses, japoneses e coreanos, conduzindo a um forte nacionalismo e à desconfiança face aos vizinhos, especialmente dirigida contra um Japão com um passado expansionista na primeira metade do século XX. A visita de primeiros-ministros japoneses ao santuário de Yasukuni, os manuais escolares nipónicos, ou a questão das mulheres usadas como escravas sexuais pelo exército japonês, são temas que facilmente incendeiam os ânimos em Pequim e Seul, para não falar da agressiva retórica anti-japonesa praticada por Pyongyang.

No que respeita a percepção das populações dos estados do Nordeste Asiático relativamente aos seus vizinhos e aos EUA, Samuel Kim oferece dados estatísticos relativos ao ano 2000 que procuram revelar até que ponto existem divisões identitárias e sentimentos de insegurança.[55] Em termos de sentimentos de simpatia, o Japão apareceu como o país que reunia um maior número de respostas negativas na Coreia do Sul (42.2%) e na China (43.2%) contra respostas positivas que em ambos os países rondaram os 18%. Por seu lado os japoneses mostraram o seu desagrado face à Coreia do Norte (56.7%) e Rússia (40.4%). Ambas as percepções negativas e positivas de sul-coreanos e japoneses face à China rondaram os 20%. Quanto à Coreia do Sul, 16.8% dos japoneses tinham uma opinião negativa (contra 20.4% de opiniões positivas) e 15.8% dos chineses tinha uma opinião negativa (contra 34.5%). No que concerne percepções de ameaça militar, cerca de 62.8% dos chineses declararam que a maior ameaça militar vinha dos EUA, contra os 38.1% de norte-americanos que afirmaram o mesmo em relação à China. A Coreia do Norte era o país mais temido por sul-coreanos (53.7%) e japoneses (44.2%). Ainda assim 20.7% de sul-coreanos e 12.4% de chineses consideraram o Japão como a maior ameaça. Face à aliança militar entre EUA e Japão e ao seu efeito estabilizador, a maioria dos sul-coreanos, japoneses e norte-americanos demonstraram apoio (respectivamente 54.5%, 66.4% e 53.6%), mas 54.8% dos chineses não a consideraram benéfica. Kim sublinha que estas estatísticas demonstram claramente a razão pela qual o Nordeste Asiático tem pouca ou nenhuma base social e psicológica sobre a qual forjar instituições multilaterais de cooperação regional, defendendo (pouco rigorosamente) que a falta de identidade regional é talvez a maior barreira à formação de processos de cooperação regional.[56] Quanto às principais potências locais, Gilbert Rozman oferece um cenário igualmente pessimista, defendendo que há pouco a unir os estados e sociedades da China e Rússia (e Japão), uma vez que não têm imagens positivas uns dos outros.[57] O nacionalismo e a desconfiança estão bem vivos no Nordeste Asiático, alimentando tensões e prejudicando o regionalismo.

Neste contexto de um Nordeste Asiático dividido e dadas as assumpções teóricas, para se reflectir sobre o futuro da região é fulcral examinar o modo como irão interagir os EUA, o estado mais poderoso, e a China, o estado em melhores condições para eventualmente competir com os norte-americanos. O futuro da região dependerá bastante destes dois países.

O Equilíbrio Norte-Americano

Desde o final da 2.ª Guerra Mundial que os EUA têm desempenhado o papel de offshore balancer, i.e. equilibrador externo, no Nordeste Asiático, no sentido em que a sua presença militar visa impedir a possível ascensão de uma potência hegemónica local. No que respeita uma eventual hegemonia norte-americana na região, esta dependeria de avanços na tecnológica militar que permitissem a Washington suster retaliações nucleares de Moscovo e Pequim, um cenário que não se afigura plausível num futuro próximo. O actual equilíbrio regional deve-se às alianças bilaterais dos EUA com potências acessórias (Japão, Coreia do Sul e Taiwan) e à presença dos seus militares no Japão e Coreia do Sul (incluindo as suas forças navais no Pacífico).[58] É necessário determinar os objectivos de Washington na região e reflectir sobre o futuro deste equilíbrio externamente mantido.

Durante a década de 1970 Washington promoveu a ascensão chinesa de modo a gerar um sistema multipolar. Imediatamente após o final da Guerra-Fria a influência dos EUA aumentou, já que o fim da União Soviética abriu caminho à extensão da ordem político-económica de Washington. Com base no seu poder, mesmo que não hegemónico, os EUA têm conseguido concretizar muitas das suas preferências (primárias e secundárias), como garantir o bloqueamento de um estado hegemónico no Nordeste Asiático, a manutenção de regimes internacionais privilegiados por si – como aqueles referentes ao comércio internacional e à não proliferação nuclear – e a promoção de valores como a democracia, comércio livre ou direitos humanos. Mesmo a China, com um regime não democrático e com um cadastro negativo quanto ao respeito pelos direitos humanos, tem aderido às expectativas norte-americanas em áreas como o comércio internacional.

A presença de Washington beneficia a estabilidade regional ao impedir que as rivalidades entre os maiores actores descambem numa corrida armamentista, e ao bloquear a eclosão de conflitos, como na península coreana em 1994 e no estreito de Taiwan em 1996. No entanto, a presença dos EUA também bloqueia o surgimento de uma estrutura multilateral de segurança[59] e desencoraja o desenvolvimento de processos de cooperação regional que os excluam. Por exemplo, os norte-americanos apoiaram a APEC, mas rejeitaram a EAEG ou o AMF. A regionalização do Nordeste Asiático ilustraria ainda mais a artificialidade da presença de Washington e, com o tempo, poderia levar a opinião pública norte-americana, sul-coreana ou japonesa a considerarem supérflua aquela presença. Independentemente da capacidade de projecção militar dos EUA e da possibilidade de regressarem à região para contrabalançarem um estado potencialmente hegemónico, a sua actual presença física é proveitosa porque lhes permite influenciar mais facilmente as decisões políticas dos seus protegidos e manter a China sob vigilância apertada. Aliás, a recente aproximação dos EUA à Índia revela por um lado a tentativa de fortalecer a retórica de paz democrática do governo de George W. Bush e por outro o apertar do cerco à China.

Tem sido muito discutida a atitude que Washington deve tomar em relação a Pequim. Deve contribuir para o seu desenvolvimento económico com o intuito de, numa lógica liberal de interdependência económica, todos poderem lucrar com o comércio e apostarem nessa via para manterem a paz? Deve promover as trocas comerciais com Pequim e esperar pacientemente que a abertura económica conduza à abertura política e à democratização do país, partindo do princípio que mesmo próspera, uma China democrática nunca terá aspirações hegemónicas ou agressivas? Deve esperar que a adesão da China às instituições internacionais a mantenha controlada ou a faça interiorizar normas que alteram as suas preferências, transformando-a num estado benigno em ascensão pacífica? Deve refrear o crescimento económico de Pequim para evitar que a economia chinesa acabe por ultrapassar a norte-americana e lhe permita construir uma força militar superior? Ou deve mesmo permitir que a China construa uma força militar considerável, já que face à superioridade militar norte-americana, o exército chinês não constituirá uma ameaça? Autores como Christensen, Henry Kissinger ou Aaron Friedberg procuram responder a estas questões, sendo que os prognósticos e conselhos variam.[60] Na realidade, os EUA têm promovido a entrada da China na ordem internacional patrocinada por si e facilitado o crescimento económico chinês. Washington aparentemente crê que uma China próspera se democratizará e que ao fazê-lo deixará de constituir um perigo, usando assim uma estratégia secundária que visa satisfazer a preferência primária sem atender à estratégia primária de bloqueamento da hegemonia de outros estados. Um erro de avaliação que tenderá a ser corrigido se a estrutura de poder começar a desequilibrar-se a favor da China, sob pena dos EUA saírem prejudicados.

Nestes termos, qual o contexto regional privilegiado pelos EUA? Uma cooperação regional forte e autónoma desagradaria profundamente a Washington (como lhe desagradaria uma União Europeia politicamente unida). Contudo, seria do seu agrado um cenário em que o actual distanciamento evoluísse para formas de cooperação em que os EUA desempenhassem um papel relevante, como na APEC ou nas Conversações a Seis. E um conflito? É inegável que um conflito envolvendo directamente Washington com a China e a Rússia seria impensável para os líderes norte-americanos. Provocar ou apoiar um conflito na península coreana ou em Taiwan seria demasiado custoso. Quanto a uma guerra regional em que não participasse, é moralmente repugnante pensar que tal conflito catastrófico pudesse beneficiar os EUA, mas este cenário quase inimaginável não é descabido. Como Mearsheimer sublinha, um conflito entre as principais potências locais poderia ser hipoteticamente benéfico para a economia norte-americana e para o aumento da posição relativa dos norte-americanos na estrutura de poder,[61] caso não houvesse um vencedor hegemónico (o cenário provável de um conflito entre duas potências nucleares na actualidade). Quando a destruição e o caos fossem gradualmente ultrapassados e a economia mundial se readaptasse após um conflito entre a China e a Rússia, sem dúvida que a posição dos EUA na estrutura internacional de poder ficaria extremamente fortalecida (veja-se a posição dos EUA no pós-1.ª Guerra Mundial). Mas neste momento uma guerra russo-chinesa é inverosímil.

O objectivo principal dos EUA no Nordeste Asiático é impedir o surgimento de um estado hegemónico, se possível mantendo sobre a região a sua influência política, económica e cultural. Para tal os militares norte-americanos deverão permanecer na região durante os próximos anos e, como sublinham Kent Calder ou Richard Armitage e Joseph Nye, a aliança com o Japão deve manter-se essencial para Washington.[62] No entanto, a estagnação económica da China, a continuação da fragilidade russa, a reunificação coreana ou a opinião pública são factores que poderão conduzir à diminuição da presença militar norte-americana.

A Hegemonia da China

No passado houve quem considerasse que o Japão poderia ser uma potência hegemónica no Nordeste Asiático, tendo em conta o seu crescimento económico. Após a estagnação económica japonesa a China passou a ser o centro do debate, numa equação que inclui um regime comunista, uma economia de mercado e uma população de 1.3 biliões de habitantes. Existem análises que concluem que devemos ter uma visão optimista da ascensão chinesa (e.g. Wu Xinbo), que uma China hegemónica é uma forte e perigosa possibilidade (e.g. Denny Roy), ou mesmo que a China não é tão importante como muitos acreditam (e.g. Gerald Segal).[63] Após o final da Guerra-Fria e do episódio de Tiananmen, a China tem evoluído no sentido de demonstrar que faz parte integrante da sociedade internacional, que obedece responsavelmente às suas normas e que a sua ascensão internacional é pacífica.[64] O presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao são a personificação actual dessa imagem, que passa igualmente pelas suas relações com os EUA e Rússia. Como Carlos Gaspar sublinha, os EUA e a China aproximaram-se depois do 11 de Setembro de 2001, enquanto Lowell Dittmer nota que o Tratado de Amizade assinado em Julho de 2001 por Jiang Zemin e Vladimir Putin representa aparentemente o período mais positivo entre Pequim e Moscovo nos últimos cinquenta anos.[65] A criação da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) em Junho de 2001, reunindo a China, Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão (os «5 de Xangai») e Uzbequistão revela igualmente essa aproximação. Mas se a China continuar a crescer economicamente, concretizar-se-á a apregoada ascensão pacífica ou a procura da hegemonia regional?

Desde a década de 1980 que as taxas de crescimento anual da China têm sido muito elevadas, com a sua influência económica a estender-se globalmente, como revelam a apreensão acerca do controlo chinês sobre companhias norte-americanas e a expansão chinesa em África. Se esse crescimento abrandar, é natural que Pequim continue a demonstrar ser uma dócil adepta das instituições internacionais e a manter o discurso da ascensão pacífica. Contudo, se o crescimento da economia chinesa se mantiver e a China ombrear ou ultrapassar a economia norte-americana, o seu comportamento tenderá a alterar-se. A primeira preocupação da China deverá ser a resolução dos desequilíbrios internos ao nível de bens públicos e, com isso, consolidar o regime. Se os recursos não forem canalizados para resolver os seus graves problemas sociais é natural que a China entre num período de desestabilização que pode conduzir à queda do regime, ao qual se junta o perigo separatista no Tibete ou no Xinjiang. Resolvidos os problemas dos bens públicos e consolidado o regime (o que se aplica ao actual regime comunista ou a uma eventual democracia), a China terá possibilidade de utilizar esses recursos para prosseguir uma das suas estratégias primárias no sistema internacional: a hegemonia regional.

As preferências e estratégias primárias não se alteram devido à cultura ou à história de um país, independentemente desse passado ou características culturais específicas poderem ser usadas na construção de um imaginário político excepcionalista. Durante séculos a China ocupou uma posição hegemónica no Nordeste Asiático, um sistema unipolar que terminou com a alteração da estrutura regional de poder aquando das duas Guerras do Ópio, em que foi derrotada pelo Reino Unido (1.ª Guerra do Ópio, 1839-1842) e pelo Reino Unido e França (2.ª Guerra do Ópio, 1856-1860). Entrou-se num período que, como referi noutra ocasião, pode caracterizar-se como o da ordem dos tratados desiguais.[66] A China actual não quer regressar a esse período humilhante, usando-o para construir uma narrativa política que pretende fazer da China uma potência benigna com uma história pacífica de hegemonia regional, interrompida bruscamente devido à violenta invasão das potências ocidentais no século XIX. Autores como Alastair Iain Johnston evidenciam o efeito da história e cultura no entendimento do comportamento estratégico da China,[67] mas esses factores não mudam as estratégias primárias dos estados, determinadas pelas estruturas do sistema internacional. A China actual tem uma postura não agressiva que não se deve a qualquer forma de excepcionalismo político-cultural. Por exemplo, Taylor Fravel explica que a China tem optado por uma posição contida na resolução de certos diferendos territoriais porque pretende consolidar internamente o regime.[68] A postura de Pequim deve ser entendida num contexto em que necessita de crescer economicamente e manter consolidado o regime político. Portanto a China evita estrategicamente a discórdia nesta fase, o que está longe de significar que é uma pacífica potência de status quo sem qualquer intenção revisionista.[69]

Apesar da China evitar envolver-se em confrontos políticos com os EUA, o equilíbrio encontrado num entendimento comum face ao terrorismo islâmico não é suficiente para ultrapassar as incompatibilidades que existem e existirão entre estas duas potências principais. Aquele entendimento é evidenciado por Keir Lieber e Gerard Alexander ao notarem que presentemente as maiores potências não se sentem ameaçadas pela guerra global contra o terrorismo promovida por Washington.[70] Aliás, deste modo Pequim pode lidar melhor com o movimento separatista Uighur (minoria muçulmana) do Xinjiang, do mesmo modo que a Rússia tem uma maior liberdade de acção na Chechénia. Não obstante a recente plataforma de entendimento, os chineses têm dificultado a acção de Washington ou das Nações Unidas em temas como o programa nuclear iraniano ou a crise no Darfur.

Uma das questões que poderão conduzir a um choque entre chineses e norte-americanos está relacionada com a interpretação chinesa referente à Política da China Única, em que o futuro controlo político sobre Taiwan é dado como garantido e simbolicamente utilizado por Pequim. Entre 1995 e 1996 o estreito de Taiwan foi palco de tensões entre a China e os EUA, mas deu-se a resolução pacífica da crise. Efectivamente, Pequim não pode arriscar-se a conquistar militarmente Taiwan sob pena de provocar um conflito com os EUA (um cenário igualmente desagradável para Washington), mas isto não significa que não possa ocorrer uma infeliz escalada militar.[71] No que respeita o apoio dado por Pequim ao regime de Pyongyang (apesar de se opor à sua estratégia nuclear) revela igualmente as dormentes incompatibilidades estratégicas entre a China e os EUA. Quando a outros indicadores que produzam reacções cépticas quanto à índole não revisionista da China, pode invocar-se o lançamento de um míssil balístico dirigido a um satélite em Janeiro de 2007 ou o facto de estar previsto que a despesa nacional com a defesa aumentará em 17.8%.[72]

O distanciamento actual dos estados não é prejudicial à China, mas é de supor que um Nordeste Asiático a cooperar sob a égide de Pequim seria um modo de fortalecer a sua influência regional e promover a saída dos norte-americanos de modo gradual (para evitar um rearmamento súbito de japoneses e sul-coreanos), ainda que este cenário não se vislumbre possível num futuro próximo. Quanto a conflitos, Pequim procura evitá-los não só para não se envolver numa guerra com os EUA, mas também para não prejudicar a sua imagem internacional e despender recursos presentemente necessários noutras áreas. Em todo o caso, se tiver possibilidades económicas, a China acabará por procurar a hegemonia regional.

Gojira, os Tigres e o Urso

Constatou-se que os EUA deverão permanecer como o equilibrador externo no Nordeste Asiático e que a China poderá tornar-se num potencial estado hegemónico. Resta referir as posições do Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e Rússia. Parte-se do pressuposto que nenhum destes países tem capacidade para se tornar numa potência hegemónica regional, dado o seu poder actual e a sua evolução previsível.

O Japão ainda é visto por muitos como uma ameaça no Nordeste Asiático, fruto da memória histórica colectiva e do aproveitamento político da imagem imperialista de Tóquio pelos líderes chineses, sul-coreanos e norte-coreanos. Actualmente existem duas teses contraditórias que coexistem no imaginário colectivo de muitos dos seus vizinhos: o Japão é um perigo, um gigante marítimo à espera da melhor oportunidade para invadir e controlar a área continental; e a tese de que o Japão é inerentemente pacífico, tendo as suas preferências sido alteradas após a 2.ª Guerra Mundial. Ambas são refutáveis. Por um lado, nas actuais e previsíveis condições materiais, o Japão não é uma potência expansionista e não vai repetir guerras com a China (1894-1895) e Rússia (1904-1905) de modo a recriar um projecto imperial passado (1905-1945). Por outro lado, as preferências primárias do Japão não se alteraram. A aparentemente seráfica postura pacifista dos japoneses[73] deve-se à sua aliança com os EUA e a limites políticos internos que não resistirão a determinadas alterações na estrutura sistémica de poder. Aliás, mesmo os próprios líderes japoneses estão a alterar essa imagem pacifista, como ilustram as posições do primeiro-ministro Shinzo Abe.

Dados os seus indicadores económico-sociais e a previsível evolução na estrutura de poder, o Japão está talhado para ser um equilibrador externo e não uma potência hegemónica. Verifica-se uma mudança gradual que indica a normalização política e militar do Japão, abrindo as portas à militarização de um país que ocupa já uma posição de destaque nos gastos com a defesa (apesar dos limites políticos que impedem que a despesa exceda 1% do PIB) e cujas forças de defesa têm uma capacidade considerável.[74] Llewelyn Hughes explica através de variáveis internas e externas porque é que o Japão actual ainda não optou por desenvolver armas nucleares,[75] mas caso os estímulos estruturais sejam suficientemente fortes é de esperar que esse processo de nuclearização se concretize e surja um novo equilibrador regional.

Impedir o surgimento de uma potência hegemónica, melhorar as relações políticas com os seus vizinhos e resolver diplomaticamente os diferendos territoriais são, por ordem decrescente, as estratégias mais importantes para os japoneses. Tóquio em nada beneficia com conflitos regionais (seria difícil evitar ser arrastado) e lucraria com a cooperação regional como meio para ultrapassar um distanciamento que lhe é politicamente prejudicial.

A Coreia do Sul tem sido um país preocupado em promover processos de cooperação regional, vendo-se como um possível centro decisório, aumentando a sua influência política e reduzindo a instabilidade no Nordeste Asiático.[76] A sunshine policy iniciada por Kim Dae-Jung e mantida por Roh Moo-Hyun revela bem o desejo deste país em manter a estabilidade regional maximizada, julgando que nesse contexto os problemas de segurança causados pela Coreia do Norte desaparecerão lentamente e que a própria reunificação coreana acabará por suceder de um modo gradual, no âmbito dum contexto económico mais favorável.[77] Mas tudo isto depende da aliança da Coreia do Sul com os EUA, que garantem a segurança dos sul-coreanos face a Pequim e a Pyongyang, e lhes assegura que Tóquio se mantém militarmente restringido. Relembre-se ainda que as maiores potências regionais têm obviamente influência sobre a estabilidade na península e o processo da reunificação coreana, especialmente os EUA e a China.[78] Portanto, Seul privilegia a cooperação e procura contribuir para o fim do distanciamento regional. Um conflito seria extremamente prejudicial para a Coreia do Sul, fazendo regressar o espectro de destruição da guerra de 1950-1953.

A Coreia do Norte é o país mais perigoso e instável da região. Após o fim da Guerra-Fria procurou aproximar-se dos EUA ao mesmo tempo que desenvolveu uma vital capacidade de dissuasão nuclear. Usando retoricamente a imagem ameaçadora dos EUA e hiperbolizando a possibilidade de um ataque norte-americano, a Coreia do Norte pôde justificar interna e externamente o desenvolvimento de um programa nuclear. A opção pelo nuclear, iniciada durante a década de 1960, tornou-se mais visível quando após a adesão forçada ao Tratado de Não Proliferação Nuclear em 1985, a Coreia do Norte não assinou o acordo de garantias com a Agência Internacional de Energia Atómica, tendo continuado a desenvolver o seu programa nuclear após a promessa de assinatura daquele acordo (só em 1992 seria assinado). Desde esse período até 2005 a Coreia do Norte foi desenvolvendo o seu programa nuclear, apesar das diferentes estratégias usadas por Washington para o impedir. Em Fevereiro de 2005 Pyongyang declarou oficialmente possuir armas nucleares e, apesar da assinatura do acordo de Setembro de 2005, a relação entre norte-coreanos e norte-americanos tem vindo a deteriorar-se, tendo as sanções financeiras de Washington servido como justificação para a Coreia do Norte abandonar as conversações após Novembro de 2005. Em 2006 o processo descambou: em Março foram noticiados testes norte-coreanos com mísseis de curto alcance; em Maio deu-se o fim definitivo do projecto KEDO (Organização para o Desenvolvimento de Energia na Península Coreana); em Julho foram os testes que incluíram mísseis de longo alcance; e em Outubro foi o teste nuclear. As Conversações a Seis regressaram, mas continuo a defender que o regime de Pyongyang não é compatível com a ordem internacional patrocinada por Washington, especialmente com uma administração mais agressiva como a de Bush, pelo que os norte-coreanos deverão procurar manter as armas pelo menos até uma mudança na administração norte-americana.[79] Supostamente poderão obter um acordo mais favorável de outra administração, caso se vejam obrigados a cedê-las. O objectivo máximo da sua estratégia nuclear é ser legitimada como potência nuclear e influenciar os seus vizinhos a cooperar (sustentar) economicamente com o regime. Desta forma Kim Jong-Il impede uma eventual reunificação favorável a Seul e previne o colapso económico do regime. O objectivo mínimo de Pyongyang é a normalização das relações com os EUA e a obtenção de benefícios económicos a troco das armas nucleares. Mas verifica-se que, provavelmente, a Coreia do Norte só cederá se essas armas nucleares representarem uma ameaça imediata para o regime. Por exemplo, o colapso económico provocado pela pressão internacional, especialmente se a China decidir acabar com o seu auxílio. Dada a débil situação da economia norte-coreana e a necessidade da sua reforma,[80] o cenário de desarmamento torna-se possível.

Para além da sustentabilidade do regime, os objectivos de Pyongyang passam por minar a aliança dos EUA com a Coreia do Sul e por manter a proximidade com a China. Neste sentido, o distanciamento regional actual beneficia a Coreia do Norte, dado que só uma cooperação dirigida por uma China comunista (poderosa, mas não hegemónica) lhe agradaria. Um conflito, presumivelmente envolvendo os EUA, ser-lhe-ia fatal.

A Rússia é uma potência principal no Nordeste Asiático que neste momento se encontra concentrada na sua consolidação interna a nível político e económico, e em contrariar a influência global de Washington.[81] Moscovo reage ainda mais negativamente aos EUA quando estes procuram cercá-la, seja através de forças da NATO na Ásia Central ou da construção de sistemas de defesa anti-míssil na Polónia e República Checa. Recentemente Putin tem revelado este desagrado, como nos discursos na Conferência de Munique (10.02.2007) e no parlamento russo (26.04.2007), mesmo que usando a imagem de um mundo unipolar norte-americano que só existe nos discursos políticos e académicos. Relativamente ao Nordeste Asiático, o Kremlin não dispõe de recursos suficientes para ter uma presença de peso, valendo-se das suas armas nucleares para garantir a soberania sobre os seus extensos e desocupados territórios a leste. Mesmo quando a União Soviética procurava a hegemonia no Nordeste Asiático durante a Guerra-Fria, o transtorno em deslocar forças para a região era notório. Logo, a Rússia actual sente dificuldades claras em manter o estatuto de uma potência asiática principal, com uma população de cerca de 140 milhões de habitantes que é demasiado exígua para ocupar e desenvolver economicamente um território tão vasto, mesmo que Moscovo procure revitalizar a região.[82]

Para contrariar a influência norte-americana, a Rússia procurou aproximar-se dos rivais chineses (incluindo um aumento na venda de armamento russo). A consagração da aproximação entre a Rússia e a China foi feita através da SCO e do tratado sino-russo de 2001. Este acordo permite a Moscovo sinalizar formalmente as suas intenções não expansionistas, obter garantias políticas e militares (mesmo que limitadas) da China, e demonstrar internacionalmente que estes países estão unidos contra a existência de um hipotético sistema unipolar, com o objectivo de diminuir a enorme influência política, ideológica e cultural de Washington. Os acordos com Pequim têm a dupla preocupação de contrariar a estratégia global norte-americana e de manter a proximidade com Pequim, vigiando de perto a sua evolução.

Presentemente os objectivos da Rússia no Nordeste Asiático são os mesmos dos EUA (mas com menos recursos): conter uma possível potência hegemónica e aumentar a sua influência política. As investidas hegemónicas soviéticas fracassaram durante a Guerra-Fria e a Rússia de hoje não tem hipótese de fazer melhor. O actual distanciamento beneficia Moscovo e, à imagem dos norte-americanos, a emergência de um processo de cooperação regional que excluísse os russos ser-lhe-ia prejudicial. Moscovo vai procurando não perder a sua influência em processos como as Conversações a Seis, promovendo o seu estatuto de grande potência regional. Quanto a um conflito envolvendo a China e os EUA, a lógica é idêntica à aplicada em relação aos EUA e a um conflito sino-russo: das suas imediatas consequências caóticas acabaria por emergir um contexto favorável à Rússia. Em termos de cenários previsíveis, a Rússia é uma potência principal fragilizada e condenada a uma posição defensiva nos próximos anos.

Distanciamento, Conflito ou Cooperação?

Seleccionado o quadro teórico e definidos os objectivos dos estados, resta responder directamente à questão levantada. Para o realismo tridimensional as estruturas do sistema internacional, em conjunto com a incerteza e a escassez, determinam a primeira e imutável dimensão do comportamento dos estados. O comportamento dos estados, seja qual for a dimensão, depende da estrutura de poder, portanto a análise baseia-se na sua evolução. Não se expõem cenários de estrutura unipolar (e.g. China hegemónica) e de estrutura bipolar (e.g. China e EUA), havendo uma concentração em dois contextos: a estrutura de poder mantém-se multipolar equilibrada ou a estrutura de poder altera-se para multipolar desequilibrada. Ceteris paribus, o comportamento primário dos estados não se altera devido a factores não estruturais, pelo que o cenário de cooperação sólida, profunda e estável é prontamente rejeitado.

Examinando a actual estrutura regional e o poder económico dos países em causa verifica-se que a curto prazo só em condições excepcionais é que aquela estrutura se transformará e, caso tal aconteça, a China será o potencial estado hegemónico, quer a sua hegemonia se concretize ou não. Logo, presume-se que nos próximos anos este sistema multipolar manter-se-á equilibrado. Nestas condições estruturais poderão eclodir conflitos, emergir processos limitados de cooperação regional, ou manter-se-á o distanciamento? Analisando-se essa estrutura equilibrada e factores internos aos estados parece mais crível apostar no surgimento de novos processos de cooperação do que na eclosão de um conflito entre potências principais.

Um sistema multipolar equilibrado não é sinónimo de inexistência de conflitos, mas no âmbito do actual não existem factores estruturais e internos suficientemente relevantes para darem início a um conflito, independentemente de pontos quentes como a península coreana e Taiwan, do nacionalismo ou das querelas territoriais. Como foi referido, presentemente nenhum estado obteria vantagens com um conflito e não existem constrangimentos estruturais que os conduzam a políticas de risco, incluindo Taiwan.

No que concerne a emergência de processos de cooperação, verifica-se que as barreiras do nacionalismo e ressentimento histórico ainda se mantêm, mas têm vindo a diminuir gradualmente. Por exemplo, a imagem do Japão tem melhorado lentamente e o crescente intercâmbio cultural na região e a retórica sobre valores asiáticos tem servido para produzir uma nascente imagem colectiva regional. Como nota Walter Mattli, as barreiras económicas ainda contribuem determinantemente para o bloqueio de processos de cooperação ou integração económica, [83] assim como a oposição norte-americana a projectos regionais que excluam Washington. Todavia, a área de comércio livre entre a Coreia do Sul e os EUA pode marcar uma inversão naquela tendência, ainda que a celebração de acordos bilaterais seja o passo seguinte mais provável. Com a estabilidade estrutural e a diminuição de obstáculos económicos e culturais é de prever que os líderes possam obter vantagens com a cooperação, podendo o regionalismo ao nível da economia ser promovido quando os agentes económicos pressionarem suficientemente os governos (espontaneamente ou como reacção à concorrência de outros blocos regionais) ou se rebentar uma crise idêntica à de 1997.

Noutras áreas, como a protecção ambiental, também existem perspectivas de cooperação regional. Actualmente a região enfrenta problemas ambientais diversos como ameaças à biodiversidade e a poluição atmosférica e marítima. Na década de 1990 tiveram origem iniciativas como a Conferência do Nordeste Asiático para a Cooperação Ambiental (1992), o Programa Sub-Regional do Nordeste Asiático para a Cooperação Ambiental (1993) e o Plano de Acção do Noroeste do Pacífico (1994). A situação tem evoluído lentamente devido à desconfiança entre governos e ao facto dos agentes económicos ainda reagirem mal a regulamentos ambientais que conduzam ao aumento dos custos de produção. Contudo, a crescente consciência política de que a degradação ambiental pode ter elevados custos a médio ou longo prazo e a ponderação (feita com base nos grupos que sustentam o poder) dos interesses dos agentes económicos, da acção das comunidades epistemológicas (e.g. grupos regionais de pesquisa científica) e do peso da opinião pública, poderá fazer com que os estados decidam optar por um regime regional de protecção ambiental.[84]

Todavia, as perspectivas não são tão favoráveis quanto ao estabelecimento de uma estrutura multilateral de segurança regional. Como Jangho Kim sublinha, o carácter transitório da ordem regional e a estratégia de alianças bilaterais dos EUA bloqueiam actualmente este processo.[85] Porém, a longo prazo, caso os EUA abandonem fisicamente a região, podem abrir-se novas possibilidades em termos de cooperação militar. Se a estrutura de poder se mantiver equilibrada e se o processo de construção de uma identidade regional evoluir favoravelmente nas próximas décadas, as populações de países como a Coreia do Sul (especialmente caso o regime norte-coreano mude a sua postura, ou haja uma reunificação) ou Japão poderão ter uma falsa sensação de segurança e de que a utilidade das tropas norte-americanas na região se tornou obsoleta, desaparecendo o actual receio de abandono pela sua potência protectora.[86] O mesmo poderá acontecer nos EUA, com a opinião pública norte-americana a questionar o sentido de manter milhares de tropas estacionadas noutro continente, sem que as ameaças chinesa ou norte-coreana se tenham concretizado ou aparentemente venham a concretizar-se. Se a saída dos EUA se concretizasse estariam abertas as portas para a nuclearização do Japão, o novo equilibrador regional. Mas um processo destes acarretaria riscos. Perante a emergência de um Japão nuclear, a China e a Coreia do Sul tenderiam a reagir negativamente (Seul deveria optar pelo poder nuclear), o que agudizaria a tensão regional e poderia mesmo provocar um overbalancing contra um Japão cujo poder militar crescesse demasiado depressa. Este contexto prejudicaria os processos de cooperação que eventualmente estivessem em marcha, pelo menos até que a nova estrutura multipolar equilibrada fosse assimilada, mas quando o Nordeste Asiático estabilizasse poderia encontrar-se um ambiente propício para a promoção de instituições regionais de segurança.

Portanto, num contexto de equilíbrio na estrutura multipolar de poder no Nordeste Asiático é de prever que o distanciamento que irá manter-se nos próximos anos vá esmorecendo e se verifiquem processos limitados de cooperação. Estes são fenómenos que não cabem no âmbito de análises neo-realistas da região como a de Mearsheimer.[87] Todavia, apesar deste contexto não ser propício à eclosão de um conflito – mesmo em Taiwan ou na Coreia do Norte –, as tensões poderão regressar temporariamente caso os EUA abandonem a região e o Japão surja como novo equilibrador regional, independentemente deste processo poder proporcionar novas perspectivas de cooperação em termos de segurança regional.

Passando ao cenário da estrutura multipolar desequilibrada, defende-se que o risco de um conflito no Nordeste Asiático aumentará independentemente de outros factores. A mudança mais provável será aquela em que a China cresce economicamente e inicia um processo de desenvolvimento militar. Este é o cenário proposto, mas ressalve-se que a sua eventual concretização parece longínqua. Considerando que se concretiza, como reagirão os estados na região? As opiniões quanto ao comportamento dos estados regionais face a eventuais potências hegemónicas variam. Por exemplo, Kang considera que os estados já estão a optar pelo bandwagoning em relação à China – influenciado pela aceitação histórica regional do sistema hierárquico chinês –, ao passo que Avery Goldstein defende que o balancing permanecerá a estratégia prosseguida.[88] Neste caso o neo-realismo também é limitado, visto que não estabelece modelos de previsão do comportamento dos estados, apenas reiterando que estes acabarão por contrabalançar a referida concentração de poder. Com efeito, não é de prever que os estados contrabalancem Pequim de modo mecânico e apenas justificado através das estruturas do sistema internacional. De acordo com o realismo tridimensional a tendência estrutural para contrabalançar a China acabaria por prevalecer (nuclearização do Japão, Coreia do Sul e Taiwan) – independentemente de opções iniciais pelo buck-passing (e.g. Rússia), bandwagoning (e.g. Coreia do Norte), ou outra estratégia – mas para se compreenderem as escolhas dos estados quanto à melhor altura para fazê-lo, torna-se necessário criar um jogo de interacção em que as variáveis estruturais e não estruturais são ponderadas.

Os EUA seriam os fortes opositores dessa hegemonização do Nordeste Asiático e a sua reacção poderia conduzir à eclosão de um conflito entre potências principais, mesmo que uma China potencialmente hegemónica fosse já a maior potência do sistema. Esta China tenderia a agir temerariamente face a Taiwan ou à presença norte-americana na região. Porque razão a China toleraria a existência de um território chinês «rebelde» ou a presença de tropas norte-americanas nas suas fronteiras? É óbvio que a tecnologia militar, nomeadamente a nuclear, tem uma óbvia interferência na decisão de iniciar um conflito – como sublinham teses defensivas como as de Robert Jervis ou Evera[89] –, mas ao reflectirmos sobre o futuro da região devemos supor que as alterações tecnológicas são mais voláteis do que as possíveis lentas alterações na estrutura anárquica do sistema internacional. Aliás, não só é possível que o balanço tecnológico defensivo-ofensivo se altere a favor de tácticas militares ofensivas, como é possível que mesmo que se mantenha um contexto favorável à defesa, um conflito possa eclodir inadvertidamente, já que um estado potencialmente hegemónico gera “espirais de medo” de difícil controlo.[90] Um cenário de probabilidades reduzidas mas possível mesmo num enquadramento racionalista em que os estados procuram maximizar os seus ganhos.

E porque não podem as variáveis invocadas por liberais e construtivistas evitar um conflito? A tese de que o comércio e interdependência comercial impedem os conflitos e promovem a estabilidade está longe de ser consensual. Autores como Robert Gilpin e Katherine Barbieri duvidam que essa variável produza as consequências previstas pelos liberais e, pelo contrário, defendem que a fricção poderá aumentar.[91] Por exemplo, veja-se a tensão em torno do valor do yuan chinês. Mesmo teorias que procuram colmatar as lacunas liberais (e realistas) como a de Dale Copeland, para quem as expectativas futuras relacionadas com a interdependência económica influenciam a propensão para o conflito,[92] produzem novas variáveis que ajudam a compreender os tempos de decisão dos líderes mas não falsificam a importância primordial das estruturas do sistema internacional. Assim, são infundadas as esperanças daqueles que, como Ming Wan, acreditam no profundo poder transformador da interdependência económica em relação ao comportamento dos estados.[93]

Quanto aos benefícios das instituições internacionais, autores como Mearsheimer e Joseph Grieco já demonstraram que o seu efeito é limitado.[94] Mesmo que uma organização multilateral de segurança regional fosse estabelecida e proporcionasse óbvias vantagens, é de supor que estas não anulariam os condicionamentos das estruturas do sistema internacional. Em primeiro lugar não seria esta organização a impedir a China de maximizar o seu poder quando tal lhe fosse possível e conveniente; e em segundo lugar não seria essa organização a sossegar os restantes estados quanto às intenções da China. Assim sendo, as instituições internacionais terão um alcance restrito no Nordeste Asiático, apesar dos benefícios de uma eventual organização semelhante à SCO, das instituições multilaterais a que Ikenberry e Mastanduno se referem, ou da diplomacia e diálogo político informais que Brian Job nota serem conduzidos na região à margem do sistema formal de estados.[95]

O mesmo argumento se aplica à teoria liberal da paz democrática. Uma China democrática não deixaria de procurar maximizar o seu poder e o facto de ser uma democracia não terminaria com os receios dos seus vizinhos e dos EUA (apesar dos prováveis erros iniciais de julgamento). Autores como Christopher Layne, Joanne Gowa e Sebastian Rosato demonstram que a teoria da paz democrática não é tão sólida como aparenta.[96] Por seu lado, Edward Mansfield e Jack Snyder tentam demonstrar como a fase da democratização pode produzir comportamentos mais agressivos e, inclusivamente, dirigidos contra outras democracias.[97] Nem mesmo teorias estratégicas de paz democrática como a de Bruce Bueno de Mesquita, James Morrow, Randolph Siverson e Alastair Smith, respondem cabalmente ao desafio imposto pelas estruturas do sistema internacional.[98] Logo, não parece que a estabilidade prevista pela teoria da paz democrática possa concretizar-se nas referidas condições estruturais. Uma China democrática até pode ser mais facilmente aceite pelos seus vizinhos num acordo de cooperação comercial ou noutros processos similares, mas o seu comportamento primário e o dos restantes estados não se alterarão por influência daquele regime. Uma China democrática tenderá a agir similarmente a uma China comunista no que concerne a primeira dimensão das relações internacionais.

Quanto às pretensões construtivistas de que poderiam alterar-se a preferência ou estratégias primárias dum estado suficientemente próspero para se tornar hegemónico, parecem pouco críveis. Autores como Moravcsik e Mark Pollack demonstram quão inconclusivas são as aplicações do construtivismo.[99] Variáveis como a identidade são facilmente enquadradas no modelo racionalista da segunda dimensão do realismo tridimensional, que mede o peso de cada uma no processo decisório de um determinado regime político sob certas condições internas e externas. A dificuldade na exploração empírica destas variáveis, bastante sentida pelos construtivistas, prende-se com o estabelecer de relações de causalidade entre aquelas e uma eventual transformação da preferência e estratégias primárias dos estados. Aqui defende-se que essa transformação não ocorrerá e que, consequentemente, as potências principais tenderão a adoptar um comportamento perigoso para a estabilidade regional no âmbito desta estrutura de poder. Refutam-se desta forma opiniões construtivistas como a de Amitav Acharya, para quem as instituições regionais são muito importantes na reformulação subjectiva dos papéis dos estados ao nível da segurança regional.[100]

Deste modo, o perigo de um conflito reside num eventual desequilíbrio da estrutura multipolar causado pela emergência de uma China potencialmente hegemónica, mesmo que este cenário se afigure longínquo e incerto. Caso se concretize, o comportamento da China e a reacção dos seus vizinhos colocarão o Nordeste Asiático à beira de um conflito, independentemente de factores como o comércio, as instituições regionais, a democracia, ou a identidade colectiva regional, aos quais liberais e construtivistas atribuem uma relevância inadequadamente excessiva. Neste contexto a cooperação não encontra terreno fértil e o distanciamento pode descambar num conflito.

Conclusão

O realismo tridimensional é uma teoria realista neo-clássica ofensiva que procura ultrapassar lacunas do neo-realismo, introduzindo variáveis utilizadas pelo liberalismo e construtivismo, mas subalternizando o seu alcance. De acordo com a teoria existe a dimensão primária e imutável das relações internacionais, determinada pela preferência e estratégias primárias dos estados e pelas estruturas do sistema internacional; uma segunda dimensão dependente da primeira, onde o comportamento dos estados é explicável através da conjugação das variáveis estruturais com variáveis internas e externas não estruturais; e a terceira dimensão, no seio da qual a estrutura anárquica do sistema internacional pode alterar-se gradualmente.

No âmbito do enquadramento teórico referente às duas primeiras dimensões, se o sistema no Nordeste Asiático se mantiver multipolar equilibrado é provável que se desenvolvam processos de cooperação que são deficientemente explicados através da estrutural terceira imagem neo-realista. Por exemplo, podem desenvolver-se processos de cooperação ambiental ou económica, ainda que mantenham um alcance restrito e permaneçam dependentes das estruturas do sistema internacional. Relativamente a focos de tensão como Taiwan e a Coreia do Norte, prevê-se que nestas condições não ocorra nenhum conflito. Por outro lado, uma eventual retirada das forças norte-americanas, pouco plausível num futuro próximo, deverá conduzir o Japão à posição de novo equilibrador regional. Este processo não seria estável, mas após um período de adaptação poderia abrir novas perspectivas de cooperação (limitada) em termos de segurança regional.

O cenário muda se o sistema se tornar multipolar desequilibrado. Uma potência principal tem a propensão para procurar a hegemonia quando possui recursos económicos suficientes e não existem obstáculos internos graves e imediatos. Neste contexto a estrutura multipolar desequilibra-se e eventualmente os restantes estados acabam por contrabalançar o estado revisionista. Os factores considerados essenciais por liberais e construtivistas mantêm uma relevância limitada, restrita ao cálculo do tempo de acção dos estados. A questão geralmente é «quando» e não «se» os estados agem de acordo com as suas estratégias primárias. As variáveis internas e externas não estruturais que influenciam a concretização das estratégias primárias dos estados tendem a sofrer alterações frequentes – comparando com a lenta e difícil mutabilidade da estrutura anárquica do sistema internacional e com as características fixas de incerteza e escassez –, pelo que o condicionamento das estruturas sistémicas acaba por superiorizar-se às referidas variáveis na definição do comportamento dos estados. Num sistema multipolar desequilibrado o risco da eclosão de conflitos aumenta devido ao comportamento arriscado do estado potencialmente hegemónico e dos estados que o contrabalançam. Neste contexto, o crescimento económico da China e a reacção dos EUA revelar-se-ão cruciais. Se Pequim alcançar uma superioridade económica que lhe permita transferir recursos abundantes para a defesa nacional, será altamente provável que acabe por procurar a hegemonia regional, com as consequências nefastas que daí advêm.



*Este artigo baseia-se num estudo que será publicado posteriormente (Nuno Santiago de Magalhães, “Towards a Tridimensional Theory of Regional Integration,” 2007), onde é feita a apresentação teórica completa e aplicação do realismo tridimensional.

[1] John IKENBERRY e Michael MASTANDUNO, “International Relations Theory and the Search for Regional Stability”, in International Relations Theory and the Asia Pacific, ed. John IKENBERRY e Michael MASTANDUNO, New York, Columbia University Press, 2003, p.1. Citação traduzida pelo autor.

[2] Por exemplo, cf. Amitav ACHARYA, “Will Asia’s Past be its Future?”, International Security, Vol.28, No.3, 2003-2004, pp.149-164; J. J. SUH, Peter KATZENSTEIN e Allen CARLSON, (eds.); Rethinking Security in East Asia: Identity, Power, and Efficiency, Stanford, Stanford University Press, 2004; Sa-Myung PARK e Supachai YAVAPRABHAS, Regional Cooperation and Identity Building in East Asia, Seoul, Jontong & Hyundae, 2003; Tae-Hwan KWAK (ed.), The Search for Peace and Security in Northeast Asia Toward the 21st Century, Seoul, Kyungnam University Press, 1997; Hung-Mao TIEN e Tun-Jen CHENG, The Security Environment in The Asia-Pacific, Armonk, M.E. Sharpe, 2000; Robert ROSS, “The Geography of the Peace: East Asia in the Twenty-Fist Century,” International Security, Vol. 23, No. 4, 1999, pp.81-117; Aaron FRIEDBERG, “Ripe for Rivalry: Prospects for Peace in a Multipolar Asia,” International Security, Vol. 18, No. 3, 1993-1994, pp.5-33; e John MEARSHEIMER The Tragedy of Great Power Politics, New York, W.W. Norton & Company, 2001, pp.396-400.

[3] IKENBERRY e MASTANDUNO, op. cit., p.1.

[4] David KANG, “Getting Asia Wrong: The Need for New Analytical Frameworks”, International Security, Vol.27, No.4, 2003, p.58; Chung-In MOON e Yongho KIM, “Balance of Influence vs. Balance of Power: An Eclectic Approach for East Asian Security,” in Northeast Asian Regional Security Order and Strategic Calculus on the Taiwan Straits, ed. Woosang KIM, Seoul, Yonsei University Press, 2003, p.205. Ver também David KANG, “Hierarchy, Balancing, and Empirical Puzzles in Asian International Relations”, International Security, Vol.28, No.3, 2003-2004, pp.165-180. Para um exemplo do debate teórico entre interpretivistas e racionalistas vide Chalmers JOHNSON, “Preconception vs Observation or the Contribution of Rational Choice Theory and Area Studies to Contemporary Political Science”, P:S Political Science and Politics, 30:2, June 1997, pp.170-174.

[5] Sobre as insuficiências das teorias reflectivistas vide Robert KEOHANE, “International Institutions: Two Approaches,” International Studies Quarterly, Vol.32, No.4, 1988, p.392; sobre o pós-positivismo vide Steve SMITH, Ken BOOTH e Marysia ZALEWSKI (eds.), International Theory: Positivism and Beyond, Cambridge, Cambridge University Press, 1996. Também as teorias neo-marxistas estão ausentes deste artigo.

[6] Para exemplos, ver respectivamente Robert JERVIS, Perception and Misperception in International Politics, Princeton, Princeton University Press, 1976; Graham ALLISON e Philip ZELIKOW, Essence of Decision : Explaining the Cuban Missile Crisis, New York, Addison Wesley Longman, 1999; e Bruce Bueno de MESQUITA et al, The Logic of Political Survival, Cambridge, Mass., MIT Press, 2005. Apesar da teoria utilizada neste artigo ser realista neo-clássica – também usando variáveis internas e focando processos de formação de política externa – privilegia a influência das estruturas do sistema internacional e apenas expõe a lógica de utilização das referidas variáveis internas, sem que estas sejam directamente aplicadas à reflexão sobre o futuro do Nordeste Asiático.

[7] Robert AXELROD e Robert KEOHANE, “Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions”, in Cooperation under Anarchy, ed. Kenneth A. OYE, Princeton, Princeton University Press, 1986, p.226. Ver também Arthur STEIN, Why Nations Cooperate: Circumstances and Choice in International Relations, Ithaca, Cornell University Press, 1990.

[8] Vide Hans MORGENTHAU, Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, New York, Knopf, 1978.

[9] Hedley BULL, The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics, New York, Columbia University Press, 1995; e Barry BUZAN, From International to World Society? English School Theory and the Social Structure of Globalization, Cambridge, Cambridge University Press, 2004. Note-se que Buzan aproximou o realismo do construtivismo, conciliando estruturas materiais com estruturas sociais.

[10] Cf. Kenneth WALTZ, Man, The State, and War, New York, Columbia University Press, 1959; e Kenneth WALTZ, Theory of International Politics, Reading, Mass., Addison-Wesley, 1979. Para uma perspectiva de hierarquia no sistema internacional veja-se a teoria de transição de poder em A.F.K. ORGANSKI, World Politics. New York, Alfred A. Knopf, 1958. Veja-se também Robert GILPIN, War and Change in World Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1981.

[11] Cf. WALTZ, Theory of International Politics; Stephen Van EVERA, “Offense, Defense, and the Causes of War,” International Security, Vol. 22, No. 4, 1998 pp. 5-48; e MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics. Para uma caracterização geral das várias divisões dentro do neo-realismo, especialmente entre realismo defensivo e realismo ofensivo vide Stephen BROOKS, “Dueling Realisms,” International Organization, Vol. 51, No.3, 1997, pp.445-477. Curiosamente, as conclusões pessimistas do neo-realismo são parcialmente contestadas por teorias que surgem dentro da própria perspectiva, como o realismo contingente de Charles Glaser, para quem a cooperação é bem mais previsível do que o previsto pelos restantes neo-realistas. Charles GLASER, “Realists as Optimists: Cooperation as Self-Help,” International Security, Vol.19, No.3, 1994-1995, pp. 50-90.

[12] Existem explicações neo-realistas de processos de cooperação e de integração, como no caso da União Europeia, mas acabam por ser incompletas. Por exemplo, veja-se Joseph GRIECO, “State Interests and Institutional Rules Trajectories: A Neorealist Reinterpretation of the Maastricht Treaty and European Economic and Monetary Union”, in Realism: Restatements and Renewal, ed. Benjamin FRANKEL, London, Frank Cass, 1996, pp.262-305. Para uma relação entre a estrutura de poder e os processos de integração regional de uma (declaradamente insuficiente) perspectiva neo-realista vide Nuno Santiago de MAGALHÃES, “Regional Integration and Structures of Power,” Sogang University (GSIS), Paper não publicado [International Political Economy], 2006.

[13] Randall SCHWELLER, “Unanswered Threats: A Neoclassical Realist Theory of Underbalancing”, International Security, Vol. 29, No. 2, 2004, pp.159-201. Para uma visão geral sobre o debate em torno do equilíbrio de poder e das conclusões neo-realistas veja-se John VASQUEZ e Colin ELMAN (eds.), Realism and the Balancing of Power: A New Debate, New Jersey, Prentice Hall, 2003.

[14] Cf. Gideon ROSE, “Neoclassical Realism and Theories of Foreign Policy”, World Politics, Vol. 51, No. 1, October 1998, pp. 144–172; SCHWELLER, “Unanswered Threats”; e Thomas CHRISTENSEN, Useful Adversaries: Grand Strategy, Domestic Mobilization, and Sino-American Conflict, 1947–1958, Princeton, Princeton University Press, 1996. Ver também Colin ELMAN,“Why Not Neorealist Theories of Foreign Policy?”, Security Studies, Vol. 6, No.1, 1996, pp.7-53.

[15] Cf. Jeffrey LEGRO e Andrew MORAVCSIK. “Is Anybody Still a Realist?” International Security, vol.24, n.2, 1999, pp.5-55; e John VASQUEZ, “The Realist Paradigm and Degenerative versus Progressive Research Programs: An Appraisal of Neotraditional Research on Waltz’s Balancing Proposition”, in op. cit., VASQUEZ e ELMAN, pp.23-48.

[16] Randall SCHWELLER, “New Realist Research on Alliances: Refining, Not Refuting, Waltz’s Balancing Proposition” in op. cit., ed. VASQUEZ e ELMAN, pp.74-79; e Randall SCHWELLER, “The Progressiveness of Neoclassical Realism”, in Progress in International Relations Theory: Appraising the Field, ed. Colin ELMAN e Miriam Fendius ELMAN, Cambridge, Mass., MIT Press, 2003, pp.311-348.

[17] David HELD, Democracy and the Global Order: From the Modern State to Cosmopolitan Governance, Cambridge, Polity Press, 1995 ; Robert KEOHANE e Lisa MARTIN, “The Promise of Institutionalist Theory”, International Security, Vol.20, No.1, 1995, pp.39-51; e Robert KEOHANE e Lisa MARTIN, “Institutional Theory as a Research”, in op. cit., ELMAN e ELMAN, pp.71-108. Dentro do institucionalismo liberal – que antecedeu o institucionalismo neo-liberal – ver a teoria da interdependência complexa em Robert KEOHANE e Joseph NYE, Power and Interdependence: World Politics in Transition, Boston, Mass., Little, Brown, 1977.

[18] Solomon POLACHEK, John ROBST e Yuan-Ching CHANG, “Liberalism and Interdependence: Expanding the Trade-Conflict Model,” Journal of Peace Research, Vol. 36, No. 4, 1999, pp.405-422. Ver também Richard ROSECRANCE, The Rise of the Trading State: Commerce and Conquest in the Modern World, New York, Basic Books, 1986; James MORROW, “How Could Trade Affect Conflict?”, Journal of Peace Research, Vol.36, No.4, 1999, pp.481-489; John ONEAL e Bruce RUSSETT, “Assessing the Liberal Peace with Alternative Specifications: Trade Still Reduces Conflict”, Journal of Peace Research, Vol.36, No.4, 1999, pp.423-442.

[19] A questão dos ganhos absolutos e relativos foi central no chamado «debate neo-neo» entre neo-liberais e neo-realistas. Cf. David BALDWIN (ed.), Neorealism and Neoliberalism: The Contemporary Debate, New York, Columbia University Press, 1993; e Robert POWELL, “Absolute and Relative Gains in International Relations Theory”, American Political Science Review, Vol. 85, No. 4, 1991, pp.1303-1320.

[20] Robert KEOHANE, “The Demand for International Regimes,” International Organization, Vol.36, No.2, 1982, pp.332-350. Ver também Robert KEOHANE, After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy, Princeton, Princeton University Press, 1984; e OYE, op. cit. Para uma introdução ao estudo dos regimes internacionais cf. Stephen KRASNER (ed.), International Regimes, Ithaca, Cornell University Press, 1983; e Andreas HASENCLEVER, Peter MAYER, e Volker RITTBERGER, “Interests, Power, Knowledge: The Study of International Regimes”, Mershon International Studies Review, Vol. 40, No. 2, 1996, pp.177-228.

[21] Note-se que existem teorias de paz democrática provenientes de outros campos teóricos, como a teoria estratégica de Bruce Bueno de Mesquita, James Morrow, Randolph Siverson e Alastair Smith. Vide Bruce BUENO DE MESQUITA et al, “An Institutional Explanation of the Democratic Peace,” American Political Science Review, Vol.93, No.4, 1999, pp.791-807.

[22] Michael DOYLE, “Liberalism and World Politics,” American Political Science Review, Vol.80, No.4, 1986, pp. 1151-1169. Ver também Bruce RUSSETT, Grasping the Democratic Peace, Princeton, Princeton University Press, 1994; e Bruce RUSSETT, “The Democratic Peace: And Yet it Moves,” International Security, Vol.19, No.4, 1995, pp.164-175.

[23] John ONEAL e Bruce RUSSETT, “The Kantian Peace: The Pacific Benefits of Democracy, Interdependence, and International Organizations, 1885-1992”, World Politics, Vol.52, No.1, 1999, pp.1-37. Ver igualmente Michael DOYLE, “Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs,” Part I, Philosophy and Public Affairs, Vol. 12, No. 3, 1983, pp. 205-235.

[24] Cf. Alexander WENDT, Social Theory of International Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1999; Jeffrey CHECKEL, “Bridging the Rational-Choice / Constructivist Gap? Theorizing Social Interaction in European Institutions,” University of Oslo, ARENA Working Paper 11, 2000; e Emanuel ADLER, “Seizing the Middle Ground: Constructivism in World Politics”, European Journal of International Relations, Vol.3, No.3, 1997, pp.319-363.

[25] Jörg FRIEDRICHS, European Approaches to International Relations Theory: A House with many Mansions, London, Routledge, 2004, pp.107-111.

[26] Alexander WENDT, “Anarchy Is What States Make Of It: The Social Construction of Power Politics”, International Organization, Vol.46, No.2, 1992, pp.391-425. Para os argumentos mais recentes de Wendt vide Alexander WENDT, “Social Theory as a Cartesian science: An auto-critique from a quantum perspective,” in Constructivism and International Relations: Alexander Wendt and his critics, ed. Stefano GUZZINI e Anna LEANDER, London, Routledge, 2006, pp.181-219.

[27] Para uma análise abrangente sobre o construtivismo, os seus críticos, e a evolução desta abordagem teórica, cf. John RUGGIE, “What makes the world hang together? Neo-utilitarianism and the social-constructivist challenge,” International Organization, Vol.52, No.4, 1998, pp.855-885; e GUZZINI e LEANDER, op. cit. .

[28] Cf. Peter KATZENSTEIN e Nobuo OKAWARA, “Japan, Asian-Pacific Security, and the Case for Analytical Eclecticism”, International Security, Vol.26, No.3, 2002, pp.153-185; Muthiah ALAGAPPA, “Rethinking Security: A Critical Review and Appraisal of the Debate,” in Asian Security Practice: Material and Ideational Influences, ed. Muthiah ALAGAPPA, Stanford: Stanford University Press, 1998, pp.61-62; e Samuel KIM, “Northeast Asia in the Local-Regional-Global Nexus: Multiple Challenges and Contending Explanations,” in The International Relations of Northeast Asia, ed. Samuel Kim, Oxford, Rowman & Littlefield Publishers, Inc., 2004, pp.3-61. Ver também Peter KATZENSTEIN (ed.), The Culture of National Security: Norms and Identity in World Politics, New York, Columbia University Press, 1996.

[29] Apesar do realismo tridimensional ser uma teoria realista neo-clássica influenciada pelo realismo ofensivo, reconhece-se igualmente alguma influência da perspectiva estratégica. A apresentação dos fundamentos lógicos e metodológicos da teoria, incluindo o modelo geral e um teste parcial (1.ª e 2.ª dimensões) aplicados aos processos de integração regional, estará disponível em Nuno Santiago de MAGALHÃES, “Towards a Tridimensional Theory of Integration”, 2007.

[30] Até certo ponto também é incorporada nesta teoria outra variável estrutural externa, o que os construtivistas entendem como a estrutura social do sistema internacional, mas esta variável é tratada no realismo tridimensional de modo diferente, sendo essencialmente integrada em determinadas variáveis internas.

[31] Jeffry FRIEDEN, “Actors and Preferences in International Relations”, in Strategic Choice and International Relations, ed. David LAKE e Robert POWELL, Princeton, Princeton University Press, 1999, pp.41-47. Por exemplo, Frieden nota que os neo-realistas defendem que os constrangimentos do sistema internacional (ambiente estratégico) são tão fortes que os estados optam pelas mesmas estratégias independentemente das suas preferências (p.48).

[32] Como exemplo de um modelo racionalista básico, veja-se o modelo de utilidade esperada em Bruce Bueno de Mesquita, David Newman e Alvin Rabushka. A equação para a utilidade esperada de desafiar uma política existente pode ser expressa do seguinte modo: E(U)c = Ps(Us) + (1-Ps)(Uf); onde E(U)c significa a utilidade esperada do desafio, Ps reflecte a probabilidade de sucesso do desafio, Us significa a utilidade do desafio bem sucedido, e Uf refere-se à utilidade do desafio fracassado. A equação para a utilidade esperada de não desafiar é a seguinte: E(U)nc = Pq(Uq) + (1 – Pq)[Pb(Ub) + (1 – Pb)(Uw)]; onde E(U)nc significa a utilidade esperada de não desafiar, Pq significa a probabilidade da política não se alterar, Uq significa a utilidade dessa política, Pb refere-se à probabilidade de que a política mudará com utilidade positiva, Ub significa a utilidade de uma mudança positiva de política e Uw reflecte a utilidade de uma mudança negativa de política. A equação geral para a utilidade esperada da decisão é E(U) = E(U)c E(U)nc. Um líder politico optará pelo desafio se o valor da utilidade esperada de desafiar for superior ao da utilidade esperada de não desafiar. Vide Bruce BUENO DE MESQUITA, David NEWMAN e Alvin RABUSHKA, Forecasting Political Events: The Future of Hong-Kong, New Haven, Yale University Press, 1985, pp.22-23. Para uma introdução crítica à teoria da escolha racional cf. Donald GREEN e Ian SHAPIRO, Pathologies of Rational Choice Theory: A Critique of Applications in Political Science, New Haven, Yale University Press, 1996; Ian S. LUSTICK, “The Disciplines of Political Science: Studying the Culture of Rational Choice as a Case in Point”, P:S Political Science and Politics, Vol.30, No.2, 1997, pp.175-179; e Stephen M. WALT, “Rigor or Rigor Mortis: Rational Choice and Security Studies”, International Organization Vol.23, No.4, 1999, pp.5-48.

[33] Esta assumpção pode parecer contraditória face à importância que o realismo dá ao estado, mas não o é. Os estados reflectem decisões políticas tomadas por uma elite e a teoria assume a acção dos líderes como sendo a do próprio estado. Mas por motivos de rigor e para não limitar o alcance teórico do modelo, é essencial fazer esta distinção, já que a análise da tomada de decisões relativas às estratégias secundárias requer examinar o processo político interno, algo impossível quando o estado é visto como uma «caixa negra».

[34] A premissa racionalista de que as preferências dos estados são exógenas é atacada por inúmeras teorias (e.g. construtivismo) por considerarem que a formação das preferências dos estados ou líderes é endógena e é incorrecto utilizar assumpções generalizadoras em detrimento de uma análise profunda do processo de formação dessas preferências.

[35] Por exemplo, os líderes de um estado democrático num contexto de paz, como a França, não despendem determinada parcela do seu orçamento de estado com o objectivo de melhorar a sua posição relativa na estrutura de poder se essa despesa acarretar um protesto massivo que conduza à sua demissão imediata. Dentro da mesma lógica, o líder de um estado totalitário como a Coreia do Norte, ao desenvolver um programa nuclear que lhe permita obter a tal posição favorável na estrutura de poder, necessita de guardar recursos suficientes para satisfazer pelo menos o grupo social que sustenta o seu poder. Sobre os grupos dos quais depende o poder dos líderes veja-se a teoria do selectorado de Bueno de Mesquita, Smith, Siverson e Morrow em BUENO DE MESQUITA et al, The Logic of Political Survival, pp. 37-126.

[36] Ver MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics, pp.29-54. Para uma crítica ao realismo defensivo vide Randall SCHWELLER, “Neorealism’s Status-Quo Bias: What Security Dilemma?”, Security Studies, Vol. 5, No. 3, 1996, pp.90-121.

[37] Para uma breve revisão sobre conceitos de hegemonia ver Michael MASTANDUNO, “Incomplete Hegemony: The United States and Security Order in Asia,” Asian Security Order: Instrumental and Normative Features, ed. Muttiah ALAGAPPA, Stanford, Stanford University Press, 2003, pp.144-146.

[38] Aqui se incluem igualmente os restantes actores do sistema internacional, como empresas transnacionais, organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos ou grupos terroristas. O comportamento destes actores não é directamente explicado nesta teoria.

[39] Por exemplo, nas estratégias secundárias cujo objectivo é a concretização indirecta das estratégias primárias podemos recorrer ao exemplo do estado que celebra um acordo comercial para fortalecer determinado sector económico de modo a poder financiar futuramente um programa militar.

[40] Já foi esclarecido que os estados agem quando consideram deter o controlo interno do estado e essa acção não provoca a sua queda imediata. Por exemplo, um líder pode considerar que no âmbito de determinada estrutura de poder consegue obter uma vitória militar mas que os custos associados à tecnologia militar utilizada (e.g. número de baixas) são demasiado pesados para serem aceites pelos grupos internos dos quais depende o seu poder.

[41] SCHWELLER, “Unanswered Threats: A Neoclassical Realist Theory of Underbalancing”, pp.167-168. Ver também Thomas CHRISTENSEN e Jack SNYDER. “Chain Gangs and Passed Bucks: Predicting Alliance Patterns in Multipolarity”, International Organization, Vol.44, No.2, 1990, pp.137-168; e Kevin SWEENEY e Paul FRITZ, “Jumping on the Bandwagon: An Interest-based Explanation for Great Power Alliances”, Journal of Politics, Vol. 66, No. 2, 2004, pp. 428–449.

[42]Barry BUZAN e Ole WAEVER, Regions and Powers: The Structure of International Security, Cambridge, Cambridge University Press, 2004.

[43] Utilizando este quadro extremamente simplificado, a base inicial dos jogos de interacção entre os actores torna-se mais operacional, acrescentando-se posterior e sucessivamente outros dados à medida que o jogo se desenvolve. Vejam-se as definições de Buzan e Waever de superpotência, grande potência e potência regional em ibidem, pp.34-39.

[44] MEARSHIMER, The Tradedy of Great Power Politics, pp.337-338.

[45] A título de exemplo, a Rússia é uma potência principal euro-asiática, a China é uma potência principal asiática e a Índia é uma potência principal no Sul da Ásia. Para uma visão unipolar do actual sistema internacional ver por exemplo Christopher LAYNE, “The Unipolar Illusion Revisited: The Coming End of the United States’ Unipolar Moment,” International Security, Vol. 31, No. 2, 2006, pp.7-41.

[46] Por considerar que o Nordeste Asiático é um sistema multipolar equilibrado que poderá tornar-se um sistema multipolar desequilibrado, não exponho aqui probabilidades de conflito relacionadas com outros sistemas.

[47] Sobre as comunidades de segurança vide Emanuel ADLER e Michael BARNETT (eds.), Security Communities, Cambridge, Cambridge University Press, 1998.

[48] William WOHLFORTH, “The Stability of a Unipolar World,” International Security, Vol. 24, No. 1, 1999, pp.5-41.

[49] Note-se que a definição de hegemonia utilizada por Mastanduno é diferente do conceito simplificado usado nesta teoria, já que aquele inclui elementos materiais e não materiais. Cf. MASTANDUNO, op. cit., pp.141-170; e ROSS, “The Geography of Peace,” p.169. Para outra visão vide BUZAN e WAEVER, op. cit., pp. 144-182.

[50] Para dados completes acerca da capacidade militar dos actores regionais veja-se James HACKETT (ed.), The Military Balance 2007, London, IISS, 2007.

[51] Sobre instituições de segurança na região cf. Jangho KIM, “Back to the Basics: Multilateral Security Cooperation in Northeast Asia and the Neorealist Paradigm,” The Korean Journal of International Relations, Vol. 45, No. 5, 2005, pp.37-56; e John DUFFIELD, “Asia-Pacific Security Institutions in Comparative Perspective,” in op. cit., IKENBERRY e MASTANDUNO, pp.243-270.

[52] Muttiah ALAGAPPA, “Managing Asian Security: Competition, Cooperation, and Evolutionary Change,” in Asian Security Order, ALAGAPPA, p.579.

[53] Todos os números apresentados são retirados da base de dados do Fundo Monetário Internacional e referem-se ao ano de 2006 (www.imf.org). O indicador utilizado é o PIB - Paridade do Poder de Compra.

[54] Sobre esta questão cf. Ian COOK, Marcus DOEL e Rex LI (eds.), Fragmented Asia: Regional Integration and National Disintegration in Pacific Asia, Brookfield, Ashgate, 1996; AKAHA (ed.), op. cit.; Gilbert ROZMAN, Northeast Asia Stunted Regionalism: Bilateral Distrust in the Shadow of Globalization, Cambridge, Cambridge University Press, 2004; e T.J. PEMPEL (ed.), Remapping East Asia: The Construction of a Region, Ithaca, Cornell University Press, 2005.

[55] Samuel KIM, “Northeast Asia in the Local-Regional-Global Nexus,” pp.41-51. O autor socorreu-se especialmente das seguintes fontes: “Multi-National Citizen’s Poll on Current States Surrounding Korean Península,” Tong-a Ilbo, Seul, 4 de Dezembro de 2000; e What the World Thinks in 2002, Washington D.C., Pew Research Center for People & the Press, 2002. Para uma pesquisa estatística mais aprofundada consulte-se o Asian Barometer Survey, Universidade Nacional de Taiwan (www.asianbarometer.org).

[56] Samuel KIM, “Northeast Asia in the Local-Regional-Global Nexus,”, p.45. Kim está certo em considerar a falta de identidade regional como barreira à cooperação, mas ao afirmar que é a maior barreira deveria apresentar argumentos mais sólidos e expor a correlação entre essa e outras variáveis, não se esquecendo de regiões como a Europa Ocidental, em que apesar das clivagens identitárias foi promovido um processo de integração que envolveu franceses e alemães.

[57] Gilbert ROZMAN, “Mutual Perceptions among the Great Powers in Northeast Asia,” in Politics and Nationalism in Northeast Asia: Nationalism and Regionalism in Contention, ed. Tsuneo AKAHA, New York, St. Martin’s, 1999, p.47.

[58] Cf. Kent CALDER, “U.S. Foreign Policy in Northeast Asia,” in op. cit., ed. Samuel KIM, pp.225-248; Robert SUTTER, The United States and East Asia: Dynamics and Implications, Oxford, Rowman & Littlefield Publishers Inc., 2003.

[59] Jangho KIM,“Prospects for a Multilateral Security Order and the United States,” The Korean Journal of Defense Analysis, Vol. XVII, No. 3, 2005, pp.87-104.

[60] Cf. Thomas CHRISTENSEN, “Posing Problems Without Catching Up: China’s Rise and Challenges for U.S. Security Policy,” International Security, Vol. 25, No.4, 2001, pp.5-40; Thomas CHRISTENSEN, “Fostering Stability or Creating a Monster? The Rise of China and the U.S. Policy toward East Asia,” International Security, Vol. 31, No. 1, 2006, pp.81-126; Henry KISSINGER, Does America Need a Foreign Policy?: Toward a Diplomacy in for the 21st Century, New York, Simon & Schuster, 2001, pp.134-153; Aaron FRIEDBERG, “The Future of U.S.-China Relations: Is Conflict Inevitable?” International Security, Vol. 30, No.2, 2005, pp.7-45. Ver também Alastair Iain JOHNSTON e Robert ROSS (eds.), Engaging China: The Management of an Emerging Power, London, Routledge, 1999; Ivan ELAND, “Is Chinese Military Modernization a Threat to the United States?”, Policy Analysis, No. 465, 2003, pp.1-14; William MURPHY, “Power Transition in Northeast Asia: U.S.-China Security Perceptions and the Challenges of Systemic Adjustment and Stability,” Journal of Northeast Asian Studies, Vol. 13, No. 4, 1994, pp. 61-84; Paul PAPAYOUNOU e Scott KASTNER. “Sleeping with the Potential Enemy: Assessing the U.S. Policy of Engagement with China,” Security Studies, Vol. 9, No. 1, 1999, pp.164-195.

[61] MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics, p.388.

[62] CALDER, op. cit., pp. 239-241; Richard ARMITAGE e Joseph NYE, The U.S.-Japan Alliance: Getting Asia Right through 2020, Washington D.C., CSIS, 2007. Ver também Michael ARMACOST e Daniel OKIMOTO (eds.), The Future of America’s Alliance in Northeast Asia, Stanford, Asia Pacific Research Center Publications, 2004.

[63] Wu XINBO, “China: Security Practice of a Modernizing and Ascending Power,” in op. cit., ed. ALAGAPPA, pp.115-156; Denny ROY, “Hegemon on the Horizon? China’s Threat to East Asian Security,” International Security, Vol. 19, No.1, 1994, pp.149-168; e Gerald SEGAL,“Does China matter?” Foreign Affairs, Vol. 78, No. 5, 1999, pp.24-36.

[64] Sobre a ascensão da China cf. Herbert YEE e Ian STOREY (eds.), The China Threat: Perceptions, Myths and Reality, London, Routledge Curzon, 2002; Carolyn PUMPHREY (ed.), The Rise of China in Asia: Security Implications, Carlisle, Strategic Studies Institute, 2002; David SHAMBAUGH, “China Engages Asia: Reshaping the Regional Order,” International Security, Vol. 29, No.3, 2004-2005, pp.64-99; Robert SUTTER, China’s Rise in Asia: Promises and Perils, Oxford, Rowman & Littlefield Publishers Inc., 2005; e Evan MEDEIROS e M. Taylor FRAVEL, “China’s New Diplomacy,” Foreign Affairs, Vol. 82, No.6, 2003, pp.22-35.

[65] Carlos GASPAR, “A China, os Estados Unidos e o 11 de Setembro,” Relações Internacionais, No. 10, Junho de 2006, pp.53-64; e Lowell DITTMER, “The Emerging Northeast Asian Regional Order,” in The International Relations of Northeast Asia, KIM, p.335-336.

[66] Sobre a política externa do Império do Meio vide John K. FAIRBANK (ed.), The Chinese World Order: Traditional China’s Foreign Relations, Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1968; e sobre o fim da hegemonia sínica no Extremo Oriente após as Guerras do Ópio vide Nuno Santiago de MAGALHÃES, Portugal e o Extremo Oriente, 1859-1862: Realismo Ofensivo e a Ordem dos Tratados Desiguais, Universidade Nova de Lisboa (FCSH), Tese de Mestrado em História, 2006, pp.120-145 e 270-276.

[67] Alastair Iain JOHNSTON, Cultural Realism: Strategic Culture and Grand Strategy in Chinese History, Princeton, Princeton University Press, 1995.

[68] M. Taylor FRAVEL, “Regime Insecurity and International Cooperation: Explaining China’s Compromises in Territorial Disputes”, International Security, Vol.30, No.2, 2005, 46-83.

[69] Para uma introdução a este tema e opiniões diferentes vide Samuel KIM,“China’s Path to Great Power Status in the Globalization Era,” Asian Perspective, Vol. 27, No. 1, 2003, pp.35-75; Alastair Iain JOHNSTON, “Is China a Status Quo Power?” International Security, Vol. 27, No. 4, 2003, pp.5-56; e MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics, pp. 396-402.

[70] Keir LIEBER e Gerard ALEXANDER, “Waiting for Balancing: Why the World Is Not Pushing Back,” International Security, Vol. 30, No. 1, 2005, pp.109-139.

[71] Sobre a China, Taiwan e os EUA, cf. Allen WHITING, “China´s Use of Force, 1950-96, and Taiwan,” International Security, Vol. 26, No. 2, 2001, pp.103-131.Taifa YU, “Relations Between Taiwan and China After the Missile Crisis: Toward Reconciliation?” Pacific Affairs, vol.72, n.1, 1999, pp.39-55; Michael O’HANLON, “Why China Cannot Conquer Taiwan,” International Security, Vol. 25, No. 2, 2000, pp.51-86; e Robert ROSS, “Navigating the Taiwan Strait: Deterrence, Escalation Dominance, and U.S.-China Relations,” International Security, Vol. 27, No. 2, 2002, pp.48-85.

[72] Mas note-se que o mero uso destas acções para compreender a estratégia chinesa é insuficiente, dado que tanto podem revelar as intenções militaristas chinesas, como uma mera reacção à superioridade norte-americana. Daí a importância de um enquadramento teórico. Sobre a evolução militar da China vide Keith CRANE et al, Modernizing China’s Military: Opportunities and Constraints, RAND, Project Air Force, 2005.

[73] Sobre o tema vide Jennifer LIND, “Pacifism or Passing the Buck? Testing Theories of Japanese Security Policy,” International Security, Vol. 29, No.1, 2004, pp.92-121.

[74] Para uma introdução ver Thomas BERGER, “Japan’s International Relations: The Political and Security Dimensions,” in op. cit., ed. Samuel KIM, pp.135-169; e Kenneth PYLE, Japan Rising: The Resurgence of Japanese Power and Purpose, New York, Public Affairs, 2007, pp.310-374.

[75] Llewelyn HUGHES, “Why Japan Will Not Go Nuclear (Yet): International and Domestic Constraints on the Nuclearization of Japan,” International Security, Vol. 31, No. 4, pp.67-96.

[76] Cf. Scott SNYDER, “South Korea’s Squeeze Play,” The Washington Quarterly, Vol. 28, No. 4, 2005, pp. 93-106; e Charles K. ARMSTRONG et al (eds.) , Korea at the Center: Dynamics of Regionalism in Northeast Asia, Armonk, M. E. Sharpe, 2005.

[77] Nuno Santiago de MAGALHÃES, “South Korea and the Sunshine Policy: Beyond Military Security?”, Paper a apresentar na 7.ª International CISS Millennium Conference da CISS-ISA, no Palácio do Buçaco, Portugal, 14-16 de Junho, 2007.

[78] Para uma introdução vide Bae-Ho HAHN e Chae-Jin LEE (eds.), The Korean Peninsula and the Major Powers, Pundang, Sejong Institute, 1998.

[79] Nuno Santiago de MAGALHÃES, “Coreia do Norte, Anarquia e Poder Nuclear,” Relações Internacionais, n.10, Junho 2006, pp.85-105. Para as opiniões mais recentes do autor cf. Nuno Santiago de MAGALHÃES: “O Jogo das Conversações a Seis” in Diário Económico (14 Novembro 2006); “A Estratégia da Coreia do Norte” in Diário de Notícias (26 Dezembro 2006); e “Desarmar Pyongyang” in Diário de Notícias (18 Fevereiro 2007).

[80] Sobre as reformas norte-coreanas vide Chang-Ho YOON e Lawrence LAU (eds.), North Korea in Transition: Prospects for Economic and Social Reforms, Northampton, MA., Edward Elgar Publishing Limited, 2001.

[81] Para uma abordagem introdutória cf. Gilbert ROZMAN, Mikhail NOSOV e Koji WATANABE (eds.), Russia and East Asia: The 21st Century Security Environment, Armonk, Sharpe, 1999; e Gilbert ROZMAN, “Russian Foreign Policy in Northeast Asia,” in op. cit., ed. Samuel KIM, pp.201-224..

[82] Cf. Judith THORNTON e Charles ZIEGLER (eds.), Russia’s Far East: A Region at Risk, Seattle, University of Washington Press, 2002; e Michael BRADSHAW (ed.), The Russian Far East and Pacific Asia: Unfulfilled Potential, Richmond, Curzon, 2001.

[83] Walter MATTLI, The Logic of Regional Integration: Europe and Beyond, Cambridge, Cambridge University Press, 1999, pp. 169-178.

[84] Peter HAAS, “Introduction: Epistemic Communities and International Policy Coordination,” International Organization, Vol. 46, No. 1, 1992, pp.1-35. Sobre a cooperação ambiental no Nordeste Asiático cf. Lyuba ZARSKY, “The Prospects for Environmental Cooperation in Northeast Asia,” Asia Perspective, Vol. 19, No. 2, 1995, pp. 103-130; e Jin-Sung SONG, Environmental Cooperation in Northeast Asia: Regime Theory and the Future Prospect for the Regional-wide Environmental Cooperative Regime Formation in Northeast Asia, Sogang University (GSIS), Tese de Mestrado em Relações Internacionais, 2006.

[85] Jangho KIM, “Back to the Basics: Multilateral Security Cooperation in Northeast Asia and the Neorealist Paradigm”; e Jangho KIM, “Prospects for a Multilateral Security Order and the United States”. Ver também Ellis KRAUS, “Japan, the U.S., and the Emergence of Multilateralism in Asia,” Pacific Review, Vol. 13, No. 3, 2000, pp.473-494.

[86] Sobre este tema cf. Victor CHA, “Abandonement, Entrapement, and Neoclassical Realism in Asia: The United States, Japan and Korea,” International Studies Quarterly, No.44, 2004, pp.261-291; e Thomas CHRISTENSEN, “China, the US-Japan Alliance, and the Security Dilemma in East Asia,” International Security, Vol. 23, No.4, 1999, pp.49-80.

[87] MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics, pp. pp.396-400.

[88] KANG, “Getting Asia Wrong”; e Avery GOLDSTEIN, “Balance-of-Power Politics: Consequences for Asian Security Order,” in Asian Security Order, ed. ALAGAPPA, pp.171-209.

[89] Robert JERVIS, “Cooperation Under the Security Dilemma,” World Politics, Vol. 30, No.2, 1978, pp. 167-214; e EVERA, op. cit. .

[90] MEARSHEIMER, The Tragedy of Great Power Politics, p.346.

[91] Robert GILPIN, “Sources of American-Japanese Economic Conflict,” in op. cit., ed. IKENBERRY e MASTANDUNO, pp.299-322; Katherine BARBIERI, The Liberal Illusion: Does Trade Promote Peace? Ann Arbor, Michigan University Press, 2002.

[92] Dale COPELAND, “Economic Interdependence and War: A Theory of Trade Expectations,” International Security, Vol. 20, No. 4, 1996, pp.5-41; e Dale COPELAND, “Economic Interdependence and the Future of U.S.-Chinese Relations,” in op. cit., ed. IKENBERRY e MASTANDUNO, pp.323-354.

[93] Ming WAN, “Economic Interdependence and Economic Cooperation: Mitigating Conflict and Transforming Security Order in Asia,” in Asian Security Order, ed. ALAGAPPA, pp.280-310.

[94] John MEARSHEIMER, “The False Promise of International Institutions,” International Security, Vol. 19, No. 3, 1995, pp.5-49; e Joseph GRIECO “Anarchy and the Limits of Cooperation: A Realist Critique of the Newest Liberal Institutionalism,” International Organization, Vol. 42, No. 3, 1998, pp.485-507.

[95] IKENBERRY e MASTANDUNO, “Images of Order in Asia-Pacific and the Role of the United States,” in op. cit. ed. IKENBERRY e MASTANDUNO, pp.435-436; e Brian JOB, “Track 2 Diplomacy: Ideational Contribution to the Evolving Asia Security Order,” in Asian Security Order, ed. ALAGAPPA, pp.241-279. Ver também Takashi INOGUCHI e Grant STILLMAN (eds.), Northeast Asian Regional Security: The role of International Institutions, New York, United Nations University Press, 1997.

[96] Christopher LAYNE, “Kant or Cant: The Myth of the Democratic Peace,” International Security, Vol. 19, No. 2, 1994, pp.5-49; Joanne GOWA, Ballots and Bullets: The Elusive Democratic Peace, Princeton, Princeton University Press, 1999; e Sebastian ROSATO, “The Flawed Logic of Democratic Peace Theory,” American Political Science Review, Vol. 97, No. 4, 2003, pp.585-602.

[97] Edward MANSFIELD e Jack SNYDER, “Democratic Transitions, Institutional Strenght, and War,” International Organization, Vol. 56, No. 2, 2002, pp.297-337.

[98] BUENO DE MESQUITA et al, “An Institutional Explanation of the Democratic Peace”.

[99] Andrew MORAVCSIK, “Is Something Rotten in the Kingdom of Denmark? Constructivism and Regional Integration,” Journal of European Public Policy, Vol. 6, No. 4, 1999, pp. 669-681; e Mark POLLACK, “International Relations Theory and European Integration,” European University Institute (Robert Schuman Center for Advanced Studies), Working Paper RSC No. 2000/55, 2000.

[100] Cf. Amitav ACHARYA, “Regional Institutions and Asian Security Order: Norms, Power, and Prospects for Peaceful Change,” in Asian Security Order, ed. ALAGAPPA, pp. 210-240; e Amitav ACHARYA, “Ideas, Identity, and Institution-Building: From the ‘ASEAN Way’ to ‘Asia Pacific Way’?” Pacific Review, Vol. 10, No. 2, 1997, pp.319-346. Ver também Thomas Berger, “Power and Purpose in Pacific East Asia: A Constructivist Interpretation,” in op. cit., ed. IKENBERRY e MASTANDUNO, pp. 421-440; Dalchoong KIM e Chung-in MOON (eds.), History, Cognition and Peace in East Asia, Seul, Yonsei University Press, 1997; e PARK e YAVAPRABHAS op. cit..

 

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